INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Jéssica Fernanda Pereira Viana1 Martha Nascimento Castro2

RESUMO

Uma forma de mensurar a sustentabilidade da gestão dos resíduos sólidos de um município é utilizar os indicadores de sustentabilidade, que além de apresentar o quão sustentável está determinado sistema de gestão de resíduos sólidos ajuda na construção de políticas públicas e na melhoria desses sistemas. Por meio de levantamento de acervo de documentos bibliográficos, objetivou-se com este estudo demonstrar a importância de aplicar indicadores de sustentabilidade na avaliação do sistema de gestão municipal de resíduos sólidos urbanos e propor uma forma de incentivar as secretarias municipais do estado de Goiás a realizarem estudos, criarem e aplicarem indicadores de sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos urbanos dos municípios deste estado e assim promoverem a melhoria do sistema, através da demonstração de um estudo de caso aplicado por Milanez em 2002 no município de Jaboticabal SP. Com as dificuldades encontradas durante a busca pelos documentos bibliográficos verificou-se que é importante que sejam realizados estudos com essa temática para que seja traçado o perfil da tendência à sustentabilidade dos sistemas de GRSU do Brasil e assim poder contribuir com a formulação de políticas que venham a contribuir com as melhorias desses sistemas..

Palavras-chave: Indicadores; Resíduos sólidos; Sustentabilidade; Educação ambiental.

INTRODUÇÃO

A discussão sobre as mudanças que vem acontecendo no meio ambiente tornou-se tema de diálogos e encontros da maioria dos governos, isso porque o consumo e a geração de resíduos estão aumentando e tornou-se um desafio para os municípios.

Ainda que essa temática tenha ganhado projeção e espaço para inúmeros debates - no geral os países não dispõem de orientações e estratégias adequadas na condução da destinação final dos resíduos sólidos.

Um caso em especial, são os países desenvolvidos, que estão muito à frente dessa questão, não ratificam diversas propostas de redução da produção, além de não possuírem espaço adequado para armazenar a quantidade de resíduos que geram, tendo que exportar para outros países.

Devido a essa preocupação gerada em torno dos resíduos sólidos urbanos (RSU), políticas públicas foram criadas objetivando principalmente a minimização da geração de rejeitos, responsabilizando tanto os geradores, quanto o poder público, atribuindo a cada um, as devidas responsabilidades através da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

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1Engenheira        Ambiental        pela        Faculdade        Araguaia,        Goiânia-Goiás.        e-mail: [e-mail]

2 Docente        do        curso        de        Engenharia        Ambiental        -        Faculdade        Araguaia.        e-mail: [e-mail][pic 2]

Contamos hoje com legislações mais atuantes, destacando a principal lei que temos atualmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) com previsão para entrar em vigor em agosto de 2014.

Esta lei aborda a responsabilidade compartilhada, conscientizando desde fabricantes, comerciantes, setor público aos consumidores, de que todos são responsáveis pela diminuição do volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, para reduzir os impactos que recaem sobre a saúde humana e que afeta também o meio ambiente devido ao ciclo de vida dos produtos PNRS (BRASIL, 2010).

A lei em questão cria possibilita a criação de instrumentos de ação para que tanto a nação, os estados, quanto os municípios tenham condições de proteger a saúde publica e o meio ambiente.

Indicadores de sustentabilidade são instrumentos criados para avaliar a sustentabilidade de determinado município ou situação, possibilitando assim  destacar  as falhas e promover a melhoria do sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos (GRSU).

Os indicadores de sustentabilidade buscam mensurar e/ou qualificar a realidade, por exemplo, do percentual da população do município que tem seus resíduos coletados e com que periodicidade, dos recursos que estão sendo aplicados na coleta de RSU e nos demais serviços de limpeza urbana e se há coleta seletiva, e talvez o principal item dessa investigação seja qual a destinação final que estão recebendo os RS.

Saber a situação atual do sistema de GRSU ajuda na criação e adequação de políticas públicas e no monitoramento gestão de resíduos sólidos

Por meio de levantamento de acervo de documentos bibliográficos, este estudo foi realizado com o objetivo de demonstrar a importância de aplicar indicadores de sustentabilidade para avaliar a sustentabilidade da GRSU, e incentivar a criação de mais estudos na área relacionados à criação e aplicação de indicadores de sustentabilidade podendo assim avaliar a sustentabilidade da GRSU e promover as melhorias necessárias. No presente artigo será apresentada uma proposta de indicadores voltados para a gestão de resíduos sólidos, elaborada por Milanez (2002).

MATERIAL E MÉTODOS

O presente trabalho é uma pesquisa qualitativa, de modalidade teórica feita através do levantamento de acervo de documentos bibliográficos, como artigos científicos e  leis  e normas disponíveis nas bases de dados existentes nas bibliotecas virtuais e sítios da rede[pic 3]

mundial  de  computadores  como,  por  exemplo:  SCIELO  (Scientific  Electronic  Library Online), Periódicos CAPES, Plataforma PROBE.

As pesquisas foram realizadas no período compreendido entre dezembro de 2013 a fevereiro de 2014, tendo como base termos indexadores relacionados ao tema como: sustentabilidade, indicadores de sustentabilidade, resíduos sólidos urbanos.