Legislação Social, Trabalhista E Previdenciária

Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera – UNIDERP.

Atividade Práticas Supervisionadas

Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária

Atividades Práticas Supervisionadas Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária, do curso de Ciências Contábeis do Sexto Semestre/2013 da UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Centro de Educação à Distância, sob orientação do professor interativa Prof.ª Márcia Aparecida Jacometo e tutor presencial Prof. …........

CAMPO GRANDE – MS

NOVEMBRO/2013

Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera – UNIDERP.

Atividade Práticas Supervisionadas

Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária

Campo Grande-MS

Novembro/2013

SUMÁRIO

Capa 01

Folha de Rosto 02

Folha de apresentação 03

Sumario 04

Introdução 05

Etapa 1 06

Etapa 2 07

Etapa 3 09

Conclusão 12

Referencias Bibliográficas 13

INTRODUÇÃO 

É demonstrado através de relatórios a importância da história e a evolução do Direito do Trabalho no Brasil, tendo diferentes formas entre os trabalhadores e os principais entendimento sobre as jornadas de trabalho, podendo observar todas as questões e principais conceitos sobre o Direito do Trabalho. O esforço para melhor condições requer uma combinação de políticas públicas e atitudes de diversos atos sociais, sendo um processo complexo mais não impossível.

ETAPA 1

QUAIS OS PRINCIPAIS FATORES EXTERNOS QUE INFLUENCIARAM NA FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL?

R: Dentre as influências advindas de outros países e que exerceram, de certo modo, alguma pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. Também pesou o compromisso internacional assumido pelo nosso país ao ingressar na Organização Internacional do Trabalho, criada pelo Tratado de Versalhes (1919), propondo-se a observar normas Trabalhistas e, mais recentemente , a crise econômica mundial (2009)

QUAIS AS PRIMEIRAS LEIS ORDINÁRIAS TRABALHISTA EM NOSSO PAÍS? 

R: Surgiram, em fins de 1800 e começo de 1900, com leis esparsas que tratam de temas como trabalho de menores (1891), organização de sindicatos rurais (1903) e urbanos (1907), férias (1925), Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1930), relações de trabalho de cada profissão ( decretos a partir de 1930), trabalho das mulheres (1932), Nova estrutura sindical (1931), convenções coletivas de trabalho (1932), Justiça do Trabalho (1939) e Salário Mínimo (1936).

PORQUE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) NÃO É CONSIDEERADA UM CÓDIGO?

R: A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não é considerada um código porque, não obstante a sua apreciável dimensão criativa , sua principal função foi a reunião das leis existentes e não a criação, como num código, de leis novas. A CLT, embora um marco em nosso ordenamento jurídico, tornou-se obsoleta. Surgiu a necessidade de modernização das leis trabalhistas, especialmente para promover as normas sobre direito coletivo, dentre as quais as de organização sindical, negociação coletiva, greve e representação dos trabalhadores na empresa, setores que a CLT não valorizou, como, também é omissa sobre direitos de personalidade do trabalhador.

ETAPA 2

DIFERENÇA ENTRE EMPREGADO, TRABALHADOR AUTÔNOMO TRABALHADOR EVENTUAL E ESTAGIÁRIO.

EMPREGADO – O conceito de empregado é: Empregado é toda pessoa física que presta pessoalmente a outro, serviços não eventuais, subordinados e assalariados. 

TRABALHDOR AUTÔNOMO – O conceito para Trabalhador Autônomo é : Trabalhador autônomo é todo aquele que trabalha por conta Própria. 

TRABALHADOR EVENTUAL – O Trabalhador Eventual é : Trabalhador Eventual é todo trabalhador que é contratado para um determinado evento, onde este trabalhador ira cumprir na empresa algo que ficou estabelecida e que não terá longa duração. Terminada sua missão automaticamente é desligado. 

ESTAGIÁRIO - É uma modalidade especial de contrato de qualificação profissional com objetivos pedagógicos e de formação profissional nas diferentes áreas do conhecimento.