LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIARIAQ

Questões para Acompanhamento da Aprendiza

Notas: 1

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a. I, II e III.

b. III, IV e V.

c. II, III e V.

d. I, III e IV - CORRETA.

e. II, IV e V.

O trabalho é uma das coisas mais importantes na vida do ser humano. Seu desenvolvimento é marcado por 50 séculos de muita

luta e sofrimento. Sobre a História do Trabalho, pode-se afirmar:

I. Na sociedade pré-industrial, o trabalho era reservado aos escravos, que não eram considerados pessoas, mas meros

objetos à disposição de seus donos.

II. No Brasil, somente em 1943 é que a Consolidação das Leis Trabalhistas tratou especificamente das relações laborais,

tendo em vista que até então não existiam direitos dos trabalhadores.

III. A história do Trabalho não pode ser considerada pronta e acabada, já que restam muitos direitos a serem conquistados.

IV. A Constituição Federal de 1988 dedica um capítulo especialmente aos direitos trabalhistas, inserindo-o no Título “Dos

Direitos e Garantias Fundamentais”.

V. Na Idade Média, surgem todos os principais direitos trabalhistas, devido ao surgimento das corporações de ofício.

Identifique a alternativa que apresenta as afirmativas CORRETAS:

Comentário sobre a resposta incorreta: Não foi desta vez! Volte ao livro-texto e ao resumo desta aula-tema, que

apresenta os principais momentos da história do Direito Trabalhista.

Errado

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4

Notas: 1

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a. Somente a Constituição Federal de 1988, por ser a lei maior do país.

b. A Constituição Federal, a Consolidação das Leis Trabalhistas, os Atos do Poder Executivo, as

Negociações Coletivas, os Regulamentos de Empresa, entre outros.

CORRETA - B

c. Os princípios do Direito Trabalhista, especialmente o Princípio da Proteção.

d. Especificamente as Negociações Coletivas, pois os Sindicatos são responsáveis pela defesa dos

empregados.

e. O Direito Civil, o Direito Penal e o Direito Empresarial.

Dentro de nosso Ordenamento Jurídico, há vários subsistemas. Um deles é o Direito do Trabalho, cujas normas têm como base:

Resposta correta: A Constituição Federal, a Consolidação das Leis Trabalhistas, os Atos do Poder Executivo, as

Negociações Coletivas, os Regulamentos de Empresa, entre outros.

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! No âmbito do Direito do Trabalho, as normas têm como fundamento

básico a Constituição Federal de 1988, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os Atos do Poder Executivo, as

Negociações Coletivas, os Regulamentos de Empresas, as Sentenças Normativas, a Jurisprudência, os usos e costumes e

as normas internacionais do trabalho.

Correto

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5

Notas: 1

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a. Primazia da Realidade, In dub io pro operario, Constituição Federal e Acordo Coletivo.

b. In dub io pro operario, Prevalência da norma mais favorável ao trabalhador, Principio da condição mais

benéfica.

c. Ordenamento Jurídico, Princípios Gerais do Direito e Primazia da Realidade.

d. In dub io pro operario, Irrenunciabilidade de direitos, Continuidade da relação de emprego e normas

internacionais.