Legislação de Informática
Seminário: Legislação de Informática. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: luanbn • 22/11/2013 • Seminário • 317 Palavras (2 Páginas) • 248 Visualizações
Legislação de Informática
Inclusão Digital
Incluir , inserir, igual direito de acesso ao conhecimento e a tecnologia
## Conforme constituição federal todo cidadão tem igual direito. Ou seja, todos são iguais perante a lei, independente de raça, cor religião e condição física.
## A inclusão é dever da nação, mas também do poder público e iniciativa privada.
Responsabilidade Social
As empresas que realizarem projetos sociais, ambientais terão benefício tributário.
Os recursos destinados a projeto sociais deverão constar do balanço social da empresa, que deverá ser publicado anualmente.
## Geralmente o benefício tributário é o desconto no Imposto de Renda.
Pasta 25 do bloco d: Direito internacionais – Exercícios Gédida
Legislação -> direito do trabalho -> noções -> sequencia
## O horário noturno do empregado urbano é das 22h00min horas de um dia as 05h00minhrs do dia seguinte, adicional em média de 20 %.
## A jornada de trabalho do empregado não pode exceder a 8 horas /dia e 44 semanais, salvo turnos de revezamento previstos em acordo ou convenção coletiva de Trabalho.
## Segundo a legislação trabalhista, algumas categorias possuem jornadas especiais:
• Telefonistas
• Digitadores
• Mecanógrafos
• Médicos
• Advogados
• Café listas, etc.
## Possibilidades de saque do depósito do FGTS:
• Pela morte do empregado
• Pela aposentadoria
• Pela demissão sem justa causa
• Para quitação ou financiamento de imóvel junto ao sistema financeiro de habitação.
• Por doença grave comprovada.
#### Medicina do Trabalho ############
Ramo do direito do trabalho.
Fundamentos: CLT e NR’s (normas regulamentadoras).
## Atividades insalubres -> é aquela em que o empregado fica em contato permanente com atividade nociva a saúde.
## Atividade Perigosa -> O empregado fica em contato permanente com atividades perigosas. Ex: explosivos.
INSALUBRIDADE:
GRAUS | MAXIMO| MÉDIO | MÍNIMO
ADICIONAIS| 40% | 20% | 10 %
# A BASE DE CALCULO NA INSALUBRIDADE É O SALARIO MÍNIMO VIGENTE.
### Periculosidade -> Há um só adicional de 30 %
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