Normas De Formatação

NORMAS PARA FORMATAÇÃO

(texto adaptado do documento produzido pela Coordenação de Metodologia da Pesquisa do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá)

1. CITAÇÕES

• Citação direta- até três linhas, vem dentro do texto, com aspas.

Quando a obra for citada pela primeira vez, os dados devem vir completos.

Exemplo:

“Dá-se estipulação em favor de terceiro quando, num contrato entre duas pessoas, pactua-se que a vantagem resultante do ajuste reverterá em benefício de terceiro, estranho à convenção e nela não representado”.

Se a citação abranger mais de três linhas, deverá constituir-se em um parágrafo independente, mantendo um afastamento de 4 cm da margem esquerda do papel, em letra menor que a do texto (fonte 10) e sem aspas, e as indicações normais. A digitação deverá ser em espaço simples e será separada do texto anterior e do posterior por um espaço duplo.

Exemplo:

De acordo com Sílvio Rodrigues,

o princípio da autonomia da vontade consiste na prerrogativa conferida aos indivíduos de criarem relações na órbita do direito, desde que se submetam às regras impostas pela lei e que seus fins coincidam com o interesse geral, ou não o contradigam. Desse modo, qualquer pessoa capaz pode, pela manifestação.

• Citação indireta – Texto baseado na obra do autor consultado, sem emprego de transcrição.

Exemplo:

A razoabilidade significa, em linhas bem gerais, agir de acordo com o senso comum em uma determinada sociedade.

• Citação de citação – Deve-se usar a expressão latina apud seguida da indicação da fonte efetivamente consultada.

Exemplo:

“Essa espécie de negócio, entretanto, é permitida e se caracteriza, no caso da venda feita a si próprio pelo mandatário, em causa própria”.

• Sinais e convenções - as supressões, interpolações, comentários, ênfase ou destaque devem ser indicadas do seguinte modo:

a) supressões: [...]

b) interpolações, acréscimos ou comentários: [ ]

c) ênfase ou destaque: itálico

• Informação verbal - dados obtidos por palestras, debates, comunicações devem ser indicados pela expressão informação verbal entre parênteses, mencionando-se os dados disponíveis em nota de rodapé.

Exemplo:

No texto:

O novo medicamento estará disponível até o final deste semestre (informação verbal). 1

No rodapé da página:

1 Notícia fornecida por John A. Smith no Congresso Internacional de Engenharia Genética, em Londres, em outubro de 2001.

• Sistema de chamada

• Numérico: As citações devem ser indicadas numericamente, no texto, pelo sistema de rodapé (este procedimento adotado também no Curso de Graduação como uniformização dos trabalhos).

Exemplo: Como afirma Madeira, “a delegação é a transferência de atribuições de um órgão a outro no aparelho administrativo”.

• Sistema autor-data: Quando os nomes dos autores, instituições responsáveis estiverem incluídos na sentença, indica-se a data, entre parênteses, acrescida da página, se a citação for direta.

Exemplo:

Segundo Morais (1955, p.32) assinala “[...]” a presença de concreções de bauxita no Rio Cricon.

Quando houver coincidência de sobrenomes de autores, acrescentam-se as iniciais de seus prenomes; se mesmo assim existir coincidência, colocam-se os prenomes por extenso.

Exemplos:

(CAVALCANTI, G.P., 1980)

(CAVALCANTI, T.B., 1958)

(BARBOSA, Cássio, 1965)

(BARBOSA, Celso, 1980)

2. NOTAS DE RODAPÉ

Indicações, observações ou aditamentos ao texto feitos pelo autor, tradutor ou editor, aparecem na margem inferior da mesma página onde ocorre a chamada numérica recebida no texto e são separadas do texto por um traço contínuo de 3 cm a partir da margem esquerda, digitadas em espaço simples e com caracteres menores (fonte 10) do que o usado para o texto.

Tipos de notas de rodapé:

• Notas de referências – indicam as fontes consultadas ou remetem a outras partes da obra onde o assunto foi abordado. A numeração das notas de referência é feita em algarismos arábicos e em ordem seqüencial ou para cada capítulo ou parte.

Exemplo:

2 FARIA, José Eduardo (Org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 1994.

Observação: A primeira citação de uma obra, em nota de rodapé, deve ter sua referência completa. As subseqüentes citações da mesma obra podem ser referenciadas de maneira abreviada, utilizando as seguintes abreviaturas quando for o caso:

a) apud - citado por, conforme, segundo

Usado quando a citação referenciada é de um trecho de um determinado autor, mas que aparece na obra de um outro autor, portanto não se teve acesso à obra original.

Exemplo: no texto tem-se a citação:

Gustav Radbruch já observara: "A relação entre o Direito e o fim..." 3

No rodapé da página:

3. RADBRUCH apud SLAIBI FILHO, Nagib. Comentários à nova lei do inquilinato. Rio de Janeiro: Forense, 1992, p. 258.

b) idem ou id. – do mesmo autor

Usar quando o trecho é de obra diferente do mesmo autor referenciado