O Gerenciamento de Riscos

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

PÓS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Resenha Crítica de Caso

DRIELLY MARY CAVALCANTI

Trabalho da disciplina:  Gerenciamento de Riscos

                                                         Tutor: Prof. Marcio Jorge Gomes Vicente

Recife

2019

ESTUDO DE CASO:

 GERENCIAMENTO DE RISCOS DE ACIDENTES EM UMA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CÍVIL

REFERÊNCIA:

Congresso Nacional de Excelência em gestão. Gerenciamento de Riscos de Acidentes em uma Empresa de Construção Civil.  Silva, Emerson Cláudio. Oliveira, Ualison Rébula. Disponível em: http://www .inovarse.org/node/21. Acesso em: 26/08/2019.

1. INTRODUÇÃO

Os acidentes de trabalho vêm sendo analisado e estudado ao longo dos anos, com a proposta de minimizar ou elimina-los do ambiente de trabalho. De acordo com a Cipa, os acidentes relacionados ao trabalho em nosso país, já causaram 653 somente em 2018.  Nesse mesmo ano foram registrados 184.519 acidentes de trabalho, consideradas as notificações feitas até o dia 27 de abril. Os acidentes relatados estão os mais comuns:  os cortes, lacerações, fraturas, contusões, esmagamentos e amputações. Em apenas 6 meses do ano de 2018, foram gastos com benefícios relacionados a acidentes de trabalho em torno de mais de R$ 1 bilhão, somados auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e consideram apenas os casos que foram comunicados ao Ministério do Trabalho.[1]

Um exemplo disso, é o estado do Ceará que em 2017 gastou cerca de R$ 19 milhões com despesas em auxilio doença relacionadas a acidentes de trabalho. Ao

todo foram 4.406 afastamentos no estado, uma redução de 15,5% comparado ao ano anterior. Essas estimativas estão baseadas na queda no número de empregados dos últimos anos. Também, uma parcela de acidentes que ocorre devido negligência por parte dos funcionários que se recusam a utilizar EPIs ou seguir procedimentos de segurança específicos. Os Setores mais atingidos são as de fabricação de calçados, atendimento hospitalar, construção civil e, especialmente, a indústria de produtos alimentícios. De 2012 a 2017, o Ceará ficou em décimo segundo num ranking nacional de acidentes de trabalho, registrando 52.612 CATs.[2]

De acordo com TST , a construção civil lidera o ranking de acidentes de trabalho com mortes no país. O Anuário Estatístico do Ministério da Previdência Social, em 2010 foram 54.664 ocorrências, dos quais 36.379 se enquadram como "acidentes típicos", como as quedas em altura – que é a causa mais comum de lesões e morte – e os acidentes em trabalhos de escavação e movimentação de cargas. Em 2001, a Previdência Social revela apresentou um relatório em que cerca de 340 mil acidentes de trabalho em todo pais. Em 2007, o número elevou-se para 653 mil e, em 2009, chegou a preocupantes 723 mil ocorrências, dentre as quais foram registrados 2.496 óbitos. Foram quase sete mortes por dia em virtude de acidente de trabalho. A Previdência Social despende, anualmente, cerca de R$ 10,7 bilhões com o pagamento de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias e, segundo o economista José Pastore, o custo total dos acidentes de trabalho é de R$ 71 bilhões anuais, numa avaliação subestimada.[3]

Hoje, os estudos revelam que de 2012 até 2016, há uma tendência de queda nu número de acidentes do trabalho na construção civil. Isso se deve as pesquisas realizadas para redução dos riscos e o investimento nas empresas para ampliar melhorar e ampliar as condições de trabalho, a qualidade de vida e a gestão de saúde e segurança dos trabalhadores.

1. Acidentes do trabalho na Construção Civil

Levantamento realizado pelo Serviço Social da Construção de São Paulo em 2016 , mostra as principais causas para a ausência ao trabalho estão relacionados aos motivos de  dores nas costas, juntas e inflamações (ombro, juntas e tendão), com 30,1% em 2016. Já as enfermidades ligadas à má digestão, gastrite, diarreia, úlceras e inflamação representam em torno de contra 6,5% em 2016. No grupo de problemas relacionados à hipertensão arterial e doenças cardiovasculares, são em torno de 5,8% nesse mesmo ano. O que evidencia que a ampliação dos programas de prevenção e estímulo à melhora da qualidade de vida entre os funcionários. [3]

O Descumprimento de normas básicas de proteção aos trabalhadores e péssimas condições nos ambientes de trabalho, são as principais causas dos acidentes de trabalho.

De acordo com a LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, acidente de trabalho é definido como:

Art. 19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. 

      § 1º A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador. 

      § 2º Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.

     § 3º É dever da empresa prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular. 

A cada ano milhões de trabalhadores se acidentam em todo o mundo e outras centenas de milhares morrem no exercício do trabalho. Os últimos registros do Ministério do Trabalho e Previdência Social são de 2014 e apontam a ocorrência de 704.136 acidentes, 2.783 óbitos e 15.571 casos de doenças relacionadas ao trabalho, o que coloca o País em quarto lugar no mundo nesse aspecto, segundo a OIT, atrás apenas da China, Índia e Indonésia. No período entre 2011 e 2013, excluindo os acidentes de trajeto, ocorreram 221.843 acidentes envolvendo máquinas e equipamentos, resultando em 601 óbitos, 13.724 amputações e 41.993 fraturas.[4]