O Histórico de Acidentes na Mineração

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – REGIONAL CATALÃO

Departamento de Engenharia de Minas

Disciplina: Condicionamento e Segurança de Mina

Relatório de Acidentes na Mineração no período de 2006-2016

Docente:   Marcos Vinicius Agapaito Mendes

Discentes: Henrique Costa Govoni - 201503206

                  Marcela Franchini Gomes - 201405712

                  Thalles Henique Parreira Torres - 201508683 

Catalão, 04/09/2018

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Introdução

         Segundo pesquisador da Fundacentro, Celso Amorim, um dos responsáveis pela pesquisa, "Identificação, mensuração e análise dos acidentes, doenças e mortes no setor mineral: construção de modelo de monitoramento das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores", apesar de a indústria de minério brasileira constituir-se como elemento fundamental da economia e importante geradora de empregos diretos e indiretos, as condições de trabalho no setor de mineração precisam melhorar para que haja a redução da mortalidade e dos danos à saúde do trabalhador.

         Amorim cita em documento datado de 26/11/2015 e apresentado em audiência pública que os riscos fatais inerentes a atividade em questão são obviamente potencializados pelas precárias condições de trabalho na maioria das minas (BARRETO, 2001 apud AMORIM, 2013) e a condições ambientais de trabalho causadoras de doenças ocupacionais decorrentes das constantes transformações na estrutura de produção e mudanças tecnológicas forçando os trabalhadores a uma adaptação ao ambiente de trabalho (FREITAS 2008 apud AMORIM, 2013)

        De acordo com Norma Regulamentadora 22, a atividade mineradora relaciona-se a diversos riscos ocupacionais de origem química, física ou biológica e a riscos de acidentes de trabalho originados em diferentes níveis, podendo existir riscos por eletricidade, equipamentos, carga de trabalho ou organização do trabalho, de modo que, ‘acidente de trabalho’ é descrito na Norma Regulamentadora Brasileira 14280 como “ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal”.

        Segundo o Ministério da Previdência Social, “Os acidentes de trabalho registrados são aqueles que são protocolizados e caracterizados, classificados em:  I - Acidente típico: aquele decorrente da característica da atividade profissional exercida pelo funcionário; II- Acidente de trajeto: aquele que ocorre no trajeto entre a residência do trabalhador e o local de trabalho, e vice-versa; III- Doença Profissional ou do Trabalho: produzida ou desencadeada pelo exercício de determinada função, característica de um emprego específico.”

           Desse modo, o presente trabalho situa-se no âmbito de compreender e analisar dados coletados através de mídia online, referentes aos anos de 2006 a 2016, a respeito de acidentes de trabalho, os quais se enquadram as especificações acima citadas, sendo capaz de correlacionar dados a fim de uma maior compreensão dos fatores atuantes e a conjuntura nacional.

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Metodologia

Para a realização da busca online de dados acerca de acidentes de trabalho na mineração, primeiro buscou-se acerca do número total de empregados no setor mineral. Para isso, recorreu-se ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pertencente ao governo federal. Primeiramente, foi usado uma plataforma de busca para se chegar ao site do MTE, no qual o termo buscado foi “ministério do trabalho”. Aberto o site do ministério, recorremos à barra de tarefas na esquerda da página e então à aba Empregador. Nessa aba, selecionamos a opção “PDET (RAIS e CAGED)”. Feito isso, abriu-se a página do Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho (PDET), e então selecionamos a opção “RAIS”, localizado no centro da tela.

A RAIS, ou Relação Anual de Informações Socias, é um registro administrativo anual, exigido pelo MTE de todos os empregadores devidamente regularizados. Ela permite o fácil controle de informações acerca de vínculos empregatícios por gênero, faixa etária e setor produtivo, por exemplo. Dessa forma, a RAIS é o meio pelo qual chegaremos ao número de empregos vinculados ao setor mineral.

Após o site do PDET ter sido devidamente aberto e a opção RAIS ter sido selecionada, clicou-se na opção “Anos Anteriores”, localizada no canto direito da tela. Depois, apareceram vários anos que podem ser selecionados. Cada ano direciona o internauta para uma página que contém dados sobre as estatísticas de trabalho, denominado “Dados Nacionais Ano XXXX”. Então, selecionou-se a opção “5. Síntese Brasil”. Esse link gera um arquivo do tipo PDF, o qual contém o número de vagas por setor de atividade, do qual extraiu-se o dado da “Extração Mineral” presente no texto. Esse procedimento foi feito para todos os anos disponíveis na página da RAIS.

Agora, para achar dados sobre os acidentes propriamente ditos, recorreu-se à previdência social. Assim, foi utilizado uma plataforma de busca, cujo termo buscado foi “previdência social”, pela qual o acesso ao site da previdência social brasileira foi possível. Aberto o site, usou-se o menu esquerdo da tela para encontrar a aba “Acesso à informação” e então selecionar a opção “Dados Abertos”. Essa ação levou a uma nova página, a qual possui quatro opções. Então, clicou-se na última opção “Saúde e Segurança do Trabalho”.Na nova página aberta, selecionamos a opção “Infologo: acesso a base de dados” localizada mais abaixo da tela.

Com isso, o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT) foi inicializado e foi nele que toda pesquisa foi feita. O AEAT é dotado de várias opções de filtros, e, os diferentes tipos de gráficos gerados nesse relatório deve-se ao alto número de combinações de filtros possíveis. Para ter início a pesquisa, selecionou-se a opção “Acidentes do Trabalho Por UF e CNAE 2.0 (a partir de 2006)”. Como o AEAT trabalha com dados nacionais de todos os setores de atividade, devemos selecionar os dados correspondes apenas da Mineração. Essa seleção começou abrindo as classes disponíveis para filtro, de acordo com a sequência “Seleções; Categóricas; Classes do CNAE 2.0”. Feito isso, uma tela central foi aberta com mecanismos de seleção. Então, as categorias de filtro selecionadas foram: