O Histórico do Saneamento Básico

1. SANEAMENTO BÁSICO

1. Introdução

1. Definição

O saneamento básico, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é o gerenciamento ou controle dos fatores físicos que podem exercer efeitos nocivos ao homem, prejudicando seu bem-estar físico, mental e social.

Outra definição é a trazida pela Lei do Saneamento Básico (apelido dado para a Lei Ordinária N.º 11.445 de 05 de janeiro de 2007 que estabelece as diretrizes básicas nacionais para o saneamento), que o define como o “conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais.

Seja qual for a definição utilizada, o certo é que o saneamento básico está intimamente relacionado as condições de saúde da população e mais do que simplesmente garantir acesso aos serviços, instalações ou estruturas que citam a lei, envolvem, também, medidas de educação da população em geral e conservação ambiental.

Segundo o conceito de Promoção de Saúde proposto pela OMS desde a Conferência de Ottawa, Japão, em 1986, um dos fatores mais importantes da saúde são as condições ambientais. O que abrange o lugar, ou meio em que se vive que, quando insalubre pode ocasionar e transmitir várias doenças e, também, as condições do meio ambiente em que a pessoa está inserida, pois a qualidade do ar, da água e do solo também são fatores determinantes para saúde das pessoas. Basta citar como exemplo as doenças respiratórias causadas pela poluição das grandes cidades.

1. História do Saneamento Básico

A preocupação com o saneamento básico é algo que vem desde a antiguidade quando do surgimento e expansão das primeiras cidades. O primeiro aqueduto de que se tem notícia foi construído em 691 a.C., na Assíria. Sem falar nos que foram construídos em Roma com quilômetros de extensão. Entretanto, por muito tempo, os conhecimentos que eram adquiridos por uma civilização acabavam morrendo com ela e, por isso, a cada nova civilização os conhecimentos tinham de ser redescobertos, junto com seus benefícios.

Alguns marcos na história do saneamento básico foram:

• Cloaca Máxima – é uma das mais antigas redes de esgotos do mundo. Foi construída nos finais do século VI a.C. pelos últimos reis de Roma, com base na engenharia entrusca, com a finalidade de drenar as águas residuais e o lixo para o rio Tibre.

• Marco Vitrúvio (70-25 a.C.) - arquiteto e engenheiro na Roma antiga, acentuou, em seu livro “De Architectura”, a importância de se determinar a salubridade de um lugar e oferece indicações precisas para a seleção de lugares apropriados à fundação de cidades e à construção de prédios. Também deu muita atenção à posição, orientação e ao sistema de drenagem das moradias.

• Peste Negra – No século XIV, os porões dos navios de comércio que vinham do Oriente chegavam repletos de ratos contaminados com a bactéria Pasteurella Pestis, que, devido às condições precárias de higiene, encontraram nas cidades europeias, um ambiente favorável para procriação e disseminação da doença. A doença transmitida através das picadas das pulgas desses ratos, fizeram tantas vítimas que faltavam caixões e espaços nos cemitérios para enterrar os mortos.

• Febre Amarela – No final do século XIX e início do XX, o Brasil era conhecido no exterior por ser um local onde proliferavam epidemias de febre amarela, varíola e peste bubônica. Devido à gravidade da situação epidêmica, o médico Emílio Ribas (1862-1925) realizou uma campanha de combate à febre amarela em São Paulo, atacando os focos de mosquitos transmissores da doença.

• Oswaldo Cruz – Baseado no sucesso de Emílio Ribas, iniciou em 1903, no Rio de Janeiro, uma luta para erradicar essas epidemias. Oswaldo Cruz (1872-1917), era médico especializado em saúde pública. Em 1903 foi escolhido pelo governo federal para o cargo de Diretor de Saúde Pública.

• A revolta da vacina – em 1904 no Rio de Janeiro, a população revoltou-se contra Oswaldo Cruz e sua brigada sanitária, pois entravam na casa das pessoas e vacinavam todos que lá estivessem, uma forma de agir que indignou a população.

• Saturnino de Brito – Patrono da Engenharia Sanitária no Brasil. Destacou-se entre os inúmeros sanitaristas brasileiros. Foi responsável, 1930, por todas as capitais possuírem sistemas de distribuição de água e coleta de esgotos.

• Era Vargas – A partir dos anos 40, com o aumento do êxodo rural em direção aos grandes centros industriais do Sudeste como São Paulo, há um aumento da demanda por serviços de saneamento e, assim, se inicia a comercialização dos serviços. Surgem autarquias e mecanismos de financiamento para abastecimento de água. O setor sanitário básico é gradativamente separado da saúde pública e é criada a Inspetoria de Águas e Esgotos.

• Ditadura Militar – Em 1964, a partir do estabelecimento da ditadura militar, houve uma centralização das decisões a nível federal. Cria-se então, o BNH – Banco Nacional da Habitação, que passa a ser o gestor dos recursos do FGTS, principal finte de recursos para o setor. Porém, em 1971, ainda no regime militar, é intituído o PLANASA – Plano Nacional de Saneamento, com autonomia e auto-sustentação por meio das tarifas e financiamentos em recursos renováveis.

Atualmente, a situação geral do saneamento, tanto na zona rural, quanto urbana, continua precária para as populações de baixa renda. O benefício mais difundido do saneamento básico tem a ver com sua característica de prevenção. Porém, a implantação de obras de saneamento nunca acompanhou o ritmo de crescimento das áreas urbanas. Em 1998, a nova Constituição aprovou leis que protegem e fauna, a flora e as águas.

Estudos comprovam que para, aproximadamente, cada 1 real investido em saneamento básico têm-se uma economia de 4 reais com assistência médica. É que com o acesso à água potável e condições mínimas de higiene, inúmeras doenças podem ser evitadas, dispensando o tratamento e todos os custos advindos dele.

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