Orçamento Público

|[pic] |Atividade de avaliação a distância |

Disciplina: Orçamento Público

Curso: Administração Pública

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Orientações:

▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas.

▪ Entregue a atividade no prazo estipulado.

▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.

▪ Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Nas unidades 1, 2, 3 e 4, trocamos ideias acerca da relação entre o planejamento e o orçamento da esfera mercantil e aquela aplicado na administração pública e, também, quanto à evolução conceitual do orçamento, aos tipos de orçamento e aos princípios orçamentários.

Na unidade 5, você teve a oportunidade de estudar os instrumentos de planejamento e programação orçamentária e, especificamente, nesta unidade, foi colocado a você que, no Brasil, o Sistema Orçamentário é composto por três leis, a que institui o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA.

Destacou-se, ainda, nesta mesma unidade, que os Instrumentos de programação do orçamento público brasileiro são: o programa, os projetos, as atividades e as operações especiais.

1. Encontra-se disponibilizado na ferramenta MEDIATECA, o Anexo Único do PPA 2011 do Estado de Santa Catarina. Procure e destaque o Programa “Novos Valores” que foi criado pelo Governo Estadual. Informe os elementos identificadores a seguir relacionados: (4,0 pontos)

a) O CÓDIGO DO PROGRAMA: 0600.

b) O TIPO DE PROGRAMA: Finalístico.

c) O OBJETIVO DO PROGRAMA: Oferecer oportunidade de trabalho e experiência profissional ao estudante, por meio da aplicação prática dos conhecimentos inerentes à sua área de formação, na administração pública estadual.

d) O PÚBLICO ALVO: Estudantes

e) O INDICADOR DE MEDIÇÃO (produto): Estudante apoiado.

f) O HORIZONTE TEMPORAL DO PROGRAMA: Contínuo

2. Encontra-se disponibilizado na ferramenta MEDIATECA o Anexo Único da LOA 2011 do Estado de Santa Catarina. Procure e destaque três órgãos nos quais o Programa NOVOS VALORES está contemplado. Para cada um deles informe: (6,0 pontos)

a) O CODIGO E NOME DO ÓRGÃO: 16000 – Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão

b) O CÓDIGO E NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16091 – Fundo para Melhoria da Segurança Pública

c) O CÓDIGO E NOME DA FUNÇÃO: 06 – Segurança Pública

d) O CÓDIGO E NOME DA SUBFUNÇÃO: 128 – Formação de Recursos Humanos