Os geômetras

Em todo setor do conhecimento e da atividade humana forma-se e desenvolve-se uma linguagem particular. É fenômeno inevitável e, em si, perfeitamente natural. Os geômetras dificilmente poderiam entender-se uns com os outros se não dispusessem de palavras como circunferência e poliedro; e o mesmo se dirá dos botânicos, se lhes faltassem vocábulos como líquen e pistilo. Conforme bem se compreende, à medida que aumenta o grau de especialização, vai tomando feitio mais complicado o vocabulário técnico, e com isso a distância entre ele e o comum, com a fatal conseqüência de aumentar igualmente, para os não iniciados, a dificuldade de perceber de que se trata. Alguém não muito versado em biologia poderá ouvir sem arregalar os olhos palavras como epiderme e gástrico, mas com certeza se sentirá perplexo se lhe falarem de carúnculas mirtiformes, ou lhe disserem que determinada substância tem efeito anticolinérgico.

A perplexidade do leigo às vezes se explica pela variação semântica que o vocábulo sofre ao deslocar-se para a língua proficular. Trabalho é palavra familiar mesmo a pessoas de baixo nível cultural; contudo, se a lermos num compêndio de física, aberto ao acaso, corremos o risco de cair em tremendo equívoco, se não nos advertimos de que o significado passou a ser outro, bem diverso daquele a que estamos habituados.

Não seria razoável supor que a fenômenos do gênero houvesse de ficar imune à ciência jurídica. Em direito, como em tudo mais, formam-se palavras e expressões técnicas de feição capaz de assustar quem não haja feito estudos especializados. Que se pode esperar, por exemplo, quando se atiram a ouvidos inexpertos pedradas sonoras da força de "casamento putativo", "mútuo feneratício" ou "embargos infringentes"?

Aqui também não faltam casos em que a identidade formal pode induzir em erro o leitor ou o ouvinte desprevenido. Quem percorra com os olhos o índice do Código Civil talvez saia, satisfeito, ao se deparar com palavras de que se considera íntimo: invenção, tradição, confusão... Ao incauto provavelmente se lhe tomará amarelo o sorriso, se procurar entender os textos reportando-se à acepção conhecida de cada uma dessas palavras. E ele vai sentir-se vítima de um logro quando descobrir que, no Código, invenção designa o fato de achar coisa alheia perdida, tradição significa entrega, e confusão é uma forma de extinção de obrigações, que acoite quando as posições de credor e devedor se reúnem na mesma pessoa. Claro que tudo isso tem sua boa justificação etimológica, e de vez em quando até sucede que o sentido técnico não seja assim tão distante do vulgar; nem por isso deixa de existir o problema. Note-se que estamos falando do Código Civil, em geral havido como autêntico modelo de linguagem correta e elegante; vale a pena recordar que Rui BARBOSA reviu o texto do nosso, e do francês dizia STENDHAL que costumava lê-lo e relê-lo toda vez que sentia vontade de aprimorar o estilo.

Vamos adiante. Dentro do mesmo setor científico ou profissional, a particularidade da linguagem acompanha a ulterior especialização, sucessivamente desdobrada, do conhecimento ou da atividade. Destarte, além do idioma próprio do setor encarado como um todo, surgem os subidiomas de cada uma das parcelas em que ele se divide. A medicina pareceria já ter peculiaridades