Os impactos da industrialização e a evolução do prevencionismo

Os impactos da industrialização e a evolução do prevencionismo

Lucas da Silva Prado

        O fenômeno da industrialização propiciado pela Revolução Industrial trouxe imensos benefícios para toda a sociedade, implantando novos processos e meios de produção em substituição ao trabalho doméstico e manual. Permitiu que o capitalismo, com base na transformação técnica, atingisse seu processo específico de produção em larga escala. No entanto, tais mudanças no mundo do trabalho advindas das inovações tecnológicas trouxeram consequências trágicas, particularmente para a saúde do trabalhador, representadas por grandes epidemias decorrentes das mudanças sociais e das alterações do sistema de produção, além dos graves problemas sociais do início do capitalismo industrial.

        No Brasil a industrialização foi lenta e demorada. A Revolução Industrial começou no final do século XIX, mas foi durante o governo de Getúlio Vargas (1930-1945) que a indústria brasileira ganhou força. Tal processo passou a exigir dos trabalhadores uma maior qualificação e uma crescente intervenção desses nos processos produtivos, o que consequentemente tornou-os mais suscetíveis a acidentes de trabalho. As consequências sobre os trabalhadores foram muitas, dentre elas o aumento da mortalidade. Em 1970, o Brasil era o campeão mundial de acidentes de trabalho. A situação que os trabalhadores enfrentavam nas fábricas brasileiras, nos primeiros anos do processo de industrialização, era de fato lamentável. Inexistia a preocupação em preservar a saúde dos que eram submetidos ao trabalho. Os trabalhadores passaram a vender sua força de trabalho tornando-se presa da máquina e da produção rápida para acumulação de capital. As jornadas eram excessivas, em ambientes extremamente desfavoráveis à saúde, aos quais se submetiam também mulheres e crianças. Esses ambientes inadequados propiciavam a acelerada proliferação de doenças infectocontagiosas, ao mesmo tempo em que a periculosidade das máquinas era responsável por mutilações e mortes. Este processo foi ainda mais complexo diante das péssimas condições de vida e trabalho geradas pela formação e crescimento dos núcleos urbanos e pela necessidade cada vez maior de expandir o capital industrial à custa da exploração da força de trabalho e da pobreza.

Com as insatisfações dos trabalhadores em ascensão, ganharam força os movimentos socialistas que pregavam igualdade. O Estado passou a intervir no espaço do trabalho baseando-se no estudo da causalidade das doenças. Assim, toma figura o médico do trabalho que vai refletir na capacidade de isolar riscos específicos e, dessa forma, atuar sobre suas consequências, medicando em função de sintomas e sinais ou, quando muito, associando-os a uma doença legalmente reconhecida. A partir daí houve uma crescente difusão da matéria de Segurança e Medicina do Trabalho.

Os Serviços de Medicina do trabalho tinham como princípios assegurar a proteção dos trabalhadores contra os riscos à sua saúde, os quais resultassem de seu trabalho ou das condições em que este se efetuasse. Também visavam contribuir para a adaptação, estabelecimento e manutenção física e mental dos trabalhadores nos locais de trabalho. Após a 2ª Guerra Mundial, além de uma piora nas condições de trabalho, ocorre o desenvolvimento de novos processos industriais e novos equipamentos, e também se verifica uma nova divisão internacional do trabalho e, com isso, crescem a insatisfação e os agravos à saúde dos trabalhadores, revelando a fragilidade da Medicina do trabalho para intervir sobre os problemas de saúde ocasionados pelos processos de produção. Assim, a Medicina do trabalho evolui para a Saúde Ocupacional em grandes empresas, com a atuação de equipes multiprofissionais e com atuação sobre o ambiente de trabalho. O setor de segurança e saúde tornou-se multidisciplinar e busca incessantemente prevenir os riscos ocupacionais. Sendo a forma mais eficiente de promover e preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores.

A melhoria das condições de trabalho no Brasil foi resultado de um esforço de vários setores da sociedade. Nesse sentido, diversas leis prevencionistas foram elaboradas e, cada vez mais, a preocupação com a saúde do trabalhador foi focada. A primeira lei contra acidentes surgiu em 1919, e impunha regulamentos prevencionistas ao setor ferroviário, já que, nessa época, empreendimentos industriais de vulto eram praticamente inexistentes. No setor privado, em 1941 é fundada a ABPA (Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes), por um grupo de pioneiros, sob patrocínio de algumas empresas. O ano de 1934, constitui-se num marco em nossa história, pois surge a nossa lei trabalhista, que instituiu uma regulamentação bastante ampla, no que se refere a prevenção de acidentes. Em 10 de novembro de 1944, é revogada pelo Decreto Lei 7.036 que dá às autoridades do Ministério do Trabalho a incumbência de fiscalizar a Lei dos Acidentes do Trabalho.