Política de Subsídio

“Políticas de subsídios à produção de etanol em alguns países, os subsídios à produção nacional de etanol têm funcionado como garantia de competitividade em face da gasolina e do etanol importado. No entanto, com a implantação de mandatos fixando a proporção de mistura à gasolina ou cotas para os diversos tipos de etanol, há uma garantia de mercado e os subsídios ficam caracterizados como apoio às condições locais de produção do etanol e barreira adicional ao etanol importado. Nos Estados Unidos, um conjunto de subsídios federais e estaduais fornece incentivos ao longo da cadeia de valor do etanol. Além disso, uma tarifa de importação de US$ 0,14/litro também contribui para garantir a competitividade do etanol de milho em face do produto importado. A política de subsídios ao etanol teve início na década de 1970, e hoje estima-se que, graças a isso, o etanol produzido nos EUA seja, em média, 30% mais barato. Entretanto, diante da frágil situação econômica e fiscal dos EUA, bem como ao crescente reconhecimento político de que o etanol importado será necessário para atender à demanda futura, muitos acreditam que a tendência durante a próxima década envolverá a gradual redução dos subsídios. De modo abrangente, a política comercial da União Europeia restringe a importação de biocombustíveis com uma tarifa de proteção ao etanol de 45% ad valorem (conforme o valor). Ao mesmo tempo, em 2008, por falta de matéria-prima, utilizou-se apenas 44% da capacidade de produção de etanol da União Europeia (de 5 milhões de toneladas). Isenções a impostos especiais de consumo, estimados em cerca de € 2,8 bi em 2008, contemplam o etanol produzido em vários países-membros. Além disso, a União Europeia concede subsídios a investimentos em capacidade de produção que incluem tecnologias para a fabricação de etanol de segunda geração. Entretanto, a produção na região é incipiente em comparação com os grandes produtores, n

...