Ponte de Ligação Entre as Cidades de Vila da Mata e Ventura – SP.

CAMILA FLORÊNCIO DE SOUZA

JOARA SCALLET BARNABÉ

LILIAN AZEVEDO NOSO

PHAMELA ADELYNA PARENTE

LICENCIAMENTO AMBIENTAL:

Ponte de ligação entre as cidades de Vila da Mata e Ventura – SP.

SINOP/MT

Julho de 2013

CAMILA FLORÊNCIO DE SOUZA

JOARA SCALLET BARNABÉ

LILIAN AZEVEDO NOSO

PHAMELA ADELYNA PARENTE

LICENCIAMENTO AMBIENTAL:

Ponte de ligação entre as cidades de Vila da Mata e Ventura – SP.

Trabalho apresentado à disciplina de Gestão Ambiental, do departamento de Engenharia Civil – UNEMAT, campus universitário de Sinop como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Engenharia Civil.

Professora: Camila Regina Eberle

SINOP/MT

Julho de 2013

Sumário

1.INTRODUÇÃO        

2 PROBLEMA E JUSTIFICATIVA        

2.1 PROBLEMA        

2.2 JUSTIFICATIVA        

3 OBJETIVOS        

3.1 OBJETIVO GERAL        

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS        

4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        

4.1 LICENCIAMNETO AMBIENTAL        

4.1 .1 ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL        

4.1.2 TIPOS DE LICENÇA AMBIENTAL        

4.2 PROCEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL        

4.3 ESTUDOS AMBIENTAIS DA PONTE SOBRE O RIO COTIA.        

4.3.1 ESTUDO HIDROGRÁFICO        

4.3.1 ESTUDO DO MEIO FÍSICO DA REGIÃO        

4.4 RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA        

4.4.1 LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO        

4.4.2 CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO        

4.4.3 CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DA REGIÃO        

4.4.4 AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS        

5. METODOLOGIA:        

6. CRONOGRAMA        

7. REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO        

8. ANEXOS        

8.1 ANEXO A - Atividades modificadoras do meio ambiente sujeitas à elaboração do EIA/ RIMA de acordo com o Art 2º da Resolução CONAMA 01/86.        

1.INTRODUÇÃO

Este projeto de pesquisa proposto pela professora Camila Regina Eberle para a disciplina de Gestão Ambiental tem como objetivo permitir aos acadêmicos do 4º semestre de Engenharia Civil da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) campus de Sinop uma melhor compreensão do processo de Licenciamento Ambiental.

        O foco deste trabalho será a descrição do processo de licenciamento ambiental de uma ponte fictícia que será construída no ano de 2014 sobre o rio cotia, na divisa dos municípios de Vila da Mata e Ventura, estado de São Paulo. Buscaremos apresentar em sua constituição as etapas necessárias para que a obra cumpra todos os requisitos exigidos pela legislação ambiental deste país.

A construção da ponte sobre o Rio Cotia constitui compromisso assumido pelo governo federal para com o governo do estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O projeto foi aprovado por meio do Decreto Legislativo nº 269, de 18 de novembro de 2012.

A ponte será construída em concreto e destinada ao transporte rodoviário terrestre e; devido a principal finalidade deste projeto de pesquisa ser o licenciamento ambiental da mesma, não iremos descrever seus projetos de construção e execução, estimar os custos da obra e nos ater muito aos documentos administrativos do licenciamento ambiental, tais como Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), escritura da propriedade, taxas de serviços da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), etc.

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2 PROBLEMA E JUSTIFICATIVA

2.1 PROBLEMA

As cidades fictícias de Vila da Mata e Ventura tem como base de sua economia as atividades comerciais e industriais. Atualmente o trecho que liga esses municípios tem extensão de 218 km e a BR- 358 é a única via de acesso pavimentada. A longa distância entre essas cidades e a dificuldade de transporte de produtos tem afetado a economia local, provocando altos índices de desemprego. A possibilidade da redução desse percurso poderia mudar o cenário econômico e social dessas cidades.

Neste trabalho temos o desafio de minimizar os impactos negativos que a construção da ponte sobre o rio cotia possa provocar. Como atender aos anseios das populações por melhores condições de transporte sem impactar de maneira significativa a vegetação presente nas redondezas e o próprio rio cotia?

2.2 JUSTIFICATIVA

A construção da ponte que liga os dois municípios facilitará o acesso, que passará a ser de exatos 776 metros, pois ambas as cidades fazem margem com o rio Cotia. O desvio terá como objetivo ser um vetor de integração, ela trará com si uma maior mobilidade Vila da Mata/Ventura, fator este que acarreta na diminuição de tempo e gasto para a deslocação de um município ao outro.

Com a construção da ponte será disciplinado o fluxo de veículos e pessoas, bem como, o fluxo de produtos e mercadorias comercializadas nas cidades de Vila da Mata e Ventura, propiciando um crescimento socioeconômico para ambas, e intensificando o desenvolvimento nos aspectos produtivos, sociais, cultural, uma vez que já existe uma relação entre as duas.