RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA O CURSO DE ENGRENHARIA
Por: MADEIRALINDO • 29/3/2017 • Exam • 10.047 Palavras (41 Páginas) • 421 Visualizações
RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA) |
O presente Relatório de Controle Ambiental (RCA) é um instrumento de Política Ambiental, descrito no item III do Art. 11, Capitulo III, que trata da Política de Desenvolvimento Ambiental da Lei nº 547, de 30 de dezembro de 1.993 (Publicada no DOE em 30.12.93). Este documento técnico foi elaborado pela Comissão de Análise e Avaliação de Estudos Ambientais – CAA/SEDAM, nomeada pela Portaria n.º 066/2000/GAB/SEDAM, com a finalidade de orientar os estudos ambientais para as atividades como empresas de baixo potencial poluidor do meio-ambiente, onde serão descritos os dados do empreendimento, seu funcionamento geral, geração de resíduos, emissões sólidas, líquidas e gasosas (detritos) que eventualmente causem poluição e destinação final dos resíduos.
- INFORMAÇÕES GERAIS
Objetivo - é o de regularizar junto ao órgão competente este empreendimento (comércio varejista de madeira e artefatos) para que a Empresa AMAZON FOREST COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, possa desenvolver suas atividades dentro da legalidade junto ao órgão ambiental do Estado, visando ainda atender as legislações federais, estaduais e municipais, dar destino adequado aos resíduos produzidos nos possíveis processos de beneficiamento da matéria prima comercializada e adotar medidas que minimizem os impactos que por ventura sejam causados ao meio ambiente.
Justificativa - a exigência dos órgãos ambientais e do mercado, em absorver a produção somente regularizada ambientalmente, foram os motivos que levaram inicialmente a empresa a elaborar seu pedido formal de Regularização Ambiental, através desse Relatório de Controle Ambiental, com a obtenção desta Certidão de Regularidade Ambiental (CRA), haverá uma maior facilidade e tranqüilidade , não somente para adquirir sua matéria prima, como também, para comercializá-la, documentos estes imprescindíveis para um bom funcionamento de uma empresa que trabalha com produtos oriundos de florestas nativas. No entanto o que mais justificaria a elaboração de um projeto nesses moldes é a certeza de estar cumprindo e colaborando, com as questões relacionadas à área ambiental, que atualmente são motivos de preocupação das entidades, que efetivamente lidam com pesquisa e levantamentos relacionados aos efeitos sobre a humanidade, decorrente dos danos ambientais causados por empresas geradoras de resíduos. E embora esta empresa seja consciente de que, os resíduos gerados são inexpressivos, eles fatalmente ocorrem e podem vir a gerar algum tipo de dano ambiental.
Mercado – pela pouca movimentação e perfil da empresa, que ira lida apenas com a comercialização de peças de madeira acabada para serem utilizadas na construção civil e outros, a mesma atinge o mercado local e região, como também outros Estados.
Volume Comercializado – a empresa AMAZON FOREST COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA., ira comercializar uma média de 400,00 m³ mensais de madeira de diversas bitolas e peças beneficiada como portal, forro e alisar. Esta empresa utilizara matéria prima, para sua comercialização adquirindo de madeireiras de dentro do Estado de Rondônia, originárias das seguintes espécies florestais: garapeira, angelim, sucupira, ipê, jequitibá e embireira além de uma variedade de espécies de madeira mole em forma de tábuas, utilizada como forma em obras de concretagem.
- IDENTIFICAÇÃO
2.1.- Empreendimento
- Razão Social – AMAZON FOREST COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
- CNPJ – 13.778.349/0001-09
- Endereço – Estrada da Faveira nº 2200, Setor Industrial
- CEP: 76.880-000 – Buritis/RO
- Fone – (69) 3238-2269
2.2.- Empreendedor
Nome – Miguel Higino Dalicio
C.P.F. – 658.415.732-68
Endereço – Rua
CEP: 76.880-000 – Buritis/RO
Celular – (69) 9991-0810
- 2.3.- Responsável Técnico.
- Nome – EDSON SALGUEIRO MADEIRA FILHO
- C.P.F. – 049.400.214.08
Ocupação Profissional – Engenheiro Florestal
Carteira Profissional – CREA/: 37846/D-PE
Endereço – LINHA 01, KM 02, LOTE 78
CEP: 76.880-000
Fone – 69-84360006
3-CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Área de Influência Direta
O empreendimento está localizado dentro do perímetro Industrial da cidade de Buritis onde há concentração de Indústrias do ramo madeireiro. A localização exata do empreendimento segundo pontos tirados do GPS, são S: 10°12'52,4” e W: 63°50'09,4”, e a própria área do empreendimento, vem a ser a área de influência direta, aquela que sofreu e sofre as transformações necessárias para o desenvolvimento do empreendimento. Está área está ligada diretamente ao meio sócio – econômico da região.
- Área de Influência Indireta
A área de influência indireta esta em função de uma extensão que pode variar de acordo com a importância no trabalho desenvolvido pela empresa. Neste caso estabeleceu-se o Setor Industrial ao qual o mesmo está inserido.
Com o objetivo de tornar o mais funcional possível, e aproveitar de forma mais racional os espaços, esta unidade foi planejada para atender a contento as necessidades a que a mesma se propõe a realizar, cujas instalações mesmo simples, foram dimensionadas e especificadas abaixo:
3.1.- Infra Estrutura e Apoio Logístico:
OBRAS CIVIS
- Escritório | 12,00 m² |
- Área ocupada | 120,00 m² |
ÁREA ÚTIL TOTAL | 132,00 m² |
OUTRAS SERVIDÕES
- Área Útil Total | 132,00 m² |
- Área livre | 231,00 m² |
- Área Total do Terreno | 363,00 m² |
3.2.- Máquinas e Equipamentos Utilizados:
Máquinas e Equipamentos Utilizados.
DESCRIÇÃO | QUANTIDADE |
Não Possui | |
3.3. – Abastecimento de Insumos:
Não Possui.
3.4. – Mão – de - Obra Direta e Indireta:
Como trata-se de uma empresa familiar, a mesma ocupa somente mão de obra da família, onde a mesma se revesa nas atribuições que vão do atendimento ao público, até a entrega do produto comercializado, num total de 04 (quatro) pessoas.
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