REcursos Humanos

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

Centro de Educação a Distância

ATPS DIREITO EMPRESARIAL

ADRIANA GANDINE MACHADO SILVA RA 6787410554

CRIMERIA CRISTINA BATISTA RA 7119511800

MEIRE ARMELIN FERREIRA RA 6500249799

RITA DE CÁSSIA DÓMINO MORCIANE RA 6500243953

SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP

2013

ADRIANA GANDINE MACHADO SILVA RA 6787410554

CRIMERIA CRISTINA BATISTA RA 7119511800

MEIRE ARMELIN FERREIRA RA 6500249799

RITA DE CÁSSIA DOMINO MORCIANI RA 6500243953

Professor tutor presencial/ á distância: Isabel Cristina Rodrigues Toloni

Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Uniderp, como exigência parcial da Disciplina de Direito Empresarial para a obtenção de nota, sob orientação do Professor Tutor EAD Isabel Cristina Rodrigues Toloni.

SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP

2013

SUMÁRIO

Introdução...............................................................................................................................4

Direito Comercial....................................................................................................................5

Direito Empresarial................................................................................................................5

A Empresa...............................................................................................................................6

Evolução do direito comercial e Empresario.......................................................................7

Apresentação da Empresa ...................................................................................................8

Historia da Empresa ...........................................................................................................8

Missão da Empresa................................................................................................................9

Regime Tributário.................................................................................................................9

Os Órgãos de Classe...........................................................................................................10

Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais....................................................10

Restrições para comunicação.........................................................................................10

Código de Defesa do Consumidor..................................................................................11

A Função Social da Empresa..............................................................................................12

Titulo de Crédito..................................................................................................................12

Conceito do Principio da Carturalidade........................................................................12

Conceito do Principio da Liberalidade............................................................................13

Conceito do Principio da Autonomia e Abstração.......................................................13

INTRODUÇÃO

O direito empresarial ao longo da historia sofreu modificações no seu conceito, nessa atividade, vamos conhecer essas modificações e técnicas, abordar de forma clara e sucinta a evolução empresarial, conhecer os conceitos referente a esse direito, conhecer as técnicas empregadas pelas organizações no desempenha de suas atividades, analisar as formas e ferramentas empregadas pelas mesmas para obter produtividade e qualidades na matéria final.

Será exposto o papel do empresário, a função diante da organização e as normas pela quais o mesmo é submetido, assim como também as normas pela quais a organização será regida diante da sociedade, a sua função social e política referente ao colaborador. Aborda assuntos referentes às questões tributarias e fiscais do Brasil, e como isso se aplica ao empresarial e a organizações, que conseqüências elas trazem para ambos e como devem agir diante de uma carga tributaria tal alta quanto às do Brasil. .

DIREITO COMERCIAL

O comércio surgiu na Idade Antiga com os fenícios, que de tanto usarem esta atividade foram se destacando entre os povos antigos. Na idade Média, a atividade comercial se expandiu, mas, ainda não havia regras ou princípios. Com o avanço social do comércio surgiram então, as primeiras raízes do Direito Comercial.

Primeiramente, enquanto era formado o direito e ainda sem a participação do Estado, eram usados os costumes mercantis e as relações de comércio. O Direito Comercial, segundo Rubens Requião, era um direito. A evolução do Direito Comercial rompeu na doutrina contratualista a teoria romana contratual.

Na segunda