Recursos Humanos

Em qual das situações abaixo apresentadas se verifica a aplicação do princípio denominado Primazia da Realidade:

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a. Se uma Convenção Coletiva previr férias de 45 dias, prevalecerá sobre a própria Constituição Federal que garante apenas 30 dias de férias.

b. Muitas vezes o que está firmado em documentos não é o que ocorre realmente na empresa. Nestes casos, se comprovada uma prática, será dada preferência ao fato em detrimento dos documentos.

c. A empresa Meta Metal determina aos colaboradores que devolvam os EPIs para guarda-los e dar-lhes maior durabilidade, até a próxima inspeção do Ministério do Trabalho.

d. Até que se prove em contrário, a relação empregatícia é tida como ajustada por prazo indeterminado.

e. Júlio prefere ir ao trabalho de motocicleta, pois faz faculdade à noite e, com a moto, consegue chegar a tempo. Ele solicita ao RH para não usar o ônibus da empresa.

Dentre os Princípios do Direito Trabalhista estão elencados os seguintes:

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a. Renúncia, Transação, Princípios Gerais do Direito e Primazia da Realidade.

b. Sentenças Normativas, Constituição Federal, Acordo Coletivo e Usos e Costumes.

c. In dúbio pro operario, Irrenunciabilidade de direitos, Primazia da Realidade e Continuidade da relação de emprego.

d. Primazia da Realidade, In dúbio pro operario, Constituição Federal e Acordo Coletivo.

e. In dúbio pro operario, Irrenunciabilidade de direitos, Continuidade da relação de emprego e normas internacionais.

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Question 5

Notas: 1

Sabendo que a renúncia é o ato unilateral de abdicação de um direito por parte de seu titular, assinale a alternativa correspondente a um exemplo de renúncia.

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a. Cada empresa cria normas que se configuram como fontes de direitos. Essas normas internas da empresa estabelecem condições gerais de trabalho.

b. Por exemplo, se uma Convenção Coletiva prevê férias de 45 dias, prevalecerá sobre a própria Constituição Federal que garante apenas 30 dias de férias.

c. Pode-se citar o vale-refeição, uma vez que a lei não contempla esse direito, mas a empresa pode fornecer. O colaborador, então, pode renunciar a esse direito.

d. Acordo bilateral entre o empregado e o empregador proveniente de condições de trabalho, que possuem características próprias.

e. surgindo para o julgador a dúvida entre duas soluções possíveis e igualmente corretas, a decisão penderá para a mais favorável ao operário.