Recursos Humanos

Universidade Anhanguera – Uniderp

Centro de Educação a Distância

(ATPS) - Atividades Práticas Supervisionadas

Disciplina: Direito Empresarial

Profor. EAD: Luis Manuel Palmeira

Tutora presencial: Profa. Leila Bredda

Curso: Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

Introdução

Antigamente o que impulsionava o comércio eram as necessidades de artigos básicos, como por exemplo: alimentos, roupas etc. Esse comércio era feito de forma simples, era muito utilizado a “troca” como forma de adquirir produtos.

Com o passar do tempo tudo tem que evoluir e não foi diferente com o comércio.

De acordo com o tema proposto: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequada á atualidade?”, escolhemos uma empresa na qual faremos uma análise desta questão e no decorrer deste trabalho, entenderemos alguns princípios, conceitos e noções de Direito Comercial, Direito Empresarial, Função Social da Empresa, Direito Cambiário e outros aspectos que dizem respeito ao novo Código Civil de 2002.

ETAPA 1

Conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social

1. Direito comercial

É o ramo do direito que cuida e suporta as atividades econômicas no fornecimento de bens ou serviços, a que podemos denominar Empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. O objetivo do direito Comercial é o estudo de casos para a separação de conflitos envolvendo empresários relacionados à empresa.

2. Direito empresarial

Na lista dos atos de comércio, não estavam algumas atividades que com o passar dos tempos ganharam importância, nesse novo sistema, houve um aumento da frente do Direito Comercial, passando a incluir as atividades de prestação de serviços como, por exemplo: a atividade bancaria, de seguro, industrial e as ligadas a terra (agrícolas e extrativismo).

3. Empresa e sua evolução

A Empresa é um conjunto de pessoas e recursos organizados para a produção de bens ou serviços, de natureza privada com o objetivo de produção ou circulação de bens e serviços no mercado, (Martins 2008) afirma que a principal característica da empresa é o fim econômico, fato que justifica a economia ser a principal interessada em seu conceito.

Para abrir uma empresa é necessário passar por diversas etapas, uma delas é registra-la na junta comercial no estado em que a mesma se situa, escolhendo sendo empresário na forma individual ou na forma de sociedade anônima (S/A), que são importantes e mais utilizados no Brasil.

Para entrar neste mercado a empresa tem como obrigação evoluir, o que isso quer dizer, ela tem que entrar no mercado oferecendo novos produtos e associar-se a eles, a prestação de serviços tem que ser diferente da atual situação, a referência mercadológica, irá ter como consequências o desaparecimento das empresas hibernadas, pois o tempo para a saída da inércia será com certeza o principal fator para muitas empresas.

A evolução da empresa depende também de todos os fatores envolvidos, mas principalmente da vontade de não ficar parado, procurando novas ideias, novas oportunidades e qualidade.

4. Empresário

Podemos começar dizendo que: Considera-se Empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção de bens ou de serviços (art.966), ou seja, empresário não é aquele que somente produz ou circula mercadorias, mas aquele que produz ou circula produtos.

Para ser empresário o código cível fala de algumas obrigações como a inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do inicio de suas atividades. Diante disso segue algumas características que normalmente o empresário deve seguir.

Não se considera Empresário que exerce profissão intelectual, de natureza cientifica literária ou artística, ou seja, médicos, advogados, escritores, escultores.

O Empresário pode ser pessoa física ou jurídica:

Pessoa física: todo bem dotado de personalidade para o Direito, todo ser humano é pessoa, pessoa física ou pessoa natural é o ser humano.

Pessoa Jurídica: é tida como a organização de pessoas e bens, a pessoa jurídica pode ser de direito publico interno ou externo, e de direito privado.

Descrição da empresa

Uniplas Indústria e Comércio de Importação e Exportação de Máquinas e Plásticos Ltda.

Endereço: Av. Vereador Antônio Pereira de Camargo Neto, 1015 – Jd Dall Orto Sumaré – SP

Seguimento: Atua na Fabricação de Máquinas Sopradoras Pet.

Porte Médio

Missão: A Uniplas Sopradoras PET tem como missão consolidar-se como referência na fabricação de máquinas para frascos pet e alcançar mercados além do mercado brasileiro, mercados internacionais em qualidade de processo, produtos e serviços.

Valores: Estar alicerçada em comportamentos como honestidade, responsabilidade social, integridade, inovação, sustentabilidade, transparência, inteligência, inspiração, flexibilidade, entre outros.

Produtos: Fabricar máquinas e equipamentos para fabricação de embalagens PET que atendam com produtividade e inovação o mercado de embalagens.

Modelos: SA 2.0 / ASF 5 / ASF 4000 / ASF 7000

Publico alvo: Empresas envasadas e de transformação para produtos alimentícios como: Sucos, Agua Mineral, Refrigerantes, empresas de produtos cosméticos e farmacêuticos.

A empresa atua com um total de 25 colaboradores dividido entre setor administrativo, montagem, solda, elétrica e destacamos os principais como: Rene Robert Lalle – Diretor, Leonardo C. Alves – Gerente e Adilson Pichioli – Vendedor.

Principais