Relatório de Estágio Engenharia Ambiental

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RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO

EM ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA

Jean Carlos Sambonha de Paula

Rio de Janeiro

Novembro de 2019

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RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO

EM ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA

Jean Carlos Sambonha de Paula

Relatório à disciplina de Estágio Supervisionado 1, do curso bacharel em Engenharia Ambiental e Sanitária do Centro Universitário Celso Lisboa, como parte dos requisitos necessários à aprovação na disciplina.

Professora: Yana Moysés

                   

Rio de Janeiro

Novembro de 2019

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        4

2.        DESENVOLVIMENTO        5

3.        CONCLUSÃO        8

1. INTRODUÇÃO

Todas as atividades relatadas neste relatório foram desenvolvidas na Secretaria Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMADES, pertencente à Prefeitura Municipal de Japeri – PMJ no período de agosto a novembro de 2019.

O município de Japeri está localizado na Região Metropolitana da Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro e faz limite com os municípios de Paracambi, Seropédica, Queimados, Miguel Pereira e Nova Iguaçu.

Existem, na SEMADES, quatro setores pertinentes à área de Engenharia Ambiental e Sanitária: Fiscalização Ambiental, Resíduos, Educação Ambiental e Licenciamento Ambiental.

A secretaria é responsável pelas atividades relativas ao meio ambiente, como a fiscalização dos impactos causados pelas empresas, comércios e cidadãos, bem como atender às denúncias sobre ocorrências que afetem o bem-estar do ambiente. Além disso, é responsável por autorizações de podas de árvores que ofereçam riscos de queda e autorizações ambientais em qualquer atividade desenvolvida no município. (LEAL, 2017)

Tabela 1 – Período do estágio

Local:	Município	Dias	Carga Horária	Período
Prefeitura Municipal de Japeri	Japeri	Seg. a sex.	6h/dia	Agosto a Novembro

Fonte: Elaborado pelo autor.

A área de atuação do estágio diz respeito a todas as atribuições, atividades e competências de um órgão ambiental público, onde tem sido possível obter conhecimento e experiência nesta área através da aplicação dos princípios de engenharia ambiental e sanitária nas atividades pertinentes.

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1. DESENVOLVIMENTO

Inicialmente, não fui alocado em nenhum departamento específico dentro da secretaria, pois o setor que trata de resíduos sólidos já possuía um estagiário e os setores de Fiscalização Ambiental, Licenciamento Ambiental e Educação Ambiental inicialmente não admitiam estagiários.

Dessa forma, passei a realizar um pouco de tarefas de cada setor conforme o surgimento da necessidade, mas sob nenhum comando específico. As tarefas encontram-se descritas abaixo segundo o período.

AGOSTO

•  Em agosto, fiquei responsável pelo departamento de Educação Ambiental da pasta, onde passei a escrever projetos voltados a esta área e aplicá-los no município. O público infantil era o foco dos projetos, recebendo ações de sensibilização ambiental periodicamente, além dos eventos realizados pela secretaria em datas específicas como o Dia Mundial da Árvore, Dia Mundial da Água e o Dia Mundial do Meio Ambiente;

•  Leitura de processos municipais administrativos como àqueles abertos pelos munícipes solicitando apoio a algum tipo de crime ambiental denunciado pelos mesmos, de processos e relatórios de fiscalizações realizadas pela equipe em empreendimentos considerados problemáticos ou com histórico de más práticas ambientais, e das legislações ambientais municipais;
•  Participação como espectador na reunião mensal do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA, que acontece toda primeira quarta-feira do mês na Câmara Municipal de Japeri. Os interesses ambientais municipais são discutidos nesta reunião, onde representantes da sociedade civil, agentes públicos e, em algumas ocasiões específicas, empresários dialogam entre si em busca de um interesse comum alinhado aos princípios do desenvolvimento sustentável;
• Desenvolvimento de projetos, tais como o “Margem Florestada, Rio Protegido” – projeto de recuperação da faixa marginal de proteção de todos os rios que atravessam o município através de ações de reflorestamento; “A3P” – que injeta na administração pública as diretrizes de um sistema de gestão ambiental visando o uso racional dos recursos naturais e o combate ao desperdício; “Reestruturação da Sede Municipal de Educação Ambiental e Sustentabilidade – SEMEAS” – projeto executivo para a revitalização do núcleo de educação ambiental através da estimativa dos custos do mobiliário e dos materiais didáticos necessários para a plena oferta do ensino ambiental à população japeriense;

Esses projetos, com exceção do projeto da A3P, foram encomendados pelo secretário da pasta e no fim do mês entregues pessoalmente por ele ao gabinete de um deputado para serem inscritos em programas de solicitação de recursos de investimento do Governo Federal através de emendas parlamentares e fundos federais;

•  Leitura e análise de projetos de obras públicas e enquadramento das atividades no aplicativo de Licenciamento Ambiental do INEA, a fim de identificar se há ou não a necessidade de licença ambiental ou solicitação da certidão de inexigibilidade;
• Elaboração de relatório mensal acerca do desempenho das unidades escolares do município no Projeto Coleta Seletiva nas Escolas, que destina à cooperativa de catadores municipal os resíduos recicláveis recolhidos nas escolas. O relatório é apresentado mensalmente ao secretário da pasta e ao CONDEMA;
• Colaboração em ministrações de palestras, seminários, workshops e treinamentos voltados para a sensibilização dos servidores públicos municipais acerca das questões ambientais, tais como o uso racional dos recursos naturais, o combate ao desperdício, o descarte correto dos resíduos, o combate as queimadas, dentre outras pautas de relevância ambiental. Existe uma agenda mensal onde pelo menos uma secretaria, escola, ou unidade de saúde recebe a equipe da SEMADES para esse tipo de ação;
•  Apoio a demais atividades administrativas não necessariamente associadas à engenharia ambiental, como digitalização de processos, conferência de dados, manutenção básica de equipamento de informática (hardware e software), entrega de processos em outras secretarias e órgãos municipais, dentre outras.

SETEMBRO

•  Prestação de serviços administrativos à Cooperativa Municipal de Catadores uma vez ao mês, tais como o planilhamento da coleta seletiva, da venda os materiais, das receitas e dos gastos. Também estamos constantemente buscando parcerias com empresas locais para a destinação de material reciclável a cooperativa;
•  Continuação das tarefas mensais já descritas anteriormente e;
•  Planejamento e execução do evento em prol do Dia da Árvore que ocorreu no dia 21 de setembro. As etapas de planejamento envolvem a solicitação de mudas à Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, confecção de ofícios a serem destinados as entidades municipais (escolas, secretarias, etc.), solicitando participação no evento, triagem do material educativo e atividades a serem trabalhadas com as crianças no evento, acertos de logísticas, etc. O evento ocorreu nos dias 18 e 20 de setembro em uma tenda montada no centro da Cidade e contou com a participação de 17 alunos da rede municipal no primeiro dia e 20 alunos no segundo;
• Participação como aluno no curso sobre Direito Ambiental promovido em Volta Redonda. A Secretaria permitiu a ausência do órgão para a realização do curso.

OUTUBRO

• Continuação das tarefas mensais já descritas anteriormente e;
• Elaboração de uma proposta apresentada ao secretário da pasta, visando melhorar o Projeto de Coleta Seletiva nas Escolas. Justificando que é necessário que o projeto esteja inserido em um processo de melhoria contínua, onde são analisados os pontos positivos e negativos do projeto, identificando possíveis falhas e as corrigindo, buscando torná-lo cada vez melhor, de modo que abarque um número maior de escolas e de resíduos coletados;
• As mudanças propostas incluem abarcar no projeto as escolas estaduais e particulares presentes no município e transformar as escolas em ecopontos onde, não só os alunos, mas toda a população do entorno possa entregar os resíduos recicláveis;
• Entrega de relatório e apresentação das atividades desenvolvidas no estágio. Semestralmente, o secretário convoca uma reunião onde nós, funcionários, apresentamos o que temos desenvolvido (projetos, tarefas, tarefas, e etc.).

ANÁLISE CRÍTICA

A Secretaria oferece grandes oportunidades de aprendizado aos estagiários, mas, ao mesmo tempo, torna a rotina repetitiva com poucos novos desafios. O secretário da pasta justifica a falta de oportunidades de participação em processos ou tarefas mais complexas devido a maior parte deles envolverem interesses políticos e moradores da cidade, apresentando, em algumas ocasiões, conflitos de interesses e, por ser morador do município, considera inadequado o meu envolvimento.