Relações Sindicais

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

ATPS – Plano de Trabalho para Departamento de Pessoal

Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Tutora a Distância: Jurema Tussi Cunha

Carolina

Giane Patricia

Luciana

Marcia

Verônica

Santa Bárbara d’Oeste/SP

2013

INTRODUÇÃO

A Evolução das Relações Sindicais no Brasil

Os Sindicatos nasceram por causa da união de classes trabalhadoras, buscando um maior poder de negociação entre os empregadores e trabalhadores. Através desta luta, muitas "conquistas sindicais" tornaram-se direito trabalhista. Os sindicatos passaram a ser um veículo do qual as classes menos favorecidas conseguem expressar politicamente os seus interesses. O objetivo principal é a defesa de interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos de trabalhadores. São responsáveis também pela organização de greves e manifestações que buscam melhorias nas condições de trabalho e salários.

O desenvolvimento das indústrias Brasileiras começou muito tarde em comparação a outras potências capitalistas. A agricultura era predominante no Brasil entre os séculos XIX e XX, e seus trabalhadores, entre eles, mulheres e crianças, tinham uma jornada de trabalho de 14 a 16 horas diária, eram pagos salários baixos e redução dos mesmos como forma de castigo.

No Brasil, houve a primeira greve em 1.858, trabalhadores que lutavam contra as injustiças patronais e por melhores salários. Imigrantes, trouxeram experiências de lutas sociais para o Brasil, usando-as devido à indignação por promessas não cumpridas, surgindo assim o anarquismo que foi marcado pela hegemonia do movimento operário brasileiro, justamente quando se consolidava a indústria.

Após, 1.888, com a abolição da escravatura, o trabalho livre e assalariado ganhou espaço, no entanto com a vinda de imigrantes europeus, geraram-se discussões sobre as más condições de trabalho, surgindo às primeiras idéias sobre leis trabalhistas no Brasil. Surgiram no país, a partir da última década do século XIX, as primeiras normas trabalhistas, como por exemplo, o Decreto 1.313 de 1.891, que regulamentou o trabalho de menores de 12 a 18 anos. Em 1.912 foi fundado a CBT – Confederação Brasileira do Trabalho, no 4º Congresso Operário Brasileiro e teve como objetivo fazer reivindicações como jornadas de trabalho com apenas 8 horas diárias, fixação do valor de salário mínimo, indenizações para acidentes de trabalho, entre outros.

Após a Revolução de 1.930, a política Brasileira toma forma, quando então, Getúlio Vargas cria o Ministério do Trabalho e Comércio. Assim o Brasil passou a ser um país industrial e os operários ganharam sua devida importância e os conflitos trabalhistas passaram a ser tratados como questões políticas. A constituição de 1.934 tratou dos direitos trabalhistas no Brasil, dando respaldo a liberdade sindical, salário mínimo, jornada de trabalho de 8 horas, repouso semanal, férias anual remunerada, proteção ao trabalho feminino e infantil, isonomia salarial.

Em 1.943, foi criada a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, as normas trabalhistas em um único código. Aos poucos surgiram também os sindicatos rurais.

Em 1.964, com o militarismo, veio uma brutal repressão enfrentada pelos trabalhadores do país. Foram tantas as intervenções, como o decreto 4.330, que ficou conhecido como lei anti-greve, impondo tantas regras, tornando praticamente proibidos uma greve. Foram anos de cassações, prisões, assassinatos e torturas.

A classe trabalhadora consegue ver novas oportunidades de reconquistas de seus direitos em 1.978, quando ocorreu uma grande greve feita pelos operários da Saab-Scania de São Bernardo do Campo, greve esta que se estendeu por todo o país. Os operários entraram na fábrica, bateram seu ponto, porém não iniciaram suas atividades, simplesmente ficaram de braços cruzados em protesto, gerando com esse gesto uma nova proposta de sindicato no Brasil.

Surgiram grandes manifestações em defesa da liberdade democrática e contra a ditadura militar, dentre elas pela anistia e diretas já.

Em 1.980, com o anseio e propósito de manter os direitos trabalhistas, fundaram um partido com integrantes de sindicatos, intelectuais e representantes de movimentos populares.

Com o fim do militarismo em 1.985, as conquistas dos trabalhadores foram restabelecidas e a Constituição de 1.988, através da lei 7.783/89, restabeleceu também o direito de greve e a livre associação sindical e profissional.

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