Relações sindicais e negociações trabalhistas

Faculdade anhanguera

Paula Daniela Pereira de Oliveira

RA: 5670155032

Tecnologia em gestão de Recursos Humanos

Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Tutor Renan Fernandes Pedroso

3º semestre

Passo 2

Sim existe um vinculo empregatício, pois o empregador oferece um salário mínimo mensal, alimentos e moradia ao empregado. Sabemos que por lei o empregado que trabalha mais de dois dias por semana, tem como característica um vinculo empregatício. Tendo também direito á férias décimo terceiro salário FGTS, no caso deste trabalhador obviamente ele terá direito a todas as verbas rescisórias.

As características essenciais para configuração do vínculo empregatício são:

Continuidade ou não eventualidade, o que significa dizer que aquele que presta serviços eventualmente não é empregado. O serviço prestado deve ser habitual. Também é imprescindível que se trabalhe na atividade-fim da empresa.

Onerosidade/Remuneração: O trabalho não é gratuito, mas oneroso. O trabalhador tem de receber remuneração, seja de que forma for. Se não há remuneração, inexiste vínculo de emprego.

Alteridade: Neste caso, o trabalhador exerce sua atividade para outro e não para si próprio. Vale ressaltar que o empregado não assume os riscos do negócio. Aquele que trabalha para si próprio não está em uma relação de emprego, mas apenas realiza um trabalho.

Subordinação ou hierarquia: O trabalhador está sujeito às ordens de comando do empregador.

Passo 4

a) Analisando o caso Metal Metal afirma se que a terceirização do setor de segurança é correto, pois o setor de segurança não é o único setor a exercer atividades dentro da empresa, e assim sabemos que por lei está correto a contratação de terceiros dentro de uma organização.

b) No caso da metalúrgica, não considero correta, pois o setor de metalúrgica é o setor principal da empresa, como já dito na questão A, só é feito terceirização quando se tem mais de um setor em um empreendimento.assim neste caso a terceirização é fora da lei, pelo fato de ser um setor único, exercendo atividades principais

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