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CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Contrato Particular de Prestação de Serviços que celebram entre si:

CONTRATANTE,____________________________________________CNPJ:___________________, I.E: ____________ , localizada à rua do _________________ _________________________Estipulada como representante legal da Contratante: _________________CPF de no ________________, residente em Caldas Novas, Goiás .

CONTRATADO: Tecsol Engenharia Ltda., nome fantasia Tecsollo Ambiental, CNPJ:04.486.005/0001-27 , localizada à Rua 14 Qd. 23 , Lt. 20 sn. , Setor Bandeirantes , Caldas Novas, Goiás. CEP 75.6900.000

Estipulada como representante legal da Contratada: Catulo Oliveira Angeles, Engenheiro Civil, CREA – 17982/D, CPF 273.272806-34 , Identidade n 273.416;SSPGO, brasileiro, divorciado residente a Rua 14 n 80 , Edifício Terraço, apto 101 nesta cidade.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços e de Assunção de Responsabilidade Técnica, as partes acima qualificadas têm entre si justo e avençado o seguinte:

Cláusula I – Do Objeto

Constitui objeto do presente Contrato de Prestação de Serviços técnico-profissionais, dos serviços abaixo descritos:

Item 1- Laudo Avaliação Técnica referente às adequações das desconformidades e Recuperação das APPs com ART de [profissional habilitado para o serviço.

Item 2 - Relatório Técnico de quanti/qualificação de resíduos de quaisquer natureza (liquido , sólido , gasoso ) e sua destinação correta, observando o não lançamento em corpos d’água .

Parágrafo 1o - Na existência de efluentes atmosféricos o enquadramento de lançamento será previamente analisado de acordo com a capacidade energética e combustível do equipamento em consonância com as leis nacionais e , ou mais restritivas.(CETESB, FEAM , etc...) e, se necessário, a indicação da empresa parceira apta à fazer o monitoramento de poluição atmosférica.

Itens 3 – Tratamento das Águas das Piscinas

3.1 - Coleta composta de acordo com a vazão das águas das piscinas.

3.2 - Indicação de laboratórios .certificados .

3.3 - Anotação de responsabilidade de todo o processo e eficiência do tratamento.

3.4 - Avaliação dos parâmetros da água tratada com Laudos conclusivos. (ART)

Item 4 – Produtos Biodegradáveis

- Avaliação dos produtos químicos Utilizados no empreendimento

- Indicação da empresa para aquisição de produtos Biodegradáveis fornecendo a Ficha de Informação de Segurança quanto à proteção a saúde e ao meio ambiente e habilitação ambiental da mesma .

Item 5 – Coleta Seletiva do Reciclável

5.1 - Quanti/qualificação dos resíduos gerados (Orgânicos secos e Perigosos)

5.2 - Fluxograma do empreendimento destacando a geração setorial no empreendimento

5.3 - Descrição dos procedimentos a serem adotados quanto à segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte/transbordo e destinação final dos resíduos.

5.4 - Locação das Lixeiras e coletores dos resíduos com placas informativas aos hospedes

5.5 - Acondicionamento correto dos resíduos perigosos.

5.6 - Layout do Setor de armazenamento temporário de resíduos (setor de triagem).

5.7 - Destinação final para empresa devidamente habilitada junto a SEMAHR .

5.8 - Certificado de Rastreabilidade dos resíduos recicláveis.

5.9 - Programação da coleta de acordo com a necessidade do empreendimento.

5.10 - Confecção da Planilha mensal de PGRS – Programa de Gerenciamento de resíduos sólidos.

Parágrafo Único Todo procedimento acompanha anotação de responsabilidade técnica

Item 6 – Informativo Uniforme para os Hospedes

6.1 - Elaboração Cartilha/folder educativo para entrega no momento do ingresso do hospede

6.2 - Elaboração de instruções para assessorar o marketing da empresa incluindo a variável ambiental para que o mesmo já esteja habilitado a repassar este junto às reservas.

6.3 - Criação de material ambiental ilustrativo a ser utilizado nas dependências internas e externas do hotel “eco design dos espaços”

6.4 - Programa Ambiental educativo do reuso de materiais (toalhas dos banheiros entre outros)

Item 7 - Informativo Trimestral e Conscientização dos Funcionários e terceirizados

7.1 - Elaboração trimestral da Cartilha/folder educativo para funcionários e terceirizados de praticas ambientais na sociedade e no empreendimento.

7.2 - Palestras de Conscientização Ambiental dos funcionários abordando os temas, a saber:

7.2.3 -1o Semestre

A) 1a Palestra - temas – Meio Ambiente Global e Local

B)2a Palestra –temas -Recursos Naturais Renováveis e não renováveis no empreendimento

7.2.4 - 2o Semestre

A) – 1a Palestra - Resíduos Sólidos

B) - 2a Palestra Temas - - Introdução da POLÍTICA AMBIENTAL no Empreendimento , - Porque somos Agentes Multiplicadores ?

Parágrafo Único - Será fornecido Certificado de Conclusão da Conscientização para funcionários e certificado geral para o empreendimento constando o efetivo atingido e os temas abordados. (ART)

Item 8 - Destinação correta do OVU – Óleo Vegetal Usado

5.1 - Acondicionamento e Armazenamento correto do óleo no empreendimento

5.2 - Destinação para empresa devidamente habilitada