Resolução CONAMA 420/2009

2.3 – Exercício sobre Resolução CONAMA 420/2009

Numa área total de 15.000.0000m2, 1/9 desta área já foi de uso industrial. Visando fazer uso agrícola desta área, fez-se análises de amostras de solo. As concentrações de substâncias em mg.kg-1 de peso seco de solo obtidas foram:

alumínio: 2420 mercúrio: 8 benzeno: 0,08

arsênio: 12 níquel: 130 2-clorofenol: 0,002

a) Determine para cada uma das concentrações apresentadas na amostra do solo se são valores de referência de qualidade (VRQ), valores de prevenção (VP) ou de investigação (VI) para o uso em questão.

Alumínio: 2420 VRQ ( - )

Arsênio: 12 VP (Limite estabelecido pela legislação: até 35)

Mercúrio: 8 VP (Limite estabelecido pela legislação: até 12)

Níquel: 130 VI (Limite estabelecido pela legislação: até 70)

Benzeno: 0,08 VI (Limite estabelecido pela legislação: até 0,06)

2-clorofenol: 0,002 VP (Limite estabelecido pela legislação: até 0,5)

b) A partir das respostas obtidas no item anterior, classifique o solo amostrado conforme o artigo 13.

O solo amostrado está classificado na Classe 4, pois apresenta concentrações de pelo menos uma substância química maior que o VI, neste caso temos duas substâncias: o níquel e o benzeno.

c) A partir das definições apresentadas no artigo 6, responda:

1. Qual ou quais seriam os bens a proteger neste caso?

De acordo com o inciso III os bens a proteger seriam: a saúde e o bem estar da população; a fauna e a flora; a qualidade dos solos das águas e do ar: os interesses de proteção à natureza/paisagem.

2. Esta área seria considerada contaminada? Justifique.

Sim, pois o inciso V diz que se caracteriza Contaminação “a presença de substância(s) química(s) no ar, água ou solo, decorrentes de atividades antrópicas, em concentrações tais que restrinjam a utilização desse recurso ambiental para os usos atual ou pretendido, definidas com base na avaliação de risco à saúde humana, assim como aos bens a proteger, em cenário de exposição padronizado ou específico”. E neste caso especificamente existem duas substâncias com concentrações maiores que os níveis permitidos pela legislação que são: Níquel e Benzeno.

3. A área em questão necessitaria de uma remediação ou reabilitação para o uso previsto (agricultura)? Aponte as concentrações máximas permitidas (APMax) para cada um dos parâmetros que justificam sua resposta.

Esta área necessita de remediação ou reabilitação, de acordo com o inciso XVIII, que diz “Reabilitação – ações de intervenção realizadas em uma área contaminada visando atingir um risco tolerável, para o uso declarado ou futuro da área”, e nesta área temos o níquel cuja concentração verificada é de 130, e a legislação permite até 70, e o benzeno cuja concentração verificada é de 0,08 e a legislação permite até