Sistema de Gestão Ambiental na Construção Civil

Sistema de Gestão Ambiental em uma Empresa do Setor de Construção Civil do Município de Uberlândia

Ezequiel de Paula Messias, Diogo Alves dos Reis, Evandro Mário Vieira Pires, Reginaldo Rosa de Almeida Júnior, Vicente Danúbio de Oliveira

 Instituto de Informática – Centro Universitário do Triângulo (UNITRI)
Caixa Postal 309 – 38.411-106 – Uberlândia – MG – Brasil

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Resumo. Este artigo tem como finalidade relatar e examinar o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) em uma obra do setor de construção civil, localizada na cidade de Uberlândia – MG. Foi executado um estudo de abordagem descritiva. Como ferramenta de coleta de dados, adotou-se a pesquisa feita em campo. Presenciou-se que a empresa responsável pela obra possui um SGA pouco estruturado, tendo a forma de agregar serviços de terceiros, buscando assim compreender que a funcionalidade do sistema melhora em relação a preservação do meio ambiente e consequentemente aprimorando a sua instituição.

Palavra Chave. Sistema de Gestão Ambiental, Construção Civil, Reaproveitamentos.

1. Introdução

A gestão ambiental é um sistema de administração empresarial que enfatiza a sustentabilidade. Desta forma, a gestão ambiental visa o uso de práticas e métodos administrativos que reduz ao máximo o impacto ambiental das atividades econômica nos recursos da natureza.

Um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) bem estruturado possibilitará reduzir custos diretos e indiretos. A redução direta se dá através da diminuição do desperdício de matérias-primas e de recursos cada vez mais escassos e mais dispendiosos, como a água e energia. Já a redução indireta pode ser representada por sanções e indenizações relacionadas a danos ao meio ambiente ou à saúde de funcionários e da população de comunidades que tenham proximidade geográfica com as unidades de produção da empresa.

Segundo Barbieri (2007), um SGA requer a formulação de diretrizes, definição de objetivos, coordenação de atividades e avaliação de resultados, e que qualquer SGA requer um conjunto de elementos comuns que independem da estrutura organizacional, do tamanho e do setor de atuação da empresa. O SGA é fundamentado pela ABNT NR ISO 14001, norma que orienta e específica os requisitos referentes à implantação do sistema de gestão ambiental.

A construção civil é apontada como uma das mais relevantes atividades para o desenvolvimento econômico e social, e, por outro lado, surge como grande geradora de impactos ambientais, quer seja pelo gasto de recursos naturais, pela alteração da paisagem ou pela geração de resíduos (PINTO, 2005).

As empresas ligadas a construção civil estão demostrando cada vez mais preocupação com o meio ambiente, assim implantando nas mesmas o SGA. Para essa implantação o investimento está sendo cada vez maior, em programas tecnológicos que auxiliam no cumprimento das imposições legais, no controle de custos, na produtividade e na propaganda da imagem ligando a empresa a importância da preservação do meio ambiente.

O objetivo deste artigo é descrever e analisar o Sistema de Gestão Ambiental, visando a elaboração de um diagnóstico do SGA, de uma obra localizada em Uberlândia-MG feita pela construtora Opção Empreendimentos.

2. A gestão ambiental nas empresas

Segundo Cimino (2002), gestão ambiental é a administração do exercício de atividades econômicas e sociais de forma a utilizar de maneira racional os recursos naturais, renováveis ou não. A gestão ambiental deve visar o uso de práticas que garantam a conservação e preservação da biodiversidade, a reciclagem das matérias-primas e a redução do impacto ambiental das atividades humanas sobre os recursos naturais. Fazem parte também do arcabouço, ou seja, (estrutura de madeira, ferro, e demais materiais de uma construção) de conhecimentos associados à gestão ambiental, técnicas para a recuperação de áreas degradadas, técnicas de reflorestamento, métodos para a exploração sustentável de recursos naturais, e o estudo de riscos e impactos ambientais para a avaliação de novos empreendimentos ou ampliação de atividades produtivas.

A gestão ambiental nas empresas é um processo de administração que tem ênfase na sustentabilidade, resolver as questões de caráter ambiental ou prevenir possíveis consequências negativas relacionadas aos processos de produção das empresas. (DONAIRE, 1999). Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a gestão ambiental nas empresas é definida como parte do sistema de gestão que compreende a estrutura organizacional, as responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para a aplicação, elaboração, revisão e manutenção da política ambiental empresarial. O objetivo é que o impacto ambiental das atividades econômicas das empresas seja reduzido ao máximo.

A proposta do sistema de gestão ambiental SGA para as empresas trazem inúmeros benefícios, como a redução de riscos de acidentes ecológicos e a melhoria significativa da administração dos recursos energéticos, materiais e humanos, o que tem um impacto positivo direto nas contas de água e luz. O fortalecimento da imagem da empresa junto à comunidade, assim como aos fornecedores, clientes e autoridades também entra na lista das vantagens de se seguir um modelo verde de gerenciamento.

2.1. A implantação do sistema de gestão ambiental (SGA)

Para que desde o início, na fase de planejamento, haja sucesso na obra, antes é preciso que seja implantado um SGA, e aqui estão apresentados os motivos favoráveis e as necessidades para que uma organização elabore, desenvolva, implemente e mantenha um SGA, segundo a ISO14001, uma empresa de construção civil pode implementar um sistema de gerenciamento ambiental por inúmeros motivos, entre eles:

• Definição e exigência de clientes;
• Interesse em conquistar ou de ampliar mercado;
• Interesse em demonstrar bons resultados ambientais para a população, clientes, vizinhos, etc;

Segundo Dyllick (2000), Furtado (2008) e Souza (1995), os requisitos para implantação de um sistema SGA são:

• Requisito Genérico: Organização deve estabelecer e manter um sistema de gestão ambiental.
• Requisito Político-ambiental: Declaração da organização, expondo suas intenções e princípios em relação ao seu desempenho ambiental global, que uma estrutura para ação e definição de seus objetivos e metas ambientais. A alta organização deve definir a política ambiental da organização a assegurar que ela:

1. Seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços;
2. Inclua o comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção da poluição;
3. Inclua o comprometimento com o atendimento à legislação e normas ambientais aplicáveis, e demais requisitos subscritos pela Organização;
4. Forneça a estrutura estabelecimento e revisão dos objetivos e metas ambientais;
5. Seja documentada, implantada, mantida e comunicada a todos os empregados;
6. Esteja disponível para o público;

2.2. Leis dos Resíduos Sólidos

Segundo o PGRIS (Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Munícipio de Uberlândia,2014), desde o surgimento da Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o município de Uberlândia vem promovendo grandes esforços para o cumprimento das ousadas metas estabelecidas no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Munícipio. O recente Projeto de Lei n°192/2014, aprova o PGRIS do Munícipio de Uberlândia, e traz, como tudo que é feito pela primeira vez, dúvidas e descréditos, segurança e esperanças, no planejamento sócio-econômico-ambiental para atual e futura população, com tal vislumbrado para vinte anos, e programado para revisão em cada quatro anos.