Trabalho gestao ambiental na construção civil

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ESCOLA DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - EETI

ENGENHARIA CIVIL

Resenha crítica do artigo O processo de urbanização e o estudo de impacto de vizinhança – EIV, do autor Isaac Ribeiro de Moraes

INGRID ALMEIDA

MARCOS VINICIUS

REINAN SOUZA

TELMA COUTO

THIAGO BALLALAI

Docente: Suzana Gomes Cruz

SALVADOR

2015

Nossa resenha fala brevemente sobre o artigo de autoria de Isaac Ribeiro de Moraes, formado em Engenharia Mecânica pela Universidade "Júlio Mesquita Filho" - UNESP (1990), em Direito, pela Universidade Bandeirante de São Paulo (2003), mestre pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS na área de Direito Ambiental. O autor reproduz a ideia de que  é necessário garantir cidades sustentáveis com a instrumentalização da Política Urbana Nacional, a fim de regular o uso da propriedade urbana, avaliando os impactos negativos e positivos que refletem na vida da população e na dinâmica urbana para promover o desenvolvimento, através de instrumentos de controle e planejamento urbano, compatibilizando com conforto ambiental, adequando-se a mudanças econômicas, sociais e ambientais em virtude do adensamento populacional.

        

O artigo “O processo de urbanização e o estudo de impacto de vizinhança – EIV” do autor Isaac Ribeiro de Moraes aborda a importância do planejamento da cidade e o controle do uso da propriedade a afim de não depreciar a qualidade de vida dos cidadãos. O autor analisa a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, em empreendimentos na zona urbana a fim de evitar impactos imediatos a sua vizinhança, destacando pontos positivos e negativos derivados da implantação do empreendimento. O EIV é abordado como uma forma de mitigação aos danos gerados pelo crescimento populacional e a especulação imobiliária em zonas urbanas, a ausência do estudo agrava o processo de adensamento populacional, que gera um déficit habitacional, de trabalho e lazer, os quais deveriam ser analisados em relação ao risco-beneficio, a fim de não comprometer a qualidade de vida da população. Segundo o autor é imprescindível a realização do EIA, pois este possui grande importância no controle de atividades ou construção de empreendimentos que provoquem impactos ambientais.

A exclusão social gerada pela expansão dos centros urbanos, o crescimento sem controle das zonas periféricas e a especulação imobiliária das áreas consideradas nobres são motivos para valorizar o estudo de impacto, e órgãos das esferas municipal, estadual e federal terem uma maior atenção e controle nestas regiões, que são abandonadas pelo poder publico. O desleixo dos mesmos quando na construção e ampliação das zonas urbanas traz uma serie de transtornos para a população que já reside no local, faltando espaço para instalação dos poderes públicos, como postos de saúde, escolas, creches, comércio, etc.

O autor explica que o EIV tenta justamente mitigar os efeitos negativos causados pelos transtornos nos arredores de determinada obra, e poder ter uma ideia de como aquela área será afetada, nas questões da mobilidade urbana, transito de pessoas, o potencial do comercio, geração de renda, uso e ocupação do solo, valorização imobiliária, a paisagem urbana e patrimônios naturais e culturais. O EIV é a base de todo estudo e também do RIV – relatório de impacto de vizinhança. O RIV declara com base no EIV se os arredores do empreendimento sofrerão impactos, e quais impactos seriam esses. Vale salientar que a elaboração do EIV-RIV não substitui o EIA-RIMA, como citado pelo autor, pois o estudo de impacto ambiental abrange muito mais termos e exige um maior nível de complexidade.