Trabalho De Gestão Ambiental

Ministério da Educação – MEC

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

Diretoria de Educação a Distância – DED

Universidade Aberta do Brasil – UAB

Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP

Disciplina: Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Módulo - VIII

GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

Professora Supervisora da disciplina - Sueli Menelau

Tutor: Mauro Capelari

Aluno: Francisco da Silva Souza

Matricula: 10/0148999

Turma no Ambiente de Aprendizagem: “B”/2010

Cruzeiro do Sul-AC

Outubro/2014

TAREFA 2 - RESENHA

I – OBRA

THEODORO, Suzi H.; CORDEIRO, Pamora M. F.; BEKE, Zeke. Gestão Ambiental: Uma Prática para Mediar Conflitos Sociambientais. Centro de Desenvolvimento Sustentável/Universidade de Brasilia. Brasília DF.

II – CREDENCIAIS DA AUTORIA

SUZI Huff Theodoro é Geóloga e Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasilia. É pesquisadora associada da UnB, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/Núcleo de Estudos Agrários, onde é coordenadora de Projetos relativos a meio ambiente, agroecologia, quilombolas e assentados. Além de ser funcionária da Petrobrás e desenvolve como Assesora Parlamentar em temas relacionados ao meio ambiente. PAMORA M Figueiredo Cordeiro - Advogada e Mestre em Desenvolvimento Sustentável e ZEKE Beke - Agrônomo e Consultor Ambiental.

III – CONCLUSÕES DA AUTORIA

O referido artigo busca ressaltar o histórico e a evolução das legislações voltado as questões ambientais como forma de controlar as agressões ao meio ambiente, demonstrando ao leitor a importância das mesmas a minimização das agressões e controle dos conflitos ambientais que trazem consigo grandes prejuizos ao planeta como um todo, afetando a qualidade de vida no planeta. Busca demonstrar a necessidade de uma gestão ambiental como ferramenta indispensável à proteção e defesa do meio ambiente, para que o equilibrio no planeta garanta à população uma vida mais saudavel.

IV – DIGESTO

O artigo tem como tema: Gestão Ambiental: uma prática para mediar confligos socioambientais. O mesmo é dividio em subtítulos, favorecendo uma maior compreensão sobre a Gestão ambiental e sua importância na minimização dos problemas ambientais.

Na introdução os autores abordam a questão de grandes crises enfrentadas nos últimos anos pela sociedade global, a partir da segunda metade do século XX, sendo que no final do século XX e início do XXI, as crises sociais, econômicas e ambientais provocadas pelas conquistas da Revolução Industrial, dos avanços tecnológicos e agravadas pelo aumento da população mundial geraram conflitos alarmantes. Assim, diante do esgotamento dos recursos naturais, aliada à crise do modelo de desenvolvimento, emergiu a necessidade de se buscar um novo modelo de gerenciamento dos recursos ambientais, favorecendo a implementação de várias intervenções concebidas como gestão ambiental. Tendo como função planejar, controlar, coordenar e formular ações para que se atinjam os objetivos previamente estabelecidos para um dado local, região ou país. Concebida como uma importante prática para se alcançar o equilíbrio dos mais diversos ecossistemas, englobando não somente questões naturais, mais também aspectos econômicos, sociais, políticos e outros.

O primeiro subtítulo discorre sobre o Histórico da Legislação Ambiental no Brasil. De acordo com os autores, no período inicial, a edição de normas que visaram preservar recursos naturais ou cultivados; a licença na regulação da extração de madeiras, proibições ao corte de árvores frutíferas, etc. E, foi a partir do Século XVIII, que aparecem as primeiras normas com o propósito de controlar a poluição e a degradação ambiental propriamente dita. No início do Século XIX é editada a primeira medida voltada para a recuperação de áreas degradadas, estabelecendo instruções para o reflorestamento da costa do Brasil, em 1813. Na constituição de 1891 atribuiu-se competência à União para legislar sobre minas e terras. Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, que se firmou um dos mais importantes marcos para o trato das questões ambientais no Brasil. Na Carta Magna conceituou-se o meio ambiente como bem de uso comum do povo. Diante de inúmeras legislações e iniciativas voltadas a questão ambiental, no final dos anos 90 outras Leis importantes foram implementadas: Lei 9.605/98 que instituiu a Lei de Crimes Ambientais, estabelece que toda infração ou contravenção penal deve estar prevista em lei; Lei 9.433/97 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Recursos Hídricos; Lei 9.985/00