Área de Concentração: Engenharia Civil

INSTALAÇÃO DE RAMPA E DE PISO TÁTIL NO ACESSO PRINCIPAL DA FACULDADE DE TELÊMACO BORBA – FATEB

 Ana Marise Pailo¹

Área de Concentração: Engenharia Civil

Grupo de Trabalho: Acessibilidade.

                

RESUMO

Baseado nas normas regulamentadoras NBR16537/2016 e 9050/2015, e com objetivo de adequar os acessos da faculdade Telêmaco Borba – FATEB, percebe-se a necessidade de instalar uma rampa com três patamares, corrimãos e sinalização tátil para facilitar e viabilizar a entrada das pessoas que utilizam o transporte público ou que se locomovem a pé. A escada existente tem um grau de inclinação muito elevado, impossibilitando o acesso das pessoas com algum tipo de necessidade especial. Salienta-se também que a rampa com corrimãos pode reduzir o risco de queda no local. Os acessos internos da instituição já possuem sinalização tátil, dando possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização com segurança e autonomia dos espaços, que se fazem necessários para locomoção de todos os usuários desse meio.

Palavras-chave: Rampa; Acessibilidade; Inclusão.

ABSTRACT

Based on the regulatory standards NBR16537 / 2016 and 9050/2015, and in order to adapt the accesses of Telemaco Borba - FATEB faculty, it is necessary to install a ramp with three levels, handrails and tactile signaling to facilitate and make feasible the entrance of the people who use public transport or who walk on foot. The existing staircase has a very high degree of inclination, making it impossible for people to access it with any special needs. It should also be noted that a ramp with handrails can reduce the risk of falling in place. The internal accesses of the institution already have tactile signaling, giving possibility and condition of reach, perception and understanding to use with security and autonomy of the spaces, that are necessary for locomotion of all the users of this environment.

Key-words: Ramp; Accessibility; Inclusion.

1. INTRODUÇÃO

Através do conceito de acessibilidade, estabelecido pela Norma regulamentadora da ABNT 16537/2016 sobre Piso tátil e Sinalização tátil, e a NBR 9050/2015 que fala sobre acessos, analisamos o fato proposto pela instituição de ensino. Consideramos alguns fatores nas condições de acessibilidade da instituição que devem ser verificados e visualizamos a necessidade de melhorias de acesso na entrada principal para pessoas portadoras de algum tipo de necessidade especial e para as pessoas em geral que utilizam o transporte público.

 Levando em conta a existência da sinalização em piso tátil no interior da instituição, observamos a falta desta sinalização em pontos importantes ao seu redor que melhorariam o acesso à porta de entrada do prédio. Também observamos a inadequação da escada existente próximo ao acesso à entrada da instituição que dificulta o acesso de todos os usuários. Em razão dos fatos abordados acima, é relevante e de suma importância a implantação do piso tátil e da melhoria do acesso citado, desde o ponto de ônibus, passando pela rampa de acesso e pelo estacionamento de motos, até a porta de entrada do prédio para que seja possível e facilitado o acesso dos usuários em geral e, principalmente, das pessoas com necessidades especiais evitando que  haja qualquer tipo de exclusão e respeitando integralmente  o direito de ir e vir de todos  com plenas condições de segurança.

2. METODOLOGIA

A metodologia adotada neste estudo foi baseada na literatura e em documentos obtidos a partir de pesquisa de informações, os dados obtidos de acordo com as Normas Regulamentadoras NBR 16537/2016 e 9050/2015 e da Lei Nº 13.146, também através de medições referente ao trajeto desde o ponto de ônibus, passando pela rampa de acesso e pelo estacionamento de motos, até a porta de entrada da instituição.

3. DESENVOLVIMENTO

   A Lei Federal da acessibilidade 10.098/2000, Art. 5°, estabelece que todos os espaços públicos e privados devem ser adaptados ao acesso das pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida, isso inclui espaços comerciais, de serviços públicos e também espaços educacionais.

    De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, deficiência é definida como toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

Os conceitos de acessibilidade e inclusão social estão intrinsecamente vinculados. No senso comum, acessibilidade parece evidenciar os aspectos referentes ao uso dos espaços físicos.

Entretanto, numa acepção mais ampla, a acessibilidade é condição de possibilidade para a transposição dos entraves que representam as barreiras para a efetiva participação de pessoas nos vários âmbitos da vida social. A acessibilidade é, portanto, condição fundamental e imprescindível a todo e qualquer processo de inclusão social, e se apresenta em múltiplas dimensões, incluindo aquelas de natureza atitudinal, física, tecnológica, informacional, comunicacional, linguística e pedagógica, dentre outras.

É, ainda, uma questão de direito e de atitudes: como direito, tem sido conquistada gradualmente ao longo da história social; como atitude, no entanto, depende da necessária e gradual mudança de atitudes perante às pessoas com deficiência.

Portanto, a promoção da acessibilidade requer a identificação e eliminação dos diversos tipos de barreiras que impedem os seres humanos de realizarem atividades e exercerem funções na sociedade em que vivem, em condições similares aos demais indivíduos

Segundo a LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.

I - Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;

Saída do ponto de ônibus: Deve ser implantada sinalização tátil direcional transversalmente à calçada. Identificando locais de embarque e pontos de parada de ônibus, com a medida de 13,4 metros lineares de piso tátil.