A Politica Ambiental

INTRODUÇÃO

Entende-se por política ambiental o conjunto de normas, leis e ações públicas visando à preservação do meio ambiente em um dado território. No Brasil, essa prática só veio a ser adotada a partir da década de 1930.

Atualmente, quase todos os governos e grandes empresas possuem políticas ambientais. Além de mostrar para os cidadãos e consumidores quais são os princípios ambientais seguidos, as políticas ambientais servem para minimizar os impactos ambientais gerados pelo crescimento econômico e urbano.

Estas políticas são, portanto, importantes instrumentos para a garantia de um futuro com desenvolvimento e preservação ambiental. São também fundamentais para o combate ao aquecimento global do planeta (verificado nas últimas décadas), redução significativa da poluição ambiental (ar, rios, solo e oceanos) e melhoria na qualidade de vida das pessoas (principalmente dos grandes centros urbanos).

Ações práticas de uma política ambiental (exemplos):

- Adoção de processos de reciclagem.

- Ações que visem à redução do consumo de energia.

- Ações práticas para evitar o desperdício de água, incentivando o seu consumo racional.

- Planejamento urbano adequado por parte dos governos. Nestas ações são importantes a preservação de áreas verdes e projetos de arborização urbana.

- Uso, sempre que possível, de fontes de energia limpa como, por exemplo, eólica e solar.

- As empresas que geram qualquer tipo de poluição em seu processo produtivo devem adotar medidas eficazes para que estes poluentes não sejam despejados no meio ambiente (ar, rios, lagos, oceanos e solo).

- As empresas devem criar produtos com baixo consumo de energia e, sempre que possível, usar materiais recicláveis.

- Criação de projetos governamentais voltados para a educação ambiental, principalmente em escolas.

- Implantação das normas do ISO 14000 e obtenção do certificado.

1. IMPORTÂNCIA

Atualmente, quase todos os governos e grandes empresas possuem políticas ambientais. Além de mostrar para os cidadãos e consumidores quais são os princípios ambientais seguidos, as políticas ambientais servem para minimizar os impactos ambientais gerados pelo crescimento econômico e urbano.

Estas políticas são, portanto, importantes instrumentos para a garantia de um futuro com desenvolvimento e preservação ambiental. São também fundamentais para o combate ao aquecimento global do planeta (verificado nas últimas décadas), redução significativa da poluição ambiental (ar, rios, solo e oceanos) e melhoria na qualidade de vida das pessoas (principalmente dos grandes centros urbanos).

 

2. PRINCÍPIOS DA POLITICA AMBIENTAL

Segundo COELHO (2009) apesar de não haver acordo geral sobre os princípios da política ambiental, há alguma base geralmente aceite.

Os princípios do desenvolvimento sustentável; O princípio da responsabilidade.

O princípio da prevenção, de acordo com o que é sempre melhor prevenir do que corrigir.

O princípio da substituição que requer substituir substâncias perigosas com substitutos menos poluentes e processos de uso intensivo de energia mais eficiente, quando disponível.

O princípio do "poluidor-pagador" para os casos que não podem evitar danos ambientais, sempre que possível identificar a causa.

O princípio da consistência que requer a coordenação da política ambiental com outros departamentos e a integração das questões ambientais em outras áreas. Por exemplo: política de infraestrutura, política econômica.

Início da cooperação, segundo o qual a integração de grupos sociais importantes na definição de metas ambientais e sua realização são indispensáveis.

A política ambiental deve ser sempre com base nos resultados da investigação científica.

Além de a política ambiental deve ser sério e responsável, tendo em conta o fator humano.

 

Em 1960 foi realizada a promulgação do Novo Código Florestal Brasileiro, que estabelecia alguns novos parâmetros, como a criação das APP’s (Áreas de Proteção Permanentes) e a responsabilidades dos produtores rurais sobre as criações de reservas florestais em seus terrenos. Nos anos seguintes houve um grande avanço, foi a criação da Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA), que o objetivo era preservação do meio ambiente e da manutenção dos recursos naturais nos países. E com isso veio à chegada de outros órgãos como, Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e um órgão voltado para a fiscalização, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

3. PROBLEMAS NA POLITICA AMBIENTAL

A politica Ambiental esta destruída com outros setores políticos e programas, cujas decisões afetam os resultados da Politica Ambiental e exige uma grande coordenação.

Politica de infraestrutura, politica econômica, a politica agrícola e planejamento se cruzam com a politica ambiental e coerência é uma meta ambiciosa, pois requer um nível de trabalho interdisplinar e o poder de convencer e impor outros interesses políticos que é muitas vezes difícil, pois tudo depende dos departamentos ambientais dentro da hierarquia do governo.

 

4. AÇÕES PRÁTICAS DE UMA POLÍTICA AMBIENTAL:

- Adoção de processos de reciclagem.

- Ações que visem à redução do consumo de energia.

- Ações práticas para evitar o desperdício de água, incentivando o seu consumo racional.

- Planejamento urbano adequado por parte dos governos.