Exemplo de contrato de desenvolvimento de software

Modelo de contrato para desenvolvimento de sistemas

 

Comentário: Serve apenas como um modelo que dever ser seguido e aprimorado. 

 

Pelo presente instrumento particular de Contrato para Desenvolvimento de Sistema de Informática que entre si celebram de um lado, (razão social) ..............., com sede à Rua ..............., nº ......., cidade de ..............., Estado ........, inscrita no CNPJ sob o nº ......................, neste ato representada na forma de seu Contrato Social por (nome) ............................., RG nº .............., CPF nº ......................., de ora em diante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado (razão social) ..............., com sede à Rua ..............., nº ......., cidade de ..............., Estado ........, inscrita no CNPJ sob o nº ......................, neste ato representada na forma de seu Contrato Social por (nome) ............................., RG nº .............., CPF nº ......................., de ora em diante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o que segue:

 

1. O presente contrato tem como objeto o desenvolvimento do sistema de informática, por parte da CONTRATADA, para uso específico da CONTRATANTE, intitulado ".............", doravante denominado simplesmente “Sistema”, conforme proposta ............, em anexo, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento.

 

1. O prazo para desenvolvimento do sistema obedecerá ao seguinte cronograma:

.............

 

1. O desenvolvimento e acompanhamento do sistema dar-se-á conforme estabelecido no cronograma, abrangendo reuniões e avaliações dos usuários da CONTRATANTE para desenvolvimento do Sistema.

 

1. Após a execução do cronograma inicialmente previsto, se ainda houver pendências em relação ao desenvolvimento, as partes definirão, de comum acordo, um cronograma complementar, estabelecendo um número de visitas bastantes para a finalização do processo de desenvolvimento.

 

1. Finalizado o processo de desenvolvimento, a CONTRATADA fará ajustes de adequação, compreendendo a atualização de novas versões do sistema, atendimento de suporte aos usuários, por telefone ou INTERNET, e visitas necessárias referentes às mudanças relacionadas ao sistema.

 

1. Em remuneração pelos serviços mencionados na cláusula 1ª, a CONTRATADA receberá da CONTRATANTE as quantias abaixo:

 

1. No início da execução do cronograma: R$ ................. (......................), pagos da seguinte forma: .................................
2. Na conclusão do cronograma: R$ ................ (.......................) , pagos da seguinte forma:

.......................

1. Na aprovação final do sistema, pela CONTRATANTE: R$ ........... (............reais), pagos da seguinte forma: ...........

 

1. Os custos adicionais com visitas, transporte e estadia, desde que previamente autorizados, serão reembolsados da seguinte forma: ......................................................

 

1. Não será cobrado da CONTRATANTE qualquer custo adicional referente a correções e ajustes efetuados no Sistema, salvo se decorrentes de implementações adicionais específicas e devidamente aprovadas por escrito pela CONTRATANTE, como: acréscimos de relatórios, módulos ou configurações solicitadas pela CONTRATANTE á CONTRATADA.

 

1. Qualquer das partes poderá rescindir o presente instrumento, mediante prévia comunicação à outra parte, por escrito, com antecedência mínima de .... dias, nas seguintes condições: ............. (especificar multa e condições de pagamento dos serviços até então executados e outras condições, como por exemplo, se a CONTRATADA poderá ficar ou não com o Sistema)

 

1. O presente contrato considerar-se-á rescindido se:

 

1. a CONTRATANTE, sem prévio consentimento escrito da CONTRATADA, negociar, ceder ou emprestar a terceiros, no todo ou em parte, seja a que título for, os direitos e obrigações ora assumidas;

 

1. se qualquer uma das partes se mostrarem inadimplente quanto às obrigações assumidas neste instrumento.

 

1. É vedado à CONTRATADA negociar o Sistema com terceiros, sob qualquer forma, total ou parcialmente. O não cumprimento do disposto nesta cláusula implicará o pagamento de uma indenização no importe de ...........................  

 

1. A CONTRATADA obriga-se a manter sigilo sobre informações confidenciais a que tiver acesso durante a realização deste trabalho.

 

1. A responsabilidade da CONTRATADA restringir-se-á ao aplicativo "..............", não respondendo por problemas relacionados ao ambiente, como redes, sistemas operacionais, hardware, etc.

 

1. A CONTRATADA não se responsabiliza por danos decorrentes do mau uso do sistema, alimentação errônea e/ou falta de conferência de dados gerados, bem como a inexistência de cópias de segurança dos dados atualizados.

 

1. A CONTRATANTE obriga-se a colaborar com a CONTRATADA no sentido de fornecer informações e executar as tarefas solicitadas, visando o desenvolvimento do sistema de acordo com os cronogramas de implantação.

 

1. O presente instrumento não dará azo à constituição de qualquer vínculo empregatício ou responsabilidade por parte da CONTRATANTE com relação aos empregados da CONTRATADA a seu serviço, responsabilizando-se esta última pelos direitos e deveres sociais e trabalhistas de seus empregados.

 

1. A CONTRATADA arcará com o pagamento de todos os encargos fiscais e tributários decorrentes do ora contratado.

 

1. Eventuais alterações ou casos omissos serão acordados entre as partes na forma de aditivos a este Contrato.

 

1. Fica eleito o foro da Comarca em ................  para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste instrumento.

 

E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em .....(.............) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo.

 

Local e data.  

 

 

 

_________________________                           ________________________

         CONTRATANTE                                             CONTRATADA

 

 

 

 

Testemunhas:

 

1ª) Ass. _________________________ Nome:

RG:

 

2ª) Ass. _________________________ Nome:

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