REQUISITOS AO SUCESSO DA APLICAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

S U M Á R I O

• INTRODUÇÃO

• HISTORICO DO COMERCIO ELETRONICO

• CONCEITOS E DEFINIÇÕES

3.1 E-COMMERCE OU E-BUSINESS

4.0 FORMATOS OU MODALIDADES DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

4.1 O ECOMMERCE E A DIVISÃO EM CATEGORIAS:

5.0 LOJA VIRTUAL

5.1 FORMAS DE PAGAMENTO

6.0 REQUISITOS PARA O SUCESSO DA IMPLANTAÇÃO DE UM COMÉRCIO ELETRÔNICO

6.1 INFRA-ESTRUTURA

6.2 INVESTIMENTOS E CUSTOS

6.3. VANTAGENS E DESVANTAGENS

7.0 MINIMIZAÇÃO DE RISCOS

7.1 ECOMMERCE NÃO SE CONFUNDE COM EBUSINESS

7.2 IMPORTÂNCIA PARA EMPRESAS

8.0 ECOMMERCE NO BRASIL

8.1 FATURAMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

9. COMPONENTES INERENTES AO COMERCIO ELETRÔNICO

-II PARTE –

10. DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO EMPRESARIAL ERA DIGITAL.

10.1 O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS COMPRAS ON-LINE

10.2. O “NOVO” DIREITO DE INFORMAÇÃO

10.3 APLICABILIDADE DO DIREITO DO CONSUMIDOR ÀS RELAÇÕES VIRTUAIS

10.4 DIREITO EMPRESARIAL ON-LINE

10.5 A PRIVACIDADE NA TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS PESSOAIS

11 CONCLUSÃO -CONSIDERAÇÕES FINAIS

Introdução

O advento da Internet trouxe para o mundo real, mudanças e transformações nas relações de consumo, novos modelos de comércios, globalização do comercio e encurtamento das fronteiras e distancias, também trouxe novos termos técnicos adoção de estrangeirismos no idioma utilizados obrigatoriamente no mundo virtual. O comércio eletrônico, trouxe inúmeras vantagens e facilidades ao consumidor, variedades de produtos, barateamento de serviços e produtos os quais a maioria das vezes são vendidos sem a presença do intermediário.

Contudo novas relações humanas, sociais ou econômicas sempre trazem inovações, aflições e necessidades de novas leis no âmbito jurídico, atualmente tal fenômeno vem acontecendo no âmago da legislação nacional e internacional, novos modelos de consumos, novas necessidades de regulamentar essas relações que ocorre de maneira progressiva a cada dia que é o desenvolvimento do comercio eletrônico, essas relações econômicas que acontecem no mundo virtual traz à baila inúmeras conseqüências ao universo jurídico. O fenômeno da globalização, intimamente relacionado ao nascimento da era digital, corrobora para as recentes transformações verificadas no âmago do direito pátrio.

Falam-se, hodiernamente, da criação de uma nova “forma de vida” ou “sociedade pós-moderna” caracterizada por diferentes estilos de comportamentos sociais, novos padrões de consumo e compreensão de mundo. Outro conceito trazido à tona nestes tempos é o de sociedade pós-industrial, cujo uso identifica-se com a descrição das atuais transformações econômicas e sociais do mundo globalizado.

Propõe este trabalho, perscrutar, em aspectos específicos, o que é o Comercio Eletrônico, como tem a sua atuação na sociedade atual e as transformações, das relações de consumo , como tem afetado o direito empresarial e o direito do consumidor e quais são elas no âmbito da Internet., o que diz a legislação brasileira sobre essa nova modalidade ainda insiste este trabalho em ter a percepção de uma visão geral das necessidades relacionadas à uma solução de comércio eletrônico., o comercio eletrônico goza de segurança de proteção legal, como se orienta ou se vale o direito do consumidor nas transações comerciais no mundo virtual. Na primeira parte o estudo faz um resumo do que e como é feito o comercio eletrônico na internet. Na segunda parte, o aspecto legal no âmbito jurídico como é a aplicação da lei em defesa do consumidor e de proteção do setor empresarial virtual.

2.0 - Histórico do comércio eletrônico

A Internet surgiu como uma necessidade bélica uma segredo de guerra dentro do contexto político da disputa entre o socialismo da extinta UNIAO DAS REPUBLICAS SOCIALISTA SOVIETICA – URSS e o capitalismo, norte americano - EUA - enquanto o mundo presenciava a disputa pelo poder, ou seja surge em plena guerra fria . Os norte-americanos desenvolveram uma rede para manter as comunicações entre as bases militares. Essa rede era conhecida comoArphaNet. Com o fim da Guerra Fria, deixou de ser segredo de guerra. Como a tecnologia já existia, permitiram que cientistas a utilizassem nas universidades. Com o advento da World Wide Web, a rede foi enriquecida, pois o conteúdo ganhou cores, imagens, sons e vídeos. Através de um inteligente sistema de localização de arquivos, a internet proporciona um ambiente para que cada informação tenha um endereço personalizado, que pode ser acessado por qualquer usuário. Pode-se conceituar Internet como “um conjugado de computadores interligados em várias redes, que se comunicam em protocolos unificados, de forma que as pessoas que estão conectadas usufruam de serviços de informação e comunicação de alcance mundial.” A Internet no Brasil teve início em 1991, com o advento da a RNP (Rede Nacional de Pesquisa), que era um sistema acadêmico ligado ao MCT (Ministério de Ciência e Tecnologia). Ainda hoje, a RNP é o "backbone" principal, e abrange instituições e centros de pesquisa, universidades e laboratórios. Com isso, a RNP se responsabiliza pela infra-estrutura de interconexão e informação, controlando o “backbone”. Blumenschein e Freitas (2001) afirmam que, o comércio eletrônico já é realizado há mais tempo a maneira tradicional de se fazer uma venda é baseada na procura feita pelos clientes, podendo ser que se imagina, mesmo com as pessoas e empresas não estando cientes disto, pois ao se fazer uma compra e efetuar o seu pagamento através de caixas eletrônicos, cartão de crédito ou qualquer outro meio digital, essa atividade pode ser considerada como uma forma de comércio eletrônico. Da mesma forma, quando se faz uma encomenda ou se recebe uma encomenda por fax, também se está realizando comércio eletrônico. Portanto