Um País de Terceiro Mundo com Tecnologia de Ponta nas Eleições?

Um País de Terceiro Mundo com Tecnologia de Ponta nas Eleições?

Candida Maria Fernandes1, Dairan da Silva Delavechia1, Fabieli de Conti2

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – Campus São Vicente do Sul (IFFarroupilha - SVS)
CEP 97420-000 – São Vicente do Sul – RS – Brasil

1Discente do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS) - Centro de Informática Educativa e Tecnológica (CIET)

2Docente do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS) - Centro de Informática Educativa e Tecnológica (CIET)

(candida, [e-mail], [e-mail])

Resumo. O objetivo deste artigo é fazer uma análise da polêmica gerada em torno da segurança do voto eletrônico no sistema eleitoral brasileiro. Nele fala-se sobre a história da criação da urna eletrônica, o sistema usado no processo eleitoral com sua arquitetura geral, básica e do sistema de segurança. Também foi feito uma pesquisa sobre opiniões e decisões de países desenvolvidos quanto à adoção de sistemas semelhantes ao brasileiro para suas eleições.  Por fim foi discutida a segurança e a confiabilidade frente a fraudes eleitorais.

1. Introdução

A Urna Eletrônica é uma criação brasileira, desenvolvida para tornar possível a informatização dos processos eleitorais no país. Nela o eleitor digita diretamente o número do candidato escolhido num teclado próprio para este fim. O voto é então armazenado em um disquete que fica no interior de cada urna, cujos dados só podem ser acessados através dos computadores do TRE. Depois o disquete é levado à central de totalização, de onde os dados são transmitidos, obtendo-se, assim, o resultado final da eleição. A apuração manual – e suas conseqüências que, às vezes, colocava em risco a democracia – foi sendo gradualmente extinta com a urna eletrônica.

        Essa tecnologia de votação eletrônica é um assunto que gera polêmicas: de um lado há a necessidade de melhorar a votação com operações e de um método efetivo de computação de votos, e de outro há um pouco de hesitação devido à segurança efetiva desta tecnologia.

        Muitos países estão tentando melhorar a tecnologia de votação eletrônica para deixá-la mais segura, mas até agora o sistema está longe de ser perfeito, especialmente onde métodos eletrônicos substituíram completamente o método tradicional.

Este artigo teve como teve como objetivo a análise das controvérsias existentes a respeito da segurança do voto eletrônico no sistema eleitoral brasileiro, assim com também realizar estudo sobre a não adoção de sistemas semelhantes por países desenvolvidos nas suas eleições.

2. A História

A urna eletrônica foi desenvolvida por um grupo de engenheiros e pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA), duas instituições governamentais.

Em 1985, houve a implantação de um cadastro eleitoral informatizado pelo TSE, enquanto a urna eletrônica como se concebe hoje só foi desenvolvida em 1995, e utilizada pela primeira vez nas eleições municipais do ano seguinte. Porém foi em 1989, na cidade de Brusque (SC), onde o juiz Carlos Prudêncio realizou a primeira experiência de votação com micro-computadores.

        Para a elaboração do projeto da urna eletrônica, em 1995, o TSE formou uma comissão técnica liderada por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Técnico Aeroespacial (CTA) de São José dos Campos que definiu uma especificação de requisitos funcionais.

O primeiro nome da urna eletrônica foi “coletor eletrônico de votos” (CEV). A máquina teve como objetivo identificar as alternativas para a automação do processo de votação e definir as medidas necessárias à sua implementação, a partir das eleições de 1996, em mais de 50 municípios brasileiros.

O equipamento, responsável pela automatização de 100% das eleições, foi então lançado no Brasil em 1996 e hoje serve de modelo para diversos outros países, que vêm testando a capacidade da máquina para implantação em seus processos eleitorais.

Em março de 2009, o TSE recebeu um prêmio na área de tecnologia pela contribuição no desenvolvimento de urnas eletrônicas. A premiação foi resultado de uma parceria entre a Universidade de São Paulo (USP), a George Washington University e a Business Software Aliance (BSA). A BSA é uma entidade que reúne instituições e empresas da área de tecnologia da informação e promove o evento para destacar ideias que sejam inéditas em todo o mundo.

3. Como funciona a urna eletrônica

A urna eletrônica possui dois componentes básicos: o terminal do eleitor, que é a urna propriamente dita e é também onde os eleitores votam em seus candidatos, e o microterminal, que é utilizado apenas pelos mesários.

Além do teclado e do monitor de vídeo, a urna também possui: uma impressora, utilizada para imprimir os boletins de urna; uma porta para disquete; dois slots para inserção de cartão de memória do tipo flash, que são denominadas de flash interna e flash externa; um conector para teclado; dois conectores USB; um conector para fone de ouvido, usado por eleitores com deficiência visual; um conector para conexão com outros terminais de eleitor e um conector para impressora (estes dois estão instalados no microcomputador utilizado pelos mesários).

O microterminal comunica-se com o terminal do eleitor através de um cabo serial ligado diretamente às placas internas. Cada conjunto de microterminal e terminal de eleitor pode ser interligado a outros dois terminais de eleitores. Dentro deste tipo de configuração, um terminal atua como mestre e os outros dois como escravos. Os terminais escravos funcionam apenas como entrada e saída de informações. Estas informações ficam arquivadas no terminal mestre. Este tipo de configuração é utilizado em seções que possuem um grande número de eleitores.

Todas as urnas eletrônicas utilizam o mesmo programa de votação. O que difere uma urna da outra são os dados inseridos nas mesmas, tais como: designação do município, zona e seção eleitoral; tabela de partidos e candidatos que disputam a eleição em tal seção eleitoral; tabela de eleitores da seção; foto dos candidatos.

4. O Sistema do Processo Eleitoral Eletrônico

Segundo Rezende (2004), simplificadamente, o processo eleitoral pode ser subdividido em cinco etapas subseqüentes:

1. Cadastramento nos Cartórios Eleitorais;
2. Identificação do Eleitor nas Seções de Votação;
3. Votação em Cabina Indevassável;
4. Apuração dos votos de cada Seção;
5. Totalização dos Votos de todas as Seções.

4.1 Arquitetura Geral 

Introduzidas em 1996, as urnas eletrônicas brasileiras receberam por função a de ser o dispositivo físico para a execução das etapas 2, 3 e 4. A união das funções de identificação do eleitor e de votação  (etapas 2 e 3) num mesmo equipamento informatizado, sob a premissa constitucional do sigilo do voto, é peculiar das urnas eletrônicas brasileiras. As urnas eletrônicas americanas produzidas pelo mesmo fabricante, Diebold, não possuem a função de identificação, executando elas apenas as etapas 3 e 4.