A DETERMINAÇÃO DO FATO MORAL ÉMILE DURKHEIM

“DETERMINAÇÃO DO FATO MORAL”, ÉMILE DURKHEIM

                Existe uma proposta para estudar a realidade moral. A primeira forma é conhecendo e compreendendo, e a segunda é propondo e julgando, como não é correto fazer julgamento de algo desconhecido, então vamos fazer uso apenas da primeira forma. Para estudar teoricamente a realidade moral teremos primeiro que determinar em que consiste o fato moral, pois para entender esse procedimento da realidade moral vamos ter que analisar as características para fazer o reconhecimento. A moral se apresenta ao indivíduo como um conjunto de regras de conduta, que ditam ao agente como ele deve se comportar em determinadas circunstâncias. As regras morais são dotadas de autoridade e são obedecidas pelo fato de ordenar, dever social. Porém, a noção de dever não extingue a noção de moral, não realizamos atos unicamente pelo fato de nos ser determinados, antes de realizar fazemos uma análise do seu conteúdo, da sensibilidade e da desejabilidade de cumprir o comando. Somente algumas coisas da natureza do dever estão presentes na desejabilidade do traço moral.         O bem e o dever são duas características que estão presentes em todo ato ainda que sejam combinadas em proporções variáveis. Durkheim mostra a contradição nessas características, trazendo a figura do ser sagrado como proibida e também amada. Determinadas as características, então, partimos para fazer uma breve explicação e entender o funcionamento da realidade moral. Essa realidade moral nunca foi praticada para favorecer um determinado indivíduo, ela é fruto da coletividade social. O indivíduo que eu sou não constitui um fim que tenha por si mesmo um traço moral, o mesmo vale para qualquer que seja o indivíduo que se assemelhe a mim, pois esse só diferencia de mim em certo grau. Então como já determinado aqui, a moral tem por finalidade atingir um grupo social. Por isso a sociedade é uma coisa boa e desejável para o indivíduo não pode existir fora dela. Isso faz com que o indivíduo ao querer a sociedade seja obrigado a abdicar de certas coisas, pois a sociedade se impõe tomando um curso de obrigatoriedade. A moral deve ser determinada de acordo com a época, não podemos cobrar da moral mais do que ela possa oferecer em determinado período de tempo, porém ela pode se ajustar para atingir uma finalidade social mais abrangente ou necessária.

Durkheim explica a moral como ciências dos costumes. Acerca da origem, ele afirma que a moral se originou das interações e representações sociais constituídas ao longo da história e não oriunda da vontade divina. Ver a moral como algo mais sociológico, de certa forma seria ruptura de alguns paradigmas propriamente filosóficos, sendo a moral originaria da sociedade, os problemas acerca do assunto deveriam buscar soluções para seus conflitos na própria sociedade, tomando a moral como fato social.

Todo grupo dispõe de um conteúdo comum de ideias e valores, que cada um experimenta como exterior a si e como se impondo sob a forma de normas morais, religiosas e jurídicas.

A norma moral impõe ações de movimentos que serão vistos de um prisma de vários ângulos, ou seja, a mesma norma que condena o homicídio por uma causa comum, viola a regra quando essa mesma ação é feita em tempos de guerra.

As sanções negativas são  claramente manifestadas pelo fato moral de uma regra que teve seu caráter obrigatório manifestado sobre uma questão que em outras situações são vistas como a do agente que se transforma em herói.

Durkheim resguarda-se em simplificar a realidade moral de maneira artificial, porque essa a seus olhos é pautada nos valores e no respeito a disciplina. Contudo há uma relação direta entre moral e a noção de sagrado, pois o sagrado nos direciona também ao respeito, a um sentimento religioso então, para compreender a vida moral tem-se que aproximar-se da vida religiosa, quando se tenta defraudar uma da outra se chega a um abismo, a um lugar sem saída o que nos remete de modo intuitivo a voltar a associa-las fazendo com que tenhamos a certeza que vida moral e vida religiosa é algo impossível de serem dissociáveis o que estabelece um parentesco estreito entre elas, não que uma dependa da outra para existir mais que a compreensão de uma está diretamente associada a outra. Esse liame existente entre elas faz com que haja tanto uma moral na religião como uma religião na moral.

Notadamente a vida moral é abastada de religiosidade, mais não é o caráter sagrado que a livra de críticas, assim como livra a religião mais para uma parcela considerável de pessoas a se tratar moral como método científico se está profanando a mesma haja vista que entendem que está atentando contra a sua dignidade, a dignidade da moral já que essa é tão sagrada quanto à própria religião e não deve ser analisada sobre o mesmo prisma das ciências profanas.

Para explicar as características da realidade moral o autor ao invés de procurar determinar as causas que lhe deram origem, as funções úteis que elas exercem e exerceram; para assim chegar a avistar as causa gerais de que dependem as características essenciais que lhe são comuns parte de postulados e o primeiro é que afirma:

Nós temos deveres somente diante de consciência, todos os nossos deveres se dirigem a pessoas morais, a seres pensantes. Daí afirma que um ato pode ser somente duas espécies de fins, 1° O indivíduo que eu sou; 2º outros seres além de mim, quando expressa que os atos visam a outrem como visam a si mesmo diz que quando ele tem um valor moral, são porque eles visam um fim superior ao indivíduo que sou, ou aos indivíduo que são os outros homens e quando os atos que visam unicamente o ser que eu sou diz que tem um caráter moral. Partindo dessas premissas surge enumeras perguntas relevantes à moral e à conduta moral.

O indivíduo, por si só, é incapaz de manifestar um valor moral. Nem ainda uma  soma de indivíduos o será.

A moralidade conferida a um indivíduo é derivada de uma fonte superior. Esta fonte poderá ser um grupo formado por sujeitos individuais, conscientes, assim associados. Para tanto é mister que a personalidade, isto é, dessa sociedade, se distinga dos indivíduos que a forma, pois, se esta personalidade fosse nada mais que as somas de indivíduos ela não poderia ter mais valor moral que eles, visto que  por eles mesmos não o têm.

Se existe uma moral, um sistema de deveres e obrigações, é preciso que a sociedade seja uma pessoa moral qualitativamente distinta das pessoas individuais que ela compreende e da síntese das quais ela resulta.

Enquanto Kant postula Deus, como objeto da moral, Durkheim postula uma sociedade especificamente distinta dos indivíduos, porque de outra maneira, a moral não têm objeto, o dever não tem ponto de inserção .

Admitindo-se que á opinião comum, a moral começa a partir do desprendimento da abnegação. Mas os desprendimentos só fazem sentindo se o sujeito ao qual nos submetemos tem um valor mais alto que nós indivíduos. Esse sujeito poderá ser Deus, ou a sociedade, sendo esta última a pratica.