A Prova Liderança

Com o objetivo de incluir os jovens de 14 a 24 anos no mercado de trabalho, e tentar erradicar o trabalho infantil, o Governo instituiu a Lei n° 10.097/2000, que regulamenta o Programa Jovem Aprendiz. Esse programa visa diminuir o tempo ocioso do jovem, fazendo com que o mesmo adquira experiências profissionais, conheça o mercado de trabalho e possa descobrir mais facilmente sua vocação profissional. Portanto, é um projeto que visa capacitar tecnicamente o jovem, a partir de parcerias com empresas de todos os portes, desse modo, o aluno terá facilidade no acesso ao seu primeiro emprego, aprenderá uma nova profissão e iniciará sua busca pela independência financeira com mais entusiasmo e maturidade. Além das vantagens já apresentadas sobre o programa, aos aprendizes que concluírem os cursos de aprendizagem, com aproveitamento, será concedido certificado de qualificação profissional.

As vantagens não são apenas para o jovem que se insere no mercado, mas também para as empresas, que podem “moldar” o colaborador, segundo suas bases, valores e cultura organizacional. Socialmente, também há vantagens, visto que pode estar “resgatando” um jovem das más condições de vida que ele pode apresentar. Além disso, as empresas que contratam jovens aprendizes possuem alguns incentivos fiscais.

Segundo a Lei n° 10.097/2000, a jornada diária de trabalho poderá ser de até seis horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada, contudo, se o jovem já tiver concluído o ensino fundamental, essa jornada pode ser de até oito horas, se nelas forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica, porém, em nenhum dos casos é permitido o trabalho noturno.

Quanto as férias, elas serão concedidas ao aprendiz a cada doze meses de vigência de contrato, devendo ser, preferencialmente, no mesmo período das férias escolares, e as mesmas não podem ser parceladas.

Já quanto as atividades de podem ser desempenhadas pelo jovem aprendiz, são permitidas todo tipo de atividade, monitorado por um monitor, salvo exceções, em que é expressamente proibido que aprendizes exerçam, como aquelas consideradas insalubres e incompatíveis com o desenvolvimento físico, psicológico e moral dos mesmos, são exemplos: atividades ligadas a mineração ou exploração de madeireira, bem como em máquinas de propulsão mecânica, trabalho em alturas, escavação, explosões e demolição, trabalho doméstico, esforços físicos intensos, isolamento, abuso físico, psicológico e sexual, longas jornadas de trabalho, calor, exposição ao fogo, sobrecarga muscular, e posições anti-ergonômicas, entre outros. O contrato de aprendiz não poderá ser superior a dois anos.