A Urbanização da Maior Favela da Asia

CASO: Dharavi – A urbanização da maior favela da Asia

REFERÊNCIA: Dharavi – A urbanização da maior favela da Asia. Macomber, John. 2011.

TEXTO :        Em julho de 2009, vários consórcios imobiliários apressaram-se em enviar suas propostas financeiras para participarem de um projeto de 3 bilhoes de dólares, o DRP (Projeto de Urbnização de Dharav). O Objetivo do projeto era urbanizar a maior favela de Mumbaii. Em março de 2009, 14 propostas foram avaliadas tecnicamente.

O prazo de entrega das propostas para a licitação fora indefinidamente prorrogado após ter sido adiado por duas vezes durante o primeiro semestre de 2009. O governo do estado de Maharashtra não queria dar continuidade ao processo de licitação enquanto a regulamentação de questões como FSI (índice de construção) e a divisão por metro quadrado para cada residência não fosse concluída.

        Após esse adiamento das propostas de licitação, o DRP continuou enfrentando entraves . Em março de 2011, o futuro da parceira entre os setores publico e privado era bastante incerto. Várias propostas alternativas, incluindo um projeto de urbanização liderado pelo governo e outras opções do setor privado local, foram discutidas sem que se chegasse a um acordo. Esse ambiente de instabilidade refletia a falta de confiança nos incorporadores do setor privado, no partido político que estava no poder e em Mukesh Mehta, o arquiteto que havia desenvolvido a estratégia de parceria entre setores púbico e privado. Os atrasos também refletiam grandes discrepâncias entre as exigências dos moradores da favela e as diversas ambições do DRP.

Entre abril de 2008 ( quando houve a convocação de propostas detalhadas de urbanização) e janeiro de 2011, o número de consórcios de incorporadores interessados em participar da licitação para a urbanização baseada em setores de Dharavi havia diminuído de dezenove para apenas quatro. Varios outros incorporadores simplesmente perderam o interesse depois de recorrentes atrasos e mudanças nas condições do projeto.

Em fevereiro de 2010, um comitê responsável por sugerir medidas que destravancassem o projeto sugeriu que, em primeiro lugar, o valor mínimo das ropostas passasse de 4500 rupias por metro quadrado para 21400 rupias por metro quadrado e, segundo, que o processo de licitação para os cinco setores ocorresse em diferentes etapas em vez de simultaneamente. Isso abalou ainda mais o entusiasmo dos incorporadores em relação ao projeto.

Em julho de 2009, após varias cartas serem enviadas ao governo e permanecido sem resposta, o Comitê redigiu uma carta aberta descrevendo o DRP como “um sofisticado esquema de arovação de terras”, que oferecia habitações aos moradores de Dharavi “em troca de relocá-los em uma área 50% menor do que a que eles ocupavam então. A área que não fosse ocupada seria explorada comercialmente, com a expectativa de grandes lucros para governo e incorporadores...o projeto estava sendo conduzido de acordo com interesses pessoais, e não visando o bem estar dos moradores de Dharavi”

Para os moradores da favela, os principais problemas eram a alocação e o tamanho das residências e espaços de trabalho, que continuavam controversos.

Apesar dos protestos, a data limite para que os moradores pudessem receber moradias gratuitas do programa de reabilitação continuou sendo 1º de janeiro de 2000, colocando todos os moradores que não pudessem comprovar que  haviam se mudado para Dharavi antes dessa data sob o risco de despejo. Uma pesquisa biométrica promovida pelo governo apontou que 31% dos moradores do setor 5 não se qualificariam para o programa de reabilitação se a data limite de Janeiro de 2000 fosse mantida. Em março de 2011, o governo de Maharashtra concordou, pelo menos a principio, em legalizar os direitos de propriedade dos moradores que haviam se mudado para a favela após a data limite de Janeiro de 2000, mediante o pagamento de uma taxa simbólica de transferência. Cartoes de identificação estavam sendo distribuídos a todos os moradores de Dharavi para facilitar o processo de reabilitação.