AS SUGESTÕES PARA UM ACORDO NAS SOCIEDADES FAMILIARES

SUGESTÕES PARA UM ACORDO NAS SOCIEDADES FAMILIARES

Os herdeiros, diferente dos fundadores de empresas, não terão a oportunidade de construir suas sociedades com base no vínculo, pois eles chegam em um momento que o negócio já existe, com sócios que não escolheram e por meio de uma ordem cronológica imposta. Portanto, deverão construir uma nova sociedade com diferentes parâmetros e desafios dos seus antecessores. E para isso vai ser preciso muito diálogo, voltado ao desenvolvimento de compromissos e conhecimento, concessão mútua e humildade, tendo em vista que ninguém vai ser dono isoladamente. É necessário compreender que a finalidade de valores, a confiança e os direitos e obrigações não vão ser obtidas com um testamento do fundador, deve ser construído. 

Dentre outros motivos para se construir um acordo societário, o fato de que gera e exige compromisso; regula direitos e deveres; e representa a vontade das partes são alguns deles. Assim como também antecipa conflitos, instrumentaliza sua administração, regula formas de saída e compatibiliza e regula interesses individuais, familiares, societários e empresariais. Um acordo compreende pelo menos três fases e procedimentos, que devem ser concretizados através de um sistema participativo onde se procure construir compromissos tanto individuais quanto coletivos.

A primeira fase consiste em ditar, com objetividade e clareza, os motivos e finalidades pelas quais os herdeiros deverão compartilhar riscos, fracassos e sucessos, assim como a razão para que os sócios se mantenham unidos. Ou seja, fixar a missão da sociedade. O segundo passo é estabelecer um código de ética para o relacionamento entre os sócios, onde é necessária a identificação de valores, crenças e ideologias comuns para que a sociedade se fortaleça e desenvolva posturas para enfrentar os inevitáveis conflitos. A terceira fase é o acordo propriamente dito, com seus direitos e obrigações.

Transações acionárias entre sócios e políticas de reinvestimento, reservas e distribuição

Sobre as transações acionárias entre sócios é necessária uma discursão prévia sobre os mecanismos básicos para sair da sociedade sem disputas, para que não haja desconforto entre as partes. O ideal é fixar os processos de cálculo de avaliação, o procedimento de ofertas, prazos e formas de pagamento, assim como fixar formas que possam permitir que ambas as partes se sintam satisfeitas e independentes para deixar a sociedade sem causar desconforto.

E sobre políticas de reinvestimento, reservas e distribuição de lucro é importante atentar para o fato de que quando existe uma sociedade, a propriedade é dividida entre dois, dez, ou cem herdeiros. Os quais buscam manter seu padrão de vida. Porém, os lucros e o capital da empresa não aumentam na mesma proporção. Por isso, torna-se fundamental que sejam discutidas, formalizadas e cumpridas as politicas de reinvestimento. Ou seja, decidir quanto do lucro será aplicado e de quanto será a reserva para emergências. Também é necessário esclarecer os critérios para a distribuição de lucros e dividendos, principalmente para famílias que dependem do próprio negócio para manter o padrão de vida. As empresas familiares precisam ser bem capitalizadas, não apenas de recursos da própria família.