Conhecimentos Gerais Sobre Factoring

FACTORING

Maringá, 17 de outubro de 2016.

Sumario

Introdução............................................................................................................  3

 

1. - Conhecimentos Gerais Sobre Factoring.............................................  4

  1.1 Histórico.................................................................................................  4

1. ANFAC / FEBRAFAC............................................................................   5
2. Definição...............................................................................................   5
3. Características......................................................................................   6
4. Modalidades..........................................................................................   7
5. Perfil do Cliente de Factoring................................................................  10

      2      – Factoring na Jurisprudência...........................................................  11

    2.1 Legislação Brasileira...........................................................................   11

1. Natureza Jurídica................................................................................   13

      3     – Contrato de Factoring......................................................................   13

          3.1 Formação do Contrato e Operações do Factoring............................    13

 3.2 O Contrato de Faturização................................................................    14

 3.3 Sujeitos da Relação Contratual...........................................................  17

 3.4 Obrigações e Direitos........................................................................    18

 3.5 Crimes Relacionados ao Factoring....................................................   19

 3.6 Extinção do Contrato..........................................................................   19

 

4     – Praticando o Factoring.....................................................................   20

       4.1Realizando um Factoring Seguro.......................................................   20

 4.2 Remuneração do Factor....................................................................   20

       4.3 Factoring e a Atividade Bancária......................................................    21

 4.4 Impostos Incidentes no Factoring......................................................   22

 

      5     – Institutos Afins...................................................................................  23

      6     – Vantagens e Desvantagens do Factoring........................................  26

      7     – Constituição da Empresa de Factoring...........................................  27

      8     – Exigências da Garantia.....................................................................  27

Conclusão........................................................................................................... 29

Referências.......................................................................................................... 30

Introdução

O factoring surgiu como necessidade das micro e pequenas empresas como alternativas para conseguir capital de giro devido à dificuldade que as mesmas encontravam para realizar descontos de duplicatas junto às instituições financeiras por conta de toda a burocracia e outros fatores que as impediam ou dificultavam esse processo.

Desse modo as empresas de fomento mercantil não estariam apenas significando o surgimento de novas empresas comerciais no contexto econômico, mas também contribuindo para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas e para a geração de novos empregos, aumento de renda no mercado e arrecadação de tributos e, portanto, do ciclo produtivo como um todo.

Neste trabalho pretende-se então apresentar de fato o que seria o factoring, diferenciando- o das demais instituições similares bem como suas características, modalidades como forma de se mostrar sua real importância para as micro e pequenas empresas assim como seus benefícios e desvantagens para alguns setores da economia.

Se por um lado o factoring apresenta vantagens significativas para as empresas, por outro lado tem se apresentado problemas que têm deturpado a imagem do factoring como a agiotagem que é uma pratica semelhante visto que muitas empresas de factoring acabam cobrando comissões abusivas e exigindo garantias absurdas, contudo o factoring possui significativas diferenças, mas que muitas vezes as pessoas não veem e acabam confundindo-as prejudicando assim o desenvolvimento do factoring no Brasil e no mundo e tendo em vista essas dificuldades enfrentas que a ANFAC decidiu lutar para que o projeto de lei fosse encaminhado ao Congresso nacional para que assim a atividade de fomento mercantil fosse enfim regularizada bem como a criação de órgãos para fiscalizar essas atividades.

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1. Conhecimentos Gerais Sobre o Factoring

1. Histórico

Alguns estudiosos afirmam que o factoring tem sua origem desde muito tempo antes de Cristo onde na cultura neo-babilônica, havia uma modalidade que se aproximava do factoring em que alguns comissários garantiam aos seus comitentes a cobrança dos créditos comerciais, em troca de um pagamento chamado de comissão e posteriormente após o período neo-babilônico, a pratica do factoring, se difundiu entre os povos fenícios, etruscos, gregos e romanos que praticavam o comercio no Oriente Médio e no Mediterrâneo  quando na Roma e na Grécia comerciantes incumbiam outros indivíduos, o poder de guardar e vender as mercadorias de sua propriedade com o objetivo de manter hegemonia de modo que a figura do factor era um comerciante prospero e conhecido de determinada região que se encarregava de promover o comercio local prestando informações creditícias sobre outros comerciantes, além de receber e armazenar mercadorias que vinham de outras regiões e fazer cobranças mediante a uma remuneração. Porém com o declínio da Idade Média esse conhecimento se difundiu principalmente entre comerciantes como dos países do mediterrâneo e após as grandes descobertas ocorridas entre o Século XV e o início do Século XVII, a instituição de Factoring teve grande desenvolvimento em países onde o comércio mais se desenvolvia, como Inglaterra, Holanda, Espanha e França.