ETICA E DEONTOLOGIA E AS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS: ESTUDO DE CASO O IFAL

INTRODUÇÃO

O presente trabalho pretende abordar a forma como as organizações lidam com a ética e deontologia no âmbito da relação utentes e funcionários.

O campo de pesquisa afigura-se como sendo um espaço afluente, com problemas explorados e outros por explorar, cabendo aos interessados na ciência, fazer buscas para a explicação dos diversos fenómenos que à ela se apresentam.

As organizações representam um corpo heterogéneo, que responde aos interesses dos seus membros, bem como à sociedade onde elas actuam, por parte dos colaboradores, estes que, tendo uma diversidade de motivações, buscam as respostas para as suas mais variadas necessidades. Por se encontrarem imbuídas num emaranhado social, convém que elas sejam obrigadas a adoptarem posturas eticamente correctas na sua actuação, sob pena de serem molestadas pelos membros da sociedade, tendo em conta a postura as vezes por elas adoptadas.

O nosso objecto de abordagem, incide em determinar a forma como as organizações públicas lidam com a ética e deontologia, por outro lado perceber até que ponto esta forma de abordagem tem incidência nas organizações e nas suas mais variadas nuances.

A justificativa do tema em abordagem encontra respaldo no facto de que é importante que se aborde a ética e deontologia profissional; tendo como princípio a importância que a mesma tem para as organizações e para a sociedade; por outro lado, convém ressaltar que com esta abordagem, esperamos mais uma vez poder contribuir para a divulgação e que poderão contribuir para futuras discussões acerca desta temática, bem como contribuir para o engrandecimento da comunidade científica.

A nível pessoal, importa referir que esta temática suscitou um elevado interesse, visto que através dela poderemos obter mais conhecimentos acerca da área que abordamos.

Tendo em conta a nova era que vivemos e as rápidas mudanças em todos os níveis da envolvente organizacional, frutos da globalização, torna-se necessária uma nova postura do sector público em função do grau de satisfação e exigência dos utentes, visto que constituem sem dúvida um leque de razões que exigem das instituições uma maior eficiência e eficácia dos serviços prestados. Entretanto, só assim poderão responder às necessidades criadas pelas sucessivas transformações.

A delimitação espacial do presente estudo, tendo em conta que o estudo de caso, limita-se ao IFAL- Instituto de Formação da Administração Local e Autárquica, onde pretendemos demonstrar o seu funcionamento, sua estrutura, bem como analisar a forma de como esta organização pública lida a ética e deontologia.

Num contexto de constantes mudanças, devido a factores como a globalização, a mundialização, os choques culturais, entre outros, as organizações são também apanhadas neste processo. Nesta senda, pede-se um criterioso acompanhamento das mesmas, sobe pena de não se situarem neste contexto actual de exigências e de mudanças.

A forma como as organizações públicas em Angola lidam com as questões ligadas à ética e deontologia, intuiu em nós bastante interesse, visto que é bastante importante perceber como elas lidam com essas situações. Os utentes aos seus serviços reclamam variadíssimas vezes do tratamento que é dado por parte dos funcionários afectos aos mesmos.

Diante do exposto, apresentamos a seguinte pergunta de pesquisa: “ Como o IFAL, sendo uma instituição pública, lida com a ética e deontologia, na relação utente-funcionário?”

Para respondermos a pergunta de pesquisa elegemos as seguintes hípoteses:

1. A forma como o  Instituto de Formação da Administração Local lida com a ética, influencia no bom clima organizacional;
2. A formação sobre ética e deontologia é uma actividade complementar das organizações, que tende a profissionalizar os seus funcionários e a promover uma boa imagem da organização junto da sociedade.

Como objectivos gerais busca-se estudar a forma como o Instituto de Formação da Administração Local lida com a ética e deontologia.

Como objectivos específico temos:

1. Investigar os conceitos relativos à ética e deontologia;
2. Entender os procedimentos deontológicos do IFAL;
3. Descrever os processos de formação relativos à ética e deontologia profissional no IFAL;
4. Analisar a forma como o IFAL lida com a ética e deontologia, na relação utente-funcionário.

A seguir o leitor encontrará no primeiro capítulo, a fundamentação teórica, onde apresentamos as principais noções teóricas referentes ao nosso tema; No segundo capítulo, apresentamos o segundo Capítulo em que fazemos uma incursão nos diferentes códigos de ética a nível internacional, no terceiro capítulo, temos o nosso Estudo de Caso, onde é feita a sua caracterização geral, no quarto capítulo temos a discussão dos resultados obtidos na pesquisa de Campo realizada com os alunos e funcionários do IFAL, temos ainda a conclusão, as recomendações e as referências bibliográficas que sustentam a nossa fundamentação teórica.

CAPÍTULO I - DEFINIÇÃO DE TERMOS E CONCEITOS

Conformando os nossos objectivos, retrataremos os conceitos que norteiam o nosso tema, neste intuito, começaremos por definir e apresentar as abordagens teóricas sobre o mesmo.

1.  Breve historial da ética

Antes de analisarmos e trazermos o conceito referente à ética e deontologia profissional, é necessário trazer um breve percurso histórico acerca da temática em abordagem.

Na história da humanidade, a reflexão filosófica sobre a ética sempre esteve presente em todas as sociedades e culturas. Ainda que não se concentrasse em um corpo organizado de princípios teóricos racionais, os valores morais já prescreviam a identidade de um ethos na história. Essa forma do saber ético, como um saber tradicional encontrado nas primeiras civilizações, prescreveu as categorias fundamentais da ética filosófica. (Silva, 2009).

Os primeiros vestígios que temos do comportamento ético da humanidade vêm das sociedades heróicas, as tribos que iniciaram a história e a civilização. Das culturas neolíticas, nos primórdios da história, o que nos resta são as histórias que eram contadas, que ensinavam a ética, que com elas, os povos guardavam a sua memória e ensinavam as lições à juventude. (Neves, 2008).

 De acordo ao autor anteriormente citado, existem variadíssimos relatos que indiciam um estádio inicial da reflexão ética, algumas delas como: a epopeia de Homero (VIII a.C.), a Ilíada e a odisseia, que podem servir-nos de exemplo; nesses mitos, os juízos morais são sempre relacionados com o desempenho da função social que cabia às personagens, sendo que, a função de uma pessoa no clã, na tribo, na sociedade definia o seu lugar e responsabilidades. Acerca deste propósito, Neves (2008), faz menção do seguinte: