O Fundo Investimento

FUNDOS DE INVESTIMENTO

INTRODUÇÃO

Analisando a economia de um país, se observa uma grande variedade de mercados. Para efeito de estudo e facilitação de entendimento é comum agrupá-los. Juliano Lima Pinheiro^[1] aponta a seguinte organização:

1. Mercado de Produtos, onde são negociados bens manufaturados ou serviços;
2. Mercado de Fatores, onde se concentram os fatores de produção.

O mercado financeiro, modalidade do mercado de fatores, é o ambiente que promove o encontro entre aqueles que possuem recursos, mas que por algum motivo não querem ou não podem utilizá-lo para empreender; e por outro lado, aqueles que pretendem desenvolver atividades, mas não tem dinheiro suficiente para concretizá-las. Em outros termos, é o local onde se encontram os agentes superavitários com os deficitários.

        Podemos definir mais tecnicamente o mercado de financeiro como o ambiente através do qual se produz um intercâmbio de ativos financeiros e se determinam seus preços. É neste ambiente em que se é permitida a negociação dos fundos de investimento.

CONCEITO

Conceitua-se Fundo de Investimento como “uma comunhão de recursos, captados de pessoas físicas ou jurídicas, com o objetivo de obter ganhos financeiros a partir da participação em títulos de valores mobiliários”^[2]

Tal conceito é apresentado pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, entidade vinculada ao Ministério da Economia responsável por disciplinar e fiscalizar os agentes do sistema financeiro brasileiros.

Também podemos entender fundos de investimento como uma reunião de recursos financeiros, constituídos sob a forma de condomínio, destinados à aplicação em ativos financeiros^[3].

PECULIARIDADES

        São como um condomínio que investe em uma gama de produtos diversificados. São entidades sem personalidade jurídica que, mediante emissão e lançamento de títulos no mercado financeiro, concentram capital de várias pessoas, físicas ou jurídicas, destinado a aplicação em títulos e valores mobiliários.

        A ideia de que a união faz a força permeia a idealização destas entidades. Busca-se melhores condições de investimento e rentabilidade de que as que conseguiriam seus membros se atuassem individualmente.

        A administração desses fundos é feita por pessoas especializadas e com expertise no mercado. O investidor não adquire os títulos que compõe o fundo, mas, as cotas que constituem o fundo, sendo assim a entidade a gestora dos recursos.

        Tais condomínios se formam de forma voluntária, podendo os participantes comprar e vender cotas, chamadas de certificado de investimento, que são emitidas pelo administrador do fundo. Todos os quotistas têm direitos, deveres, receitas e despesas iguais.

        O patrimônio do fundo não se confunde nem se comunica com o da instituição administradora. Então, se um banco falir, os ativos dos fundos por ele administrados não serão afetados. Em razão da forma jurídica os investimentos em cotas de fundos não contam com a garantia do fundo investidor de crédito.

        Não é permitido aos fundos aplicar recursos dos condomínios em outros ativos que não sejam aqueles específicos do mercado financeiro e de capitais.

        Em todo mundo o mercado financeiro oferece inúmeras opções de aplicações em fundos. Estas variam em relação ao risco, montante de aplicação, prazo e volume de negócios.

TIPOS DE FUNDOS

        Sob o aspecto jurídico, podemos classificar os fundos em dois tipos: aberto e fechado.

• Os fundos abertos emitem cotas ilimitadamente, sendo o número de unidades de participação variável; aceita investidores em geral; e não tem limite de capital. Os recursos captados são investidos em novos ativos.
• Fundo fechado (no Brasil só é permitido para renda variável) é lançado número fixo de cotas; após a venda dessas cotas, o fundo fica fechado para novos investidores; e o resgate das cotas somente poderá ocorrer numa data pré-definida para a liquidação do fundo.

CLASSIFICAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO

        Devem ser consideradas as características de cada fundo, para que o investidor possa faze o aporte de seus recursos àquele que melhor atender as suas necessidades e expectativas.

        As carteiras de cada fundo são compostas considerando variáveis determinadas pelo Banco Central ou CVM.

        A Instrução Normativa nº555 da CVM, levando em consideração a composição da carteira, definiu a seguinte classificação^[4]: Fundos de Renda Fixa, Fundo de Ações, Fundo Multimercado e Fundo Cambial. Dentro dessas classes há categorias e subcategorias que diferenciam os tipos de gestão adotadas pelos fundos. Juliano Lima Pinheiro ao citar a classificação dos fundos de Investimento segundo a AMBIMA, leciona que as categorias “busca explicitar o tipo de gestão e riscos a ele associados”^[5]. As subcategorias apresentam as estratégias específicas do fundo. Apresentamos um quadro que facilita o estudo:

CLASSE DE ATIVOS	CATEGORIA	SUBCATEGORIA
RENDA FIXA	SIMPLES	Simples
INDEXADO	Índices
ATIVO BAIXA PRODUÇÃO ATIVO MEDIA PRODUÇÃO ATIVO ALTA PRODUÇÃO ATIVO LIVRE DURAÇÃO	Soberano Grau de Investimento Crédito Livre
INVESTIMENTO EXTERIOR	Investimento Exterior Dívida Externa
AÇÕES	INDEXADO	Índices
ATIVO	Valor/Crescimento Dividendos Sustentabilidade/ Governança Small Caps Índice Ativo Setoriais Livre
ESPECÍFICO	FMP-FGTS Fechados De Ações Monoações
INVESTIMENTO EXTERIOR	Investimento Exterior
MULTIMERCADO	ALOCAÇÃO	Investimento Exterior
ESTRATÉGIA	Macro Trading Long and Short – Neutro Long and Short – Direcional Juros e moedas Livre Capital Protegido Estratégia Específica
INVESTIMENTO EXTERIOR	Investimento Exterior
CAMBIAL	CAMBIAL	Cambial