O GATT – (General Agreement on Tariffs and Trade )

O GATT – (General Agreement on Tariffs and Trade ) acordo geral de tarifas e comercio foi constituída em 1947, visando diminuir praticas e impulsar a liberação comercial, ajudando promover à redução de obstáculos as trocas entre nações que ajudaria de forma pacifica na econômica de cada pais.

Após a Segunda Guerra Mundial, vários países decidiram regularizar as relações econômicas internacionais, por entenderem que o problema econômico afetava grandemente nas relações entre os governos e também para a melhoria de qualidade de vida dos cidadãos.

OMC – ( Organização Mundial do Comercio ) Surgiu para desenvolver o quadro jurídico do GATT, compondo de direitos e obrigações sobre as relações comerciais internacionais. O órgão tem a finalidade de estabelecer regras e normas para estabelecer o entendimento entre os países e as instituições internacionais que atuam no campo econômico.

Principais funções:

- Servir de foro para negociações de regras multilaterais para a liberação do comercio.

- Buscar solucionar contenciosos comerciais de acordo com as disciplinas existentes, no âmbito do entendimento sobre as soluções de controversas.

- Implementar o mecanismo de exames das politicas comerciais.

- Facilitar a implantação dos acordos e instrumentos jurídicos negociados.

- Supervisionar a aplicação das regras acordadas por meios de seus comitês e conselhos.

- Cooperar com o FMI e o Banco Mundial, afim de que seja obtida a maior coerência na elaboração das politicas econômicas em escala mundial;

Conclusão:

Concluindo se que o GATT foi criado para formar regras e assim estabelecer a negociação internacional, para reduzir as barreiras comerciais entre os países e o OMC surgiu desenvolver o GATT, colocando um quadro jurídico para que se tenham direitos e obrigações nas relações comerciais internacionais.

Bibliografia:

http://academico.direito-rio.fgv.br/wiki/OMC

http://www.brasilescola.com/geografia/omc.htm