Brazil and The Origens of The Multilateral Trading System

Livro: Brazil and the Origens of the Multilateral Trading System

Autor: Rogerio de Souza Farias

O Brasil se limitava ao mercado internacional mais por causa de questões internas que externas.

Em 1947 o Brasil assinou o GATT (acordo geral sobre pautas aduaneiras e comércio) que tinha como finalidade um conjunto de regras com base nos princípios da não-discriminação e reciprocidade. O GATT seria um sistema temporário substituído pelo ITO, porém esse último sistema falhou e o GATT se tornou por mais de 40 anos o principal local global para promover a liberalização do comércio.

J.A. de Araujo Castro percebeu ao subir o pódio para assinar o documento, que não havia nenhuma papelada sendo assinada entre os países desenvolvidos. Criticou que o GATT era um sistema criado por/para países desenvolvidos. O Brasil afirmou querer uma nova era das relações internacionais de comércio, trazer a própria instituição ao fim.

Desde 1950 o Brasil vinha negociando com o GATT, algo que a maioria dos países latino-americanos não fez. No entanto o compromisso do Brasil diminuiu algumas razões principais:

1. As autoridades brasileiras enfrentaram pressão interna de grupos de interesse que queriam seguir com uma política de protecionismo
2. Eles sentiram que os países desenvolvido estavam prejudicando o Brasil no mercado externo.

No início das negociações comerciais, o Brasil tinha a crença que a negociação global estava prejudicando os países em desenvolvimento, e injustamente tendencioso a favor das indústrias do Ocidente.

EUA e Reino Unido controlavam 51% do comércio internacional um ano depois que o GATT foi assinado em Genebra. Juntamente com os países de Benelux, Canadá e França, essa porcentagem acendia para 79%. Ou seja, restrito poder dos países em desenvolvimento.

Na década de 1960 o Brasil desejava ideias econômicas heterodoxas.

Algumas obras transmitem a ideia de que os EUA, poder hegemônico da época, se esforçaram quase que sozinhos para fazer com que a liberalização de negócios vingasse. Muitos países gostaram dessa situação, pois significava que poderiam receber concessões sem dar reciprocidade.

PERGUNTAS QUE OS HISTORIADORES, PESQUISADORES, ETC. DEIXAM LACUNAS=

1. Enquanto há pesquisas que estudam os países desenvolvidos individualmente, as pesquisas referentes aos países em desenvolvimento são feitas em conjunto, o que tira a unicidade de cada nação.
2. A maioria das contribuições dependem apenas no processo internacional e de diplomatas britânicos e americanos. Isso nos impede de ter um sentido adequado dos países em desenvolvimento.
3. É difícil entender a busca do terceiro mundo à busca de uma nova ordem internacional na década de 60/70 e o início do período multilateral de cooperação internacional.

ASPECTOS QUE PREJUDICARAM A ECONOMIA BRASILEIRA

A economia do Brasil era agrícola subdesenvolvida, apesar disso, entre 1930/1945 o setor industrial cresceu vertiginoso, por causa das restrições cambiais, e a exclusão dos produtos manufaturados europeus durante a Segunda Guerra Mundial. O retorno das economias desenvolvidas na concorrência do mercado preocupou os interessados de variados setores.

O estilo de conduzir autocraticamente as negociações internacionais com uma das tarifas mais altas do mundo de Dom Pedro II e Deodoro da Fonseca explica a queda na economia.

Outro aspecto que também prejudicou a economia brasileira foi a combinação de uma moeda sobrevalorizada com tarifas específicas, resultando num maior número de importações.

Durante 1937 a 1945 o Brasil viveu sob ditadura, nesse período as políticas foram conduzidas de acordo com os interesses de tecnocratas. De 1946 até 1964 (golpe militar) grupos de interesses continuaram usando sua influência, dessa vez usando seus canais políticos no Congresso.

Em 1946 com o encerramento da Guerra, os industriais brasileiros estavam desesperados em proteger seu nicho, tendo à vista a liberalização do comércio na porta. Nesse ano o representante da Confederação das Indústrias, Ricardo Simonsen aceitou a proposta do EUA para a liberalização do comércio apresentando uma contraproposta. No primeiro capítulo da carta escrita pelo Brasil dizia que, a organização de comércio internacional devia promover a expansão do comércio internacional, mas tendo em conta devidamente os estágios do desenvolvimento econômico de cada país membro. Portanto, o Brasil de apresentou como um forte defensor da industrialização, e o defensor de um estatuto especial para os países em desenvolvimento. Diplomatas estrangeiros foram totalmente avessos a tal contraproposta.

Se a contraproposta não foi bem aceita, as negociações em Genebra teve um saldo positivo, com os americanos aceitando as propostas brasileiras. Essa situação resultou em professor acadêmicos, associações industriais e escritórios do governo convergindo entre si. Alguns criticavam a redução tarifária, e a maioria defendia protecionismo moderado. Apesar de ir em confronto com a proposta americana, os negociadores em Genebra TIVERAM QUE alegar que se os EUA não aceitassem a medida de aumento das tarifas brasileiras, iriam sair do processo de negociação. Sendo assim, os EUA aceitaram a condição imposta. No final das negociações em Genebra, nas importações brasileiras foi afetado 66% (excluindo petróleo e seus derivados). Embora a vasta gama de barreiras não-tarifárias aplicadas no Brasil, as importações reduziram consideravelmente o seu valor. Não se sabe que o Brasil aceitou tal porcentagem por realmente querer a liberalização do comércio, ou por causa da alta taxa de inflação na época.

O último passo na Constituição da ordem do comércio internacional foi: a Conferência das Nações Unidas, sobre comércio e desemprego realizada em Havana (1947).

Objetivo: criar uma organização de comércio internacional.

1)O Brasil alegava que a maioria dos países latino-americanos não possuíam experiência por não terem participado das reuniões anteriores, levando o Brasil a uma posição relutante de se juntar com os países latinos. E também por:

2)Além da intitulação de hispano-americano que os brasileiros discriminavam, havia o receio de uma frente econômica única na América do Sul que excluísse o Brasil. Essa é uma das principais razões do Brasil não apoiar o Chile quanto ao princípio de não-discriminação para criar acordos de comércio regional.