O MODELO DE PIM
Por: André José de Barros • 21/10/2019 • Trabalho acadêmico • 5.006 Palavras (21 Páginas) • 257 Visualizações
UNIVERSIDADE PAULISTA
ANDRÉ JOSÉ DE BARROS
RA 1407274
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRITIBA MIRIM:
PIM IV
BIRITIBA MIRIM - SP
2016
UNIVERSIDADE PAULISTA
ANDRÉ JOSÉ DE BARROS
RA 1407274
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRITIBA MIRIM:
PIM IV
Projeto Integrado Multidisciplinar IV para obtenção do título de Gestor na Área Pública apresentado à Universidade Paulista – UNIP
Orientador: Prof. Renato Bulcão de Moraes
BIRITIBA MIRIM
2016
RESUMO
O presente Projeto Integrado Multidisciplinar – PIM tem como objetivo compreender o funcionamento e a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Biritiba Mirim tendo como elementos orientadores as disciplinas de Gestão Pública e Políticas Públicas no Brasil, Introdução à Teoria do Estado e a Dinâmica das Relações Interpessoais. Procurou-se analisar o modelo de administração adotado pela Secretaria de Saúde. A partir do organograma do mesmo órgão pôde-se identificar os principais processos administrativos. Com base nos conceitos de governabilidade, governança e accountability foi observada a realidade política e administrativa na qual a Secretaria Municipal de Saúde está inserida. Buscou-se estabelecer os parâmetros de qualidade da prestação de serviços de saúde, bem como a forma como a sustentabilidade e o meio-ambiente são considerados nas ações do órgão público analisado. Constatou-se a ausência de incentivo ao empreendedorismo devido ao controle rígido dos processos administrativos. Este trabalho também apresenta propostas de mudanças no modelo e processos de administração adotados pela Secretaria de Saúde. No desenvolvimento do projeto abordou-se conceitos da Teoria do Estado e das Relações Interpessoais considerando-se a realidade observada. Por fim, apresentamos nossas impressões pessoais sobre os avanços necessários ao aprimoramento das ações da Secretaria Municipal de Saúde.
Palavras-chave: Secretaria da Saúde. Gestão Pública. Políticas Públicas. Teoria do Estado. Relações Interpessoais.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................ 04
2 GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL …............................................................................................................................... 05
2.1 Modelo de Administração da Secretaria de Saúde …...................................... 05
2.2 Organograma da Secretaria Municipal de Saúde e seus principais processos administrativos .….….................................... …........................................................ 06
2.3 Governabilidade, governança e accountability ..........….................................. 07
2.4 Prestação de serviços, sustentabilidade e meio-ambiente ............................. 08
2.5 Ausência de incentivo ao empreendedorismo ................................................. 09
2.6 Proposta de mudanças no modelo e processos de administração adotados pela Secretaria de Saúde ................................................................................................. 10
3. INTRODUÇÃO À TEORIA DO ESTADO .......................................................... 11
4. DINÂMICA DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS.............................................. 13
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................. 16
6. REFERÊNCIAS …............................................................................................ 17
1. INTRODUÇÃO
A Secretaria Municipal da Saúde é um órgão da administração pública direta criada pela Lei Complementar nº 89, de 20 de março de 2.009, que reorganizou a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Biritiba-Mirim.
O primeiro papel a ser assumido pela Secretaria da Saúde é conhecer os problemas e as demandas da população nessa área. Evidente que os indicadores de saúde ofertados pelos órgãos de saúde dos outros níveis do SUS (Estado e União) são ferramentas essenciais na percepção da realidade a ser enfrentada.
Realizada está primeira etapa, o mesmo órgão municipal acompanha a execução dos programas, projetos e atividades relacionados ao Plano Municipal de Saúde – PMS, assessorado na sua elaboração e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde - CMS no dia 19 de dezembro de 2013. Por essa razão, a equipe técnica da Secretaria de Saúde elabora no final de cada ano a Programação Anual de Saúde – PAS, o documento definidor de quais objetivos do PMS serão realizados no decorrer do exercício seguinte que deve ser aprovado também pelo Conselho Municipal de Saúde - CMS. Tanto o Plano Municipal de Saúde – PMS como a Programação Anual de Saúde – PAS direcionam os trabalhos da Secretaria de Saúde e permitem a avaliação periódica do resultado de cada uma das ações por causa das metas estabelecidas para cada ano. A reavaliação é apresentada no Relatório Anual de Gestão – RAG e levada à consideração do Conselho Municipal de Saúde – CMS que deve homologá-lo e também apresentar recomendações para melhorar as ações da Secretaria Municipal da Saúde.
O Projeto Integrado Multidisciplinar IV, ora apresentado, tem relevante importância na preparação do futuro profissional de Gestão Pública.
As metodologias utilizadas na obtenção dos conteúdos deste projeto foram mescladas. Inicialmente recorreu-se a pesquisa de campo, posteriormente a consulta de dados oficiais e, por último, a revisão bibliográfica com a função de esclarecer ou confirmar os aspectos e fatos apurados.
Destaque deve ser dado as disciplinas que nortearam o processo de elaboração deste Projeto Integrado Multidisciplinar – PIM: Introdução à Teoria do Estado, Gestão Pública e Políticas Públicas no Brasil e Recursos Humanos na Administração Pública”. Todas elas abordaram questões essenciais ao bom funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Biritiba Mirim.
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