O Planejamento Negociação

LLM EM DIREITO SOCIETÁRIO- DECISION FGV

TRABALHO 1 - PLANEJAMENTO DE NEGOCIAÇÃO

Profa Maria Regina Xausa, MSc

Nome: ZELEÍ CRISPIM DA ROSA

ITENS	ROTEIRO PREPARATÓRIO DE NEGOCIAÇÃO
PARTICIPANTES: Caracterizar o(s) envolvido(s) (Ex: 2 sócios em um escritório/ empresa/ Sindicato patronal X empregados; vendedor e comprador, etc)	ADVOGADO EMPRESA CLIENTE EMPRESA MÉDICO ADVOGADO MÉDICO
2. OBJETO: Conteúdos a negociar (no mínimo, 2  tópicos) 2.1: 2.2: (Ex: % de Participação societária e Obrigações;  Honorários e Condições de pagamento; )	2.1: DANOS EMERGENTES 2.2: DANOS MATERIAIS 2.3: DANOS MORAIS 2.4: LUCROS CESSANTES 2.5 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
META/ MARGEM (nossas) com relação a cada tópico Tópico 1: Meta: Margem: Tópico 2: Meta: Margem: (Importante: os itens deverão ser quantificáveis, mesmo que seja em percentuais)	META: R$ 500.000,00 2.1: R$ 100.000,00 = 48X – DANOS EMERGENTES 2.2: R$ 120.000,00 = 48X – DANOS MATERIAIS 2.3: R$ 100.000,00 = 48X – DANOS MORAIS 2.4: R$ 230.000,00 = 48X – LUCROS CESSANTES 2.5: R$ 50.000,00 = 10X – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MARGEM: R$ 1.000.000,00 2.1: R$ 200.000,00 À VISTA – DANOS EMERGENTES 2.2: R$ 240.000,00 = 36X – DANOS MATERIAIS 2.3: R$ 200.000,00 = 36X – DANOS MORAIS 2.4: R$ 460.000,00 = 36X – LUCROS CESSANTES 2.5: R$ 100.000,00 = 10X – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
META/ MARGEM (do/s outro/s) com relação a cada tópico Tópico 1: Meta: Margem: Tópico 2: Meta: Margem: (Importante: os itens deverão ser quantificáveis, mesmo que seja em percentuais)	META: 2.000.000,00 2.1: R$ 400.000,00 À VISTA – DANOS EMERGENTES 2.2: R$ 200.000,00 = 24X – DANOS MATERIAIS 2.3: R$ 300.000,00 = 24X – DANOS MORAIS 2.4: R$ 900.000,00 = 36X – LUCROS CESSANTES 2.5: R$ 200.000,00 = À VISTA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MARGEM: 1.500.000,00 2.1: R$ 300.000,00 À VISTA – DANOS EMERGENTES 2.2: R$ 250.000,00 = 30X – DANOS MATERIAIS 2.3: R$ 300.000,00 = 30X – DANOS MORAIS 2.4: R$ 500.000,00 = 30X – LUCROS CESSANTES 2.5: R$ 150.000,00 = 5X – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
5. PONTOS FORTES E FRACOS - MEUS /NOSSOS e como administrá-los  a) Pontos fortes:          a.1) Como incentivar:  b) Pontos fracos:         b.1) Como neutralizar (Importante: ë fundamental descrever como incentivar/ Neutralizar)	Pontos Fortes: a.1) Em razão da crise econômica instalada pela COVID-19 a empresa não tem condições de arcar com a reparação de danos à vista, mas pretende pagar as indenizações em 48 X, considerando que um processo desta magnitude pode durar até 8 anos. a.2) A jurisprudência tem consolidado o entendimento no patamar do valor ofertado para os danos em negociação. Pontos fracos:   b.1) Uma decisão após 8 anos gera juros desde o evento danoso, acrescidos de correção monetária desde a citação. Mas a empresa ao pagar em 48 X vai antecipar a liquidez ao médico.
6. PONTOS FORTES E FRACOS DO(s) OUTRO(s) e como administrá-los  a) Pontos fortes: a.1) Como incentivar:  b) Pontos fracos: b.1) Como neutralizar (Importante: ë fundamental descrever como Incentivar/ Neutralizar)	Pontos Fortes: a.1) É incontroverso que a empresa terá que indenizar, logo, considerando o valor arbitrado pelo judiciário este tipo de indenização acrescidos dos encargos legais, ultrapassará os R$ 2.000.000,00 considerando 8 anos de tramitação. a.2) A imagem da empresa perante a sociedade [consumidores] poderá ficar afetada, visto que ela não cumpre com seus objetivos sociais, melhor negociar e estipular confidencialidade, desde que aceitem a proposta do médico. Pontos Fracos: b.1) A empresa pode pedir recuperação judicial ou falência em meio a pandemia da COVID-19 e a expectativa de recebimento do médico se esvaziar. Para ter já um crédito definido, em que pese em valor menor, melhor um acordo extrajudicial nestas circunstâncias. b.2) Os encargos legais podem prejudicar a negociação, melhor aceitar uma proposta que reduza ao máximo a metade.
7. PRIORIDADES Aspecto Principal 1. Aspectos Secundários 2. 3. N.	Prioridades para empresa Aspectos principais: a.1) Zelar a imagem da empresa; a.2) Cumprir com os objetivos sociais da empresa, sob pena de violação do estatuto. Aspectos secundários: b.1) Reduzir os custos com o ressarcimento; b.2) Melhorar o fluxo de caixa com o parcelamento do ressarcimento. Prioridades do médico Aspecto principal: a.1) Receber o valor pretendido de forma que repare imediatamente dos danos e satisfaça suas projeções de perdas. Aspecto secundário: b.2) O valor deve ser o suficiente para que a empresa sinta o dever de mitigar novos danos desta magnitude e comtemple o médico de forma justa.
8.PROPOSTAS E RESPECTIVOS ARGUMENTOS (na ótica do outro) (mínimo 2) P1: Proposta Inicial: Argumento1: P2: 2a. Proposta: Argumento 2 PN: Na Proposta Argumento N (Importante: os argumentos devem ser apresentados sob o enfoque DO OUTRO: Benefícios para ELE...)	P1. R$ 450.000,00 EM 48 X + R$ 50.000,00 EM 10X Porque deste modo ele poderá arcar com os custos de tratamento, manter seu estilo de vida até de volte a trabalhar. Ao advogado que geralmente leva muito tempo para receber seus honorários poderá melhor seu fluxo de caixa. P2. R$ 200.000,00 À VISTA + R$ 700.000,00 EM 36 X + 100.000,00 EM 10X Com duzentos mil à vista poderá arcar com custos de tratamento com um preço melhor e o restante parcelado manterá seus custos de vida, já que a previsão de retorno ao trabalho é de 7 meses. Ao advogado receberá seus valores a um curto espaço de tempo. P3. R$ 2.000.000,00 sendo: R$ 400.000,00 À VISTA – DANOS EMERGENTES R$ 200.000,00 = 24X – DANOS MATERIAIS R$ 300.000,00 = 24X – DANOS MORAIS R$ 900.000,00 = 36X – LUCROS CESSANTES R$ 200.000,00 = À VISTA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A imensa vantagem a empresa na aceitação deste acordo, já que o aceitando no corre o risco de uma possível condenação em pensão mensal, pois ainda não é certo que o médico poderá retornar ao trabalho, quiçá até pensão vitalícia. A imagem da empresa pode ficar sensivelmente afetada tendo em vista que o médico tem estreita relação com os canais de comunicação e que podem vir a tona no não ressarcimento por parte da empresa.
9. INFORMAÇÕES: (mínimo 2 de cada) a) a obter da outra parte: 1. 2. N. b) a apresentar para o outro: 1. 2. N.	a) a obter da outra parte: 1. Baseado nos exames pós acidente há chances de o médico ficar parcialmente incapaz; 2. O padrão de vida do médico é médio, pois trabalha em um hospital público de uma pequena cidade e atende em uma pequena clínica. N. b) a apresentar para o outro: 1. Os lucros da empresa são altos; 2. A violação dos objetivos sociais da empresa pode destituir todo o conselho de administração da empresa.
10. TÁTICAS: a) A adotar e quando aplicá-las: (mínimo 2) 1. Tática 1:     Quando?     2. Tática 2: Quando? N. Tática N: Quando? b) Adotadas pela outra parte e como agiremos com as mesmas (mínimo 2) 1. Tática 1:    Como agir 2. Tática 2:    Como agir 3 Tática N:    Como agir (Importante: utilizar as táticas constantes na APOSTILA, cap 7)	Tática 1: O valor de alçada do advogado é de R$ 500.000,00.     Quando? Prazo para conclusão da negociação 10 (dez) dias. (utilizar este prazo caso haja a possibilidade de aceitação). Tática 2: O valor de alçada do administrador é de R$ 1.000.000,00. Quando? No ato da negociação. (Para que o médico não tenha tempo de pensar e se arrepender). 2. Tática 1 O valor proposto para um acordo é de R$ 2.000.000,00, a empresa tem a oportunidade de parcelar uma boa parte do valor e não corre o risco de ter que pegar pensão. 2. Tática 2: Para fechamento do acordo o médico aceita R$ 1.500.000,00, mas com pagamento da entrada para 5 dias uteis, sob pena, no caso de recusa da proposta, de propositura da demanda judicial com pedido de liminar para bloqueio judicial para cobrir os custos dos danos emergentes e pedido de pensão mensal até efetiva recuperação ou não havendo recuperação para que seja convertida em pensão vitalícia.
11. OBJEÇÕES  da outra parte  e nossos CONTRA-ARGUMENTOS (mínimo 2 ) 1. Objeção 1:     Contra Argumento 1: 2. Objeção 2:     Contra Argumento 2: 3. Objeção 3:     Contra Argumento 3: (Importante: oscontra-argumentos devem ser apresentados sob o enfoque DO OUTRO: Benefícios para ELE...)	1. Objeção 1: Os valores propostos são inviáveis, em que pese a empresa ter um lucro anual alto, a cada cinco anos a empresa necessita substituir todos os ativos imobilizados (máquinas operacionais), para continuidade das atividades, um valor de acordo deste poderia por em risco a continuidade da empresa, por consequência o pagamento do ressarcimento. 2. Objeção 2: Por conta da COVID-19 não se sabe quanto tempo a empresa levará para deixar suas atividades em ciclo normal, por consequência, com a lucratividade que vinha tendo, hoje a empresa opera com prejuízo mensal de 25%, conforme balancete a ser apresentado para o advogado do médico.
12. CONCESSÕES: o que conceder e o que pedir em TROCA: (mínimo 2)  1. Concessão 1:     Troca a solicitar 1: 2. Concessão 2:     Troca a solicitar 2: N. Concessão N:     Troca a solicitar N:	1. Concessão 1: Podemos fechar em 1.300.000,00 desde que no acordo fique estipulado cláusula de confidencialidade. 2. Concessão 2: Podemos fechar em 1.500.000,00 condicionado ao não retorno do médico via ludo em 3 meses, caso contrário, paga-se 1.300.000,00 desde que no acordo fique estipulado cláusula de confidencialidade em ambos os casos.
13.AMBIENTE FÍSICO: Cuidados e providências: Em que local? No meu terreno? No do outro? Formal ou informal? Hostil ou acolhedor? Mesa retangular, redonda, quadrada? Coffee Break? Necessidade de  outros participantes? Ata? Gravação? Contrato?	Em razão do dever de indenizar, neste caso fica mais interessante negociar no escritório do advogado da empresa, tentar ser menos formal e acolhedor para que a empresa possa demonstrar sensibilidade com o fato ocorrido e que pretende colaborar com o ressarcimento dentro da razoabilidade.
14.PLANO B    O que farei se não conseguir negociar?     Descrever as alternativas (OBS: Não é argumento!!! Refere-se a uma saída alternativa FORA desta negociação, no caso de o acordo não ocorrer. )	A empresa irá contestar e utilizar de todos os recursos necessários para forçar um acordo mais vantajoso do que a condenação. Como plano B a empresa pode divulgar nota que tentou acertar um valor justo condizente com as decisões judiciais para tais situações, mas que houve recusa do médico. O médico irá propor a ação com pedido liminar para concessão de bloqueio de valores necessários para a reparação dos danos emergentes e pensão enquanto for impossível ele voltar ao trabalho. O médico irá publicar nota nas mídias sociais que a empresa não cumpre com seus deveres sociais.

...