OSCIP - Introdução a administração

SEMINÁRIO OSCIP – ENTREVISTA

Academia Taguatinguense de Letras

Endereço: Cnb 1 Ae - s/n Ae 1 - Taguatinga, DF

Telefone: (61) 3201-1745

Entrevista feita com:

1º Secretário – José Orlando Pereira da Silva

• Porque ter esse tipo de empresa? Como surgiu o interesse de criar uma OSCIP nessa área?

R: A Academia não é uma empresa, é uma associação de escritores. Não surgiu um interesse em criar uma OSCIP, a OSCIP só dá os parâmetros legais à Academia. Nós não agimos como OSCIP. Nós temos um estatuto e esse estatuto é baseado nas normas do Ministério da Justiça, através dessa nomenclatura Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

 

• A empresa surgiu como ONG inicialmente, ou já como OSCIP?

R: Nós não somos ONG! Nós somos uma associação de escritores, sem fins lucrativos, não recebemos subvenção do Estado, quem mantém isso daqui são os acadêmicos. Cada um paga 50 reais por mês para manter a Academia. A OSCIP só veio com a finalidade de fundamentar o nosso estatuto e para a gente ter algum benefício junto ao Estado, mas nunca recebemos esse benefício. Uma outra coisa que vou acrescentar aqui... nós somos um patrimônio imaterial, material e cultural do Distrito Federal. A Academia é conhecida como patrimônio, fazemos parte desse conjunto de entidades culturais. Aqui você vai encontrar a biblioteca Machado de Assis, a Academia Taguatinguense de Letras, que detém uma biblioteca de 7.000 livros de autores, em sua maioria do Distrito Federal.

• Qual a finalidade e o objetivo principal da empresa?

R: Nós não somos empresa, porque nós somos uma entidade sem caráter lucrativo, nós somos uma fundação, uma associação de escritores. Os escritores se juntaram e fundaram essa associação. Nós não vendemos, nós não compramos, nós não pagamos, nós não temos empregados.

• Como foi qualificada como OSCIP?

R: Foi feito um requerimento junto ao Ministério da Justiça, e eles nos deram essa qualidade de OSCIP e depois fomos reconhecidos pela Câmara Legislativa do Distrito Federal como um patrimônio cultural, imaterial e material do Distrito Federal.

• Como são captados os recursos?

R: Dos próprios associados da Academia.

• Há participação do governo na gestão?

R: Não. O governo não ajuda em NADA, eles querem é tirar a gente daqui! Eles não gostam de cultura, nem gostam de biblioteca, nem gostam de escritor, nem de quem pensa. Nós temos uma diretoria composta pelo presidente, 1º secretário, 2º secretário, 1º tesoureiro, 2º tesoureiro e um conselho fiscal. O governo não tem participação na nossa gestão. Nós elegemos as pessoas que compõem a diretoria, temos um mandato de três anos e elegemos o presidente e esses cargos que eu mencionei.

• Há remuneração dos membros?

R: Não! Todos os membros são voluntários, não recebem um centavo.

• Quais as dificuldades encontradas na organização da gestão?

R: Como associação, nós temos dificuldades porque o dinheiro para administrar a Academia... telefone, internet, luz, tudo somos nós, os acadêmicos,  que pagamos. O governo não paga. A gente usa esses 50 reais que eu te falei. O cara é obrigado a pagar todo mês, mas só uma minoria paga.

• Como fazer para participar e ser membro de uma OSCIP?

R: Eu não sei. De uma OSCIP eu não sei. Eu sei que aqui é uma Academia de Letras e nós temos 40 cadeiras que são universais, temos os substitutos (quando morre um desses daí, o outro cara vai pro lugar dele). Sempre 40 cadeiras, então nós temos os titulares, os suplentes dos titulares, os acadêmicos beneméritos, os acadêmicos honorários e os membros voluntários. Os membros titulares são obrigados a terem livros escritos e também os substitutos, quando um morre o outro vai para o lugar dele. Os honorários não precisam, nem os beneméritos, nem os membros voluntários, basta que eles gostem de cultura, de poesia, de literatura, de arte e demonstre esse gosto de uma forma ou de outra.