Plano de governo ilha das flores

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PLANO DE GOVERNO

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Elaborado por: Carolina Costa de Ávila Leite

Disciplina: Meio Ambiente e Sustentabilidade

Turma: 0221-1_2

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Carta de apresentação

Caros cidadãos ilha-florenses, venho por meio desta carta me apresentar como candidata à prefeita de minha querida cidade natal, Ilha das Flores. Meu nome é Carolina Costa de Ávila Leite, tenho 30 anos, sou formada em Engenharia Civil (2020) e no momento faço pós-graduação em Meio Ambiente e Sustentabilidade pela FGV (2022).

Possuo vivência em projetos urbanísticos, construções sustentáveis, inteligência de mercado, análise de dados e identificação de oportunidades, e, aproveitando de minha experiência profissional, de meus conhecimentos em sustentabilidade e de minha vontade de transformar o mundo em um lugar melhor para todos, gostaria de propor um plano de governo para nossa cidade baseado nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Para começar, vamos primeiramente explicar os conceitos de sustentabilidade e de desenvolvimento sustentável, e em seguida exemplificar os ODS.

Durante os anos de 1983 à 1987, a Comissão Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela ONU e coordenada pela primeira-ministra norueguesa Gro Harlem Brundtland, teve como objetivo analisar a relação entre meio ambiente e desenvolvimento, E como resultado obteve a publicação do Relatório Brundtland, o qual foi denominado posteriormente de “Our Future Common” ou Nosso Futuro Comum, traduzido para o português. (SANTOS; SKORA, 2021).

Ainda de acordo com os mesmos autores, tal relatório trouxe dois assuntos à tona: o aquecimento global e a destruição da cama de ozônio; e enumerou também algumas ações que deveriam ser tomadas à fim de minimizar os impactos das mudanças ambientais no planeta, as quais são:

• Diminuir o consumo de energia;
• Reduzir o crescimento populacional;
• Propiciar a existência de recursos básicos para todos, tais como água, alimentos e energia;
• Preservar da biodiversidade e dos ecossistemas;
• Apoiar o desenvolvimento de fontes energéticas renováveis, por meio do incremente tecnológico;
• Controlar a urbanização desordenada.

Foi durante este evento que o conceito de desenvolvimento sustentável foi definido pela então presidente da Comissão Mundial do Meio Ambiente e pelo Secretário-Geral da Comissão Brundtland, Jim MacNeill, que seria: “desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem as suas próprias necessidades” (SANTOS; SKORA, 2021, p. 19, apud COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1988, p. 46).

Conforme o Relatório Brundtland (SANTOS; SKORA, 2021, p. 19), desenvolvimento sustentável pode ser entendido como: “um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender as necessidades e aspirações humanas.” (apud COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1988, p. 49).

De acordo com (SANTOS; SKORA, 2021, p. 20), essa definição “trata-se de um conceito abrangente, global e que expressa uma preocupação com o futuro da sociedade humana e suas interdependências sociais e ambientais” (apud MAZZALI; SCHLEDER; PEDREIRA, 2013, p. 21).

No que tange ao termo sustentabilidade, Souza e Armada (2017, p. 23) definem que: “é a capacidade de um sistema humano, natural ou misto para resistir ou se adaptar à mudança endógena ou exógena por tempo indeterminado”, portanto, o alcanço da sustentabilidade requer o desenvolvimento sustentável.

Os mesmos autores também citam que John Elkington, criador do conceito “Tripé da Sustentabilidade” ou na tradução original Triple Bottom Line (Profit, People, Planet), o qual diz que a sustentabilidade é uma integração entre os aspectos econômicos, ambientais e sociais; sugeriu que a atividade corporativa deveria ser orientada por três dimensões: pela lógica do desenvolvimento (dimensão econômica), ser socialmente justa (dimensão social) e ser ambientalmente correta (dimensão ambiental); propondo que as organizações visassem não só o desenvolvimento econômico, mas também incorporasse as dimensões sociais e ambientais em seus negócios.

Figura 1 – Tripé da sustentabilidade (pessoas, lucro, planeta)

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Fonte: (SOUZA; ARMADA, 2017)

Para além destas informações, é válido mencionar o histórico cronológico de eventos mundiais com a finalidade de discutir sobre mudanças climáticas, meio ambiente e desenvolvimento econômico. As comissões evoluíram suas pautas para além destas citadas e hoje abordam diversos temas, os quais sustentam o tripé da sustentabilidade, conforme pode ser verificado na tabela abaixo.

Tabela 1 – Histórico cronológico dos principais marcos da sustentabilidade

Ano	Perspectivas
1972	Publicação do Relatório do Clube de Roma (The Limits to Growth) sobre riscos globais dos efeitos da poluição e do esgotamento das fontes de recursos naturais. Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, Suécia, com a participação de 113 países, O conceito de Eco-desenvolvimento foi apresentado por Ignacy Sachs, considerado precursor do Desenvolvimento Sustentável.
1975	Elaboração do Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (PND-1975/79) que definiu prioridades para o controle da poluição industrial.
1980	Em 1980 surge a noção de Ecologia profunda, que coloca o homem como o componente de sistema ambiental complexo, holístico e unificado.
1982	ONU apresenta a Carta Mundial da Natureza, a qual, futuramente, ajudou a definir o conceito de desenvolvimento sustentável.
1983	A ONU criou a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento que desenvolveu o paradigma de desenvolvimento sustentável, cujo relatório (Our Common Future) propunha limitação do crescimento populacional, garantia de alimentação, preservação da biodiversidade e ecossistemas, diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias de fontes energéticas renováveis, aumento da produção industrial a base de tecnologias adaptadas ecologicamente, controle da urbanização e integração campo e cidades menores e a satisfação das necessidades básicas.
1991	A Câmara de Comércio Internacional (CCI) aprovou "Diretrizes Ambientais para a Indústria Mundial", definindo 16 compromissos de gestão ambiental a serem assumidos pelas empresas, conferindo à indústria responsabilidades econômicas e sociais nas ações que interferem com o meio ambiente. Essas diretrizes foram acatadas no Brasil, pelo Comitê Nacional da Câmara de Comércio Internacional, tendo-se criado a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável.
1992	Realizou-se no Rio de janeiro a ECO-92 (a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o VII SEGeT – Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia – 2010 Desenvolvimento) na qual foram elaboradas a Carta da Terra (Declaração do Rio) e a Agenda 21, que reflete o consenso global e compromisso político objetivando o desenvolvimento e o compromisso ambiental.
1997	Discutido e negociado em Quioto no Japão, o Protocolo propõe um calendário pelo qual os paísesmembros teriam obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa.
1999	John Elkington concebeu o Triple Bottom Line (TBL) para ajudar empresas a entrelaçarem os componentes do desenvolvimento sustentável: prosperidade econômica, justiça social e proteção ao meio ambiente em suas operações.
2000	Ocorreu, em Nova York, a Cúpula do Milênio, onde foram aprovados os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (composto por 08 princípios), os quais guiaram a agenda mundial sustentável até 2015. No mesmo ano, por iniciativa da ONU e com intuito de apoiar o ODM, surgiu o Pacto Global (composto por 10 princípios).
2002	Aconteceu, em Johanesburgo, a conferência mundial denominada Rio +10, onde se instituiu a iniciativa “Business Action For Sustainable Development”.
2006	O documentário “Uma verdade inconveniente” de Davis Guggenheim (sobre a militância política de Al Gore a quem rendeu o Nobel da Paz em 2007 e dois Oscar) cuja mensagem principal (“become carbon neutral”) se coloca como um novo paradigma planetário.
2007	Nascimento dos “Princípios para Educação Executiva” (PRME), utilizados atualmente por pais de 600 escolas de negócios, com o objetivo de formar profissionais com conhecimentos, habilidades e atitudes globais, em consonância com uma visão atrelada ao triple botton line.
2009	Realiza-se em Copenhagen a 15ª Conferência do Clima (COP 15) das Nações Unidas.
2012	Realização do evento Rio +20, considerado um retrocesso por não ter estabelecido vínculos de acordo legal nem ter definido conclusões sobre governança ambiental global, por exemplo. Por outro lado, houve a elaboração de novos objetivos com o documento "O Futuro que Queremos", que serviram de base para a construção de um conjunto de objetivos universais de desenvolvimento sustentável, os quais passariam a vigorar a partir de 2015.
2015	Novamente em Nova York, representantes dos 193 estados-membros da ONU, reuniram-se e lançaram a Agenda 2030, que consiste em um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal.

Fonte: Adaptado de Bascha e Schaun (2010)