Projeto ava

1) Empregado contratado como garçom, Raimundo Nonato, recebe mensalmente gorjetas em total nunca inferior a R$ 1.000,00. Por outro lado, o Restaurante “Mosca Frita” não lhe paga o salário referência de sua categoria profissional (R$ 1.500,00 mensais). Não sabendo se deveria receber o valor das gorjetas, o salário mínimo vigente ou somente o salário de sua categoria profissional, procurou o dono do restaurante, que não conseguiu esclarecer as dúvidas de Raimundo. Neste caso, como dirimir a dúvida do garçom acerca do salário a que faz jus? Justifique sua resposta.

Pude compreender que o garçom Raimundo ele tem sim direito do salário de sua categoria, e o valor das gorjetas recebidas, de acordo com o artigo 457 caput da CLT além do salário devido a ser pago diretamente pelo empregador, como contraprestação de serviço as gorjetas, que receber sem contar que as gorjetas de acordo com o § 3º. do mesmo artigo não são apenas as que recebem diretamente dos clientes, mas sim cobradas pelo o próprio estabelecimento adicionando nas contas dos clientes. Já no caso do salário mínimo ou salário da categoria, e quando tem acordo da categoria no salário que sobrepõe ao salário mínimo, sabendo que ele não pode ser menor que o salário mínimo vigente.

2) João Nerd Caxias foi beneficiado pelo programa “Estudando Mais” da empresa onde trabalha, recebendo livros, material didático e a mensalidade durante todo o curso superior. Pretende solicitar que tais utilidades sejam consideradas como salário para todos os efeitos legais. Pergunta-se: As utilidades fornecidas a João Nerd podem ser consideradas salário in natura?

De acordo com o artigo 458 § 2º., II,considera que a educação compreende de valores relativos na matricula, mensalidade, anuidade, livros e material didático isso não são considerados como salário. Desta forma entendemos que João Nerd Caxias não pode solicitar e exigir que os benefícios do programa (Estudando Mais) sejam considerados como um salário in natura.

3) Emanuel Mercadante, vendedor da Tram Bikes Ltda. recebia salário de R$ 1.600,00 mensais. Sempre viajando por vários Estados brasileiros, em média duas vezes por mês, recebia mensalmente, em forma de diárias em razão das viagens, R$ 1.000,00. Após cada viagem, Mercadante apresentava comprovantes das despesas realizadas. Com base nesse relato, responda: essas diárias de viagem integram o salário de Emanuel? Justifique indicand