Questionário de Direito

Questionário Direito

1. Defina Direito.

O Direito é uma ciência que prescreve um conjunto de condutas e normas a serem seguidas, que podem ser coercitivas ou não a fim de estabelecer uma organização nas relações sociais dos serem humanos.

1. Qual a finalidade de normas coercitivas no Direito?

As normas coercitivas são punições aplicadas caso haja o descumprimento de alguma lei.

Sendo uma forma eficaz de imposição das mesmas, impostas para evitar o descumprimento.

1. Explique como existiam  e eram determinadas as regras jurídicas do Direito na antiguidade.

O Direito surge das relações sociais dos seres humanos desde a pré-história. Nessa civilização, as  normas eram feitas a partir dos costumes. Tudo o que era comum de se fazer torna-se regra. Em alguns grupos, existiam pessoas com algum tipo de poder sob as demais e determinavam as regras de comportamento.

Com os povos Mesopotâmicos, nasce a primeira forma de escrita. Eles foram os responsáveis por desenvolver um sistema jurídico mais parecido com o que temos hoje, como por exemplo, o código de Hammurabi em aproximadamente 1790 a.C. Esses códigos eram produzidos sob ordens do reis, que por sua vez os recebia dos deuses.

Na idade média, com o fim do império Romano, muito de sua cultura jurídica se perdeu. Cada uma das tribos germânicas tinha seu próprio Direito, portanto, eram diferentes em cada uma.

1. O que significa dizer que o Direito era formal nos primeiros tempos?

Significa que o Direito não tinha a possibilidade de ser mudado. As leis eram passadas de pai para filho de acordo com costumes, portanto, o que se falava tinha muito valor e não poderia sofrer mudança.

1. O que são penas draconianas? Elas existem no atual ordenamento jurídico brasileiro?

Penas draconianas tem esse nome devido ao imperador da Grécia Antiga Dracon, que foi o responsável por determinar a pena de morte. São, portanto, penas muito severas, com torturas em punição pelo descumprimento de alguma regra.

Essas penas não existem no ordenamento jurídico brasileiro pois a CF/88 repudia em seu artigo 5º a pratica de tortura e penas degradantes, desumanas  ou cruéis, e preza em  proteger a integridade física e moral do preso.

1. Defina a Lei de Talião.

A Lei de Talião vem do principio olho por olho e dente por dente e seus primeiros indícios apareceram no código de Hammurabi. A punição era dada de maneira igual ao delito, evitando que fosse feita de maneira desproporcional.

1. Porque se diz que o Direito era respeitado e temido na antiguidade?

Na antiguidade, as leis eram instituídas pelos Deuses. As pessoas as temiam porque acreditavam  que se as descumprissem enfureceriam os deuses.

As penas draconianas também faziam com que o povo respeitasse as leis, com medo da punição muito severa.

1. Qual era o papel da mulher  na sociedade antiga?

A mulher não tinha nenhum Direito social, seu papel era apenas o de cuidar da casa, do marido e dos filhos.

1. Qual é o direito que abarca o nascimento de uma democracia? O que significa?

O Direito Grego abarca o nascimento de uma democracia. Naquela época  a polução era reunida em praças para decidir os reinos jurídicos, por exemplo sentenças e impostos.

1. O que é Direito Consuetudinário?

O Direito consuetudinário surge dos costumes da sociedade.  Não são leis que são formalmente sancionadas. Um exemplo é o cheque pré datado, não há nenhuma lei que o regulamente, mas é usual na nossa sociedade.

1. Explique o berço dos institutos: propriedade, posse e usucapião e defina-os.

• Propriedade: É o direito de usar e gozar de bens. É o direito sob alguma coisa.
• Posse: É o direito de usar um determinado bem, sem que seja o proprietário.
• Usucapião :É o direito de adquirir um determinado bem de alguma pessoa, por ter usufruído dele por um determinado período de tempo sem intervenção do proprietário

Todos os três institutos foram originados em Roma.

1. O que está ocorrendo com o Direito na contemporaneidade?

Com os avanços da sociedade as leis  se tornam mais maleáveis.  Essa mudança é chamada de flexibilização normatizada.

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