Seminário Temático Seminário Integrador

Atividade Avaliativa II

Seminário Temático I

Professora Coordenadora Marina Cordeiro

Tutor Reynaldo Loio

Disciplina: Seminário Integrador

Nome da Atividade: Atividade Avaliativa II

Nome do aluno:

Pólo: ____________________ Matrícula: ______________________________

Artigo(s) de referência: (Título, autor e referência completa da publicação) :

Questões

1. Considerando o artigo de ARRETCHE(2002), EXPLIQUE com suas palavras quais são os objetivos do texto

O texto mostra as diversidades entre o federalismo, que iniciou nos ano 80, e a descentralização ocorrida no fim dos anos 90. O artigo de Arretche passa a ideia do modelo federal, comparado ao dos EUA, modificando a política social de habitação e saneamento, de uma centralização do governo federal para as privatização. Essa desestatização ocorreu no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, que ao ter conclusões que o antigo modelo ocorria corrupções e prejuízo ao bolso do cidadão, implantou a política de habitação e de saneamento a partir da ideologia atrativa da privatização, e a  alteração da composição de ensino fundamental para os governos locais, os municípios propriamente dito.

1. Em seguida, CONCEITUE e EXPLIQUE os conceitos “federalismo” e

“descentralização”.

O federalismo é um governo de forma hierárquica, verticalizada, que separa suas competências diante do povo e daquele território. O governo público federal, governo do estado e o do município, são independentes de acordo com suas regiões, obtendo autonomia  competência de forma a não contrariar a constituição federal, que seria detentora do controle geral da nação. Os governos locais ocorre através de eleições, e o governo central possui senado e a câmara para organização, decisão de atributos e ações legislativas.

A descentralização ao ser instituída em um modelo de governo, tem a capacidade de distribuir funções da administração pública para diversos níveis de governo, ocorre as diversas delegações de competência de estruturas e recursos, e com a incumbência de gestão pública.

 

1. Considerando o mesmo artigo, EXPLIQUE quais as motivações argumentadas pela autora que sustentam a perspectiva da existência de uma “lentidão do processo de descentralização das políticas sociais no Brasil até meados dos anos de 1990”

1. Considerando as orientações sobre como produzir fichamentos, resumos e resenhas do artigo de Santos (2009), FAÇA UM RESUMO dos subitens “Mudança no paradigma das políticas de habitação e saneamento” e “Municipalização do ensino fundamental”, do artigo de Arretche (2002).

1. Considerando a leitura do artigo de Arretche (2002), ESCREVA

suas reflexões sobre as políticas sociais no Brasil, concentrando sua atenção na área de saúde e JUSTIFIQUE sua perspectiva.