União Européia e Nafta

União Europeia (UE)

Tratado de Roma - (Nasce o Mercado Comum Europeu)

Em 25-3-1957 foi firmado pelos seis países componentes da CEGA, o tratado de Roma, cujos pontos principais eram:

*entraria em vigor a partir de 01-01-1958;

*seriam eliminados todos os obstáculos para livre movimentação de mercadorias, serviços, capitais e mão de obra;

*seriam extintas as taxas aduaneiras entre os países-membros;

*haveria uma política comum para a agricultura e transportes;

*seria criado o Fundo Social Europeu;

*seria criado o Banco Europeu de Investimentos, dentre outros.

O Parlamento Europeu é o Poder Legislativo. Os acordos internacionais e as novas adesões á UE dependem da aprovação desse órgão. É formado por eurodeputados. O Conselho da União Europeia é o mais alto órgão da UE e é quem estabelece as medidas necessárias. Cada país associado tem direito as um membro. Esse Conselho só poderá pronunciar-se sobre acordos internacionais e novas adesões se tiver parecer favorável do Parlamento.

A Comissão Europeia cuida da parte administrativa , já o Tribunal de Justiça é o poder judiciário e o Tribunal de Contas é o órgão que fiscaliza a boa gestão do orçamento da União Europeia.

A CEE (Comunidade Econômica Europeia) criou em 1979, o Sistema Monetário Europeu, que determinava:

*cada país estabeleceria a paridade de sua moda,  que seria fixa;

*quando uma moeda apresentava queda o Banco Central desse país deveria comprá-la para manter a paridade estabelecida;

*foi criada uma moeda escritural, o ECU (European Currency Unit) que correspondia a uma cesta das 12 moedas dos países-membros ;

*as paridades seriam fixadas em ECU.

Os países da União Européia firmaram, em 07-02-1992, o tratado de Maastricht, que tinha como pontos principais a criação da moeda única, criação do Banco Central, mercado sem fronteiras, integração gradual e a reavaliação da união monetária em 1997.

Constituição da União Europeia

Os países componentes da União Europeia elaboraram uma Constituição Europeia. Os trabalhos foram presididos por Valéry Giscard e levaram 18 meses para serem concluídos. Em 29 de outubro de 2004, o projeto foi assinado, em Roma, pelo Conselho Europeu. Depois de ser ratifica pelos Estados-membros a nova constituição deveria entrar em vigor em 1° de outubro de 2006, ficou estabelecida que a mesma não suprimiria a soberania dos países componentes da UE. A nova carta oi  aceita pela Alemanha, Áustria, Espanha, Grécia, Hungria, Itália e Lituânia. Já Holanda e França não aceitaram. Diante do ocorrido na frança, que seria o referendo popular, a nova Constituição não entrou em vigor em 1° de outubro de 2006.

A crise dos PIIGS

O comportamento econômico dos países do PIIGS está preocupando os mercados mundiais, temendo que possa haver agravamento da Crise Internacional, pelo fato de que:

*déficit orçamentário de 3%: para equilibrar os orçamentos, precisariam reduzir despesas, o que aumentaria o desemprego;

*PIB com índices negativos: para o PIB crescer, deveriam aumentar as exportações, para isso, há dois caminhos: aumentar a competitividade ou desvalorizar a moeda;

*endividamento: de acordo com as normas da União Europeia, o endividamento máximo deverá ser de 60% do PIB.