A IMPORTÂNCIA DA LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Por: cristianonovaes1 • 29/1/2018 • Projeto de pesquisa • 7.416 Palavras (30 Páginas) • 224 Visualizações
FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI
PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
PROJETO DE MONOGRAFIA
A IMPORTÂNCIA DA LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cristiano Goulart Novaes
Rio de Janeiro
2015
A IMPORTÂNCIA DA LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Trabalho apresentado em cumprimento à disciplina de Metodologia Científica do curso de Pós Graduação em Gestão Pública da Faculdade Internacional Signorelli como requisito parcial para aprovação sob a orientação da Prof.ª Gabrielle.de Brito Silva.
Rio de Janeiro
2015
- SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 5
2 JUSTIFICATIVA 6
3 PROBLEMATIZAÇÃO 6
4 HIPÓTESES 7
5 OBJETIVOS 7
5.1 Objetivo geral 7
5.2 – Objetivos específicos 7
6 REFERENCIAL TEÓRICO / METODOLÓGICO 7
7 O QUE É LICITAÇÃO? 8
8 PRINCÍPIOS GERAIS E ESPECÍFICOS 8
8.1 Princípio da Supremacia e Indisponibilidade do Interesse Público 8
8.2 Princípio da Legalidade 9
8.3 Princípio da Moralidade 9
8.4 Princípios da Impessoalidade e da Igualdade 9
8.5 Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade 10
8.6 Princípios da Motivação e da Publicidade 10
8.7 Princípios da Economicidade e Eficiência 11
8.8 Princípios da Probidade Administrativa, da Vinculação ao Instrumento Convocatório e do Julgamento Objetivo 11
9 TIPOS DE LICITAÇÃO 12
9.1 Concorrência 12
9.2 Tomada de preços 13
9.3 Convite 13
9.4 Concurso 13
9.5 Leilão 13
9.6 Pregão 14
10 ETAPAS DA LICITAÇÃO PÚBLICA 14
10.1 Audiência Pública 14
10.2 Edital 14
10.3 Antecedência mínima do edital 15
10.4 Carta-convite 15
10.5 Comissão de Licitação 15
10.6 Habilitação dos licitantes 16
10.7 Julgamento das propostas 16
10.8 Homologação e adjudicação ao vencedor 16
11 MELHORIAS NO PROCESSO LICITATÓRIO: EFICIÊNCIA A PARTIR DE CRITÉRIOS PRÉ-ESTABELECIDOS 17
11.1 Eficiência 18
11.2 Menor preço, melhor técnica 19
11.3 O Pregão como modalidade da Licitação 19
11.4 Pregão eletrônico 20
11.5 Raciocínio lógico dos agentes públicos 21
12 ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE DE LICITAÇÃO 21
12.1 Atribuições 22
12.2 Composição 23
12.3 Responsabilidades 24
13 A IMPORTÂNCIA DA LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 25
14 METODOLOGIA 25
14.1 Método de abordagem 25
...