A IMPORTÂNCIA DO RETORNO DAS ATIVIDADES DA SAMARCO PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS NO CENÁRIO SOCIOECONÔMICO DE MARIANA

Universidade Federal de Ouro Preto[pic 1][pic 2]

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas

Disciplina: Metodologia Científica

 A IMPORTÂNCIA DO RETORNO DAS ATIVIDADES DA SAMARCO PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS NO CENÁRIO SOCIOECONÔMICO DE MARIANA

Nayara Ferreira Gomes Menezes^[1] 

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RESUMO

O presente estudo consiste em apresentar uma análise pontual sobre os impactos sociais e econômicos em Mariana – MG após o rompimento da barragem de Fundão em Novembro de 2015 que ocasionou a paralisação das atividades minerarias da Samarco. Com o objetivo de avaliar se o retorno da mineradora é importante para mudar o cenário atual que a cidade se encontra, inicialmente este estudo compreende uma verificação bibliográfica sucinta e, posteriormente sintetiza uma pesquisa quantitativa para responder a premissa em questão. As conclusões resultantes dessa análise apontam que os impactos oriundos da paralisação da Samarco podem ser minimizados caso essa volte a operar.

PALAVRAS-CHAVE: Inatividade da Samarco; Paralisação; Cenário socioeconômico;

INTRODUÇÃO

O cenário de devastação proveniente do rompimento da barragem de Fundão estendeu-se, segundo informações da mídia televisiva, por 600 km causando impactos imensuráveis e irreversíveis. A tragédia é considerada como o maior desastre ambiental do Brasil e um dos maiores do mundo.

Para analisar os impactos socioeconômicos e ambientais, apurar as causas do rompimento, propor e estabelecer planos de recuperação das áreas degradadas e avaliar as negociações judiciais e institucionais foram produzidos diversos relatórios técnicos e estudos acadêmicos com a preocupação de interpretar e compreender a amplitude e a escala desses impactos, no entanto, poucos relatórios mensuram os impactos que a inatividade da mineradora causam para a economia da cidade e do estado.

Diante desse contexto, o objetivo dessa pesquisa foi realizar uma análise pontual sobre os impactos socioeconômicos ocasionados pela paralisação das atividades da Samarco em Mariana.

Primeiramente o trabalho demonstra a descrição do estudo que aborda o tema, baseando-se numa análise de conteúdos bibliográficos disponíveis que dá suporte para fundamentar a contextualização do estudo. No segundo momento, pondera-se uma discussão e apresenta resultados baseado nos questionários e entrevistas realizadas. Com o intuito de agregar informações às referências bibliográficas disponíveis foi possível responder nessa pesquisa se o retorno da Samarco colabora para minimizar os impactos socioeconômicos resultantes da paralisação.

METODOLOGIA        

Preliminarmente foi utilizado conteúdo bibliográfico de artigos acadêmicos e jornais com o propósito de apresentar uma justaposição ao estudo. Para complementar, englobou-se à pesquisa uma proposta metodológica quantitativa. Com a finalidade de aferir as opiniões dos moradores e comerciantes de Mariana essa verificação tornou a análise mais profunda, o que valida a confiabilidade dos dados apurados.

Os sujeitos da pesquisa serão um grupo seleto de moradores do município de Mariana e comerciantes com estabelecimentos fixos na cidade supracitada. A técnica utilizada consiste em selecionar uma amostra da população que seja acessível. Trata-se de uma amostragem por conveniência que, segundo Ochoa (2017), “os indivíduos empregados nessa pesquisa são selecionados porque eles estão prontamente disponíveis, não porque eles foram selecionados por meio de um critério estatístico”.

O levantamento de dados referente aos benefícios e malefícios proveniente da paralisação da Samarco em Mariana foi padronizado em um questionário. Além disso, foram designadas entrevistas interrogativas diretas e não padronizadas para obter resultados condizentes aos dados coletados. As interpretações quantitativas dos dados coletados permitiram fazer uma inferência estatística^[2] e, consequentemente possibilitou analisar e apresentar as discussões e resultados e, ulteriormente, as conclusões.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A atividade mineraria é de natureza econômica e, se executada de acordo com as legislações vigentes e com os princípios do desenvolvimento sustentável, torna-se primordial para a manutenção de uma sociedade equilibrada, contribuindo de forma incontestável para o desenvolvimento das condições humanas.

A Samarco Mineração S/A, fundada em 1977, contribuía de forma significante para a manutenção econômica das cidades – e, consequentemente para os estados – onde está instalada. É uma empresa de capital fechado, controlada pela Vale e BHP Billiton. Suas instalações estão situadas nas cidades de Mariana – MG e Anchieta – ES. Seu principal produto são pelotas de minério de ferro.

No dia 05 de Novembro de 2015 a barragem de contenção de rejeitos de Fundão, de propriedade da Samarco, localizada em Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana, rompeu-se de modo inesperado, espalhando uma onda gigantesca de lama com mais de 34 milhões de m³ por todo sistema hidrográfico dos rios Gualaxo, Carmo e Doce”. (IBAMA, 2015). Em decorrência desse episódio, as atividades da Samarco foram suspensas resultando no encerramento de milhares de postos de trabalho e impactando negativamente a economia de Mariana que depende da receita gerada pela mineradora.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Em meio às obrigações ambientais e a necessidade econômica, Samarco e Mariana vivem um paradoxo. Os órgãos ambientais e o Estado travam na justiça uma batalha para que a Samarco recupere o meio ambiente e assuma os danos causados. O grande problema é que a inatividade da empresa deixa de gerar empregos, rendas e impostos para os municípios e estados onde atua.

A receita da Samarco, em 2016, era equivalente a 1,6% do Produto Interno Bruto – PIB de Minas Gerais - 7,5% do PIB do Brasil vêm da indústria extrativista mineral - segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Os impostos gerados diretamente pelas atividades da Samarco são fundamentais para Mariana, representando 54% da receita do município, o que correspondia em 2016 à R$ 20,5 milhões, segundo o Dossiê da Samarco (2016).

Diante do exposto cenário, a BHP Billiton, detentora de 50% das ações da Samarco, contratou uma consultoria para estimar quantitativamente os impactos diretos e indiretos da inatividade a partir de 2017 com projeção até 2026. Esse estudo é o único conteúdo disponível para consulta que prova estatisticamente os dados que aqui serão abordados.

De acordo com Tendências Consultorias Integradas (2017, slide 7), “ao longo de 2017 cada mês de inatividade da Samarco representará, em média, R$ 368 milhões de perda total do faturamento sobre a receita”. A empresa contratada estima ainda que, só em 2017, a arrecadação de impostos estaduais perderá R$ 138,6 milhões, o que equivale a 0,29% da receita tributária. A arrecadação com impostos municipais por sua vez, perderá aproximadamente R$ 9,5 milhões, o que corresponde a 26% da receita de Mariana.