A IMPORTÂNCIA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE- MT

A IMPORTÂNCIA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE- MT

MOREIRA, Mara Diniz de Jesus

Acadêmico do curso de bacharelado em Administração Pública da instituição UNEMAT Contato:  [e-mail]

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a contribuição dos Agentes Comunitários de Saúde no Programa Bolsa Família sobre o desenvolvimento social e econômico do município de Campo Verde MT. No Brasil, o Programa Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do governo federal, contribui no combate à pobreza e na redução das desigualdades sociais. Atende 13,9 milhões de famílias em todo o território nacional. O benefício é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85,00) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00). Como instrumento de coleta de dados utilizada uma a entrevista semiestruturada. O universo pesquisado será com 16 agentes de saúde e as suas famílias beneficiárias. As entrevistadas demonstraram a contribuição dos Agentes de Saúde e as mudanças positivas em relação às condições de vida a partir da adesão ao programa e destacaram que o recurso tem mais relevância para adquirir alimentos, seguidos de compra de vestuário, material escolar, pagamentos da fatura de energia elétrica, água e aluguel. Os resultados obtidos neste trabalho mostraram que transferências de renda nos molde do programa Bolsa Família podem resultar em impactos positivos sobre o desenvolvimento social e econômico dos bairros abrangidos pelos agentes de saúde dos ESF central e Zacarias na Cidade de Campo verde.

Palavras-chaves: Bolsa família, Agentes Comunitárias de Saúde, políticas sociais de transferência de renda e desenvolvimento.

Abstract

This article aims to analyze the contribution of the Community Health Agents in the Bolsa Família Program on the social and economic development of the municipality of Campo Verde MT. In Brazil, the Bolsa Família Program is the largest income transfer program of the federal government, contributing to the fight against poverty and reducing social inequalities. It serves 13.9 million families throughout the country. The benefit is targeted at extremely poor families (monthly per capita income up to R $ 85.00) and poor (monthly income per capita between R $ 85.01 and R $ 170.00). As an instrument of data collection used a semi-structured interview. The researched universe will be with 16 health agents and their beneficiary families. The interviewees demonstrated the contribution of the Health Agents and the positive changes in living conditions from the time of joining the program and highlighted that the resource has more relevance to purchase food, followed by purchase of clothing, school supplies, payments of the invoice of electricity, water and rent. The results obtained in this study showed that income transfers in the Bolsa Família program may result in positive impacts on the social and economic development of the neighborhoods covered by the health agents of the central ESF and Zacarias in the City of Campo Verde.

Key words: family grant, community health agents, social policies of income transfer and development.

1.Introdução

        O programa Bolsa Família é um dos maiores programas de assistência social de todo mundo. Responsável por ajudar 20 milhões de famílias da situação de pobreza em todo país e terem a oportunidade de ter uma vida mais digna ajudando a custear as despesas. Ele foi criado pela Lei nº 10.836/2004, quando se pensou um Estado pós neoliberal, após os governos considerados neoliberais da década de 1990, no sentido do Poder Público intervir para fomentar o desenvolvimento econômico e promover a distribuição de renda por meio de políticas públicas. O programa Bolsa Família possibilitou ao Estado ser agente fundamental de redistribuição de renda e estimular o desenvolvimento econômico.

        Em nosso país tem historicamente sofrido com a má distribuição de renda, por ter um grande número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza, apresentando alto índice de desemprego e analfabetismo. Por isso, a necessidade de criar políticas sociais de transferência de renda com o intuito de remediar os danos causados pelo capitalismo, que gera esta lacuna entre ricos e pobres. Segundo Tavares et al. (2009, p.29) Sabe-se que o sucesso de um programa social em promover mudanças nas condições socioeconômicas dos beneficiários depende do seu grau de focalização. De maneira geral, a gestão do PBF é bem avaliada: diversos autores apontam a boa focalização do programa e evidenciam sua importância para a melhoria dos indicadores sociais brasileiros nos últimos anos. 

        Esta pesquisa tem como foco analisar o impacto do programa Bolsa família sobre o desenvolvimento social e econômico do município de Campo Verde onde possui 931 beneficiários cadastrados e pretende responder o seguinte problema de pesquisa: Quais as contribuições dos Agentes Comunitários de Saúde no Programa Bolsa Família para o desenvolvimento social e econômico do município de Campo Verde MT? A analisar o porquê beneficiários cadastrados as não cumprem as condicionalidades exigidas, como exemplo a pesagem obrigatória pela secretaria municipal de saúde e atualização.

2. Procedimento metodológico

        O estudo foi realizado no município de Campo Verde MT, tendo como objeto de pesquisa analisar as contribuições do Programa Bolsa Família no desenvolvimento social e econômico e as contribuições dos pelos Agentes de Comunitários de saúde (ACS) e porquê as famílias não cumprem as condicionalidades exigidas pelo programa. Apresenta uma abordagem qualitativa, que segundo Neto (1994) o trabalho de campo se apresenta como uma possibilidade de não só uma aproximação com aquilo que se deseja conhecer e estudar, mas também de criar um conhecimento, partindo da realidade presente no campo. O público da pesquisa foi obtido no site do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA, tendo um total de 931 beneficiários no município no mês de Maio de 2019, apenas 175 estão cumprindo com as exigências do Programa. Tendo como amostra de 16 ACS e 85 beneficiários acompanhados. Os formulários de entrevistas serão aplicados, na zona urbana, com realização de visitas para os ACS e as famílias atendidas por eles.